<H4>Conflito na câmara na coligação PSD-PP</H4>

In Público (26/10/2006)
Ana Henriques

"Três vereadores do PSD da Câmara de Lisboa condenaram ontem, na reunião do executivo, afirmações da sua colega de coligação do PP Maria José Nogueira Pinto, na sequência de críticas e acusações desta última à social-democrata que preside à Assembleia Municipal de Lisboa. O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, tentou reduzir a visibilidade do conflito que estalou no seio da coligação PSD-PP mandando calar um vereador seu.
Em causa está um assunto de pouca importância para a vida da cidade: a forma de calcular as rendas a pagar por 19 funcionários camarários e respectivas famílias que habitam casas cedidas à autarquia por cooperativas de habitação. Os apartamentos situam-se na Av. Paulo VI, em Marvila, e o problema arrasta-se há anos. A actual vereadora da Habitação Social, Maria José Nogueira Pinto, decidiu que as rendas devem ser calculadas em função da declaração de rendimentos dos agregados familiares, e não dos seus salários-base, enquanto a presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz, que acompanha o caso desde 2001, entende precisamente o contrário.
Foi a ida de alguns destes funcionários à reunião da Assembleia Municipal de anteontem, com o objectivo de fazerem valer as suas posições, que despoletou o conflito. Embora não tenha estado presente na ocasião, Maria José Nogueira Pinto acusou Paula Teixeira da Cruz, que é advogada, não só de ter tomado o partido dos queixosos como de os ter instigado e até de lhes ter "oferecido os seus préstimos" profissionais. "Não creio que o presidente da Assembleia da República vá para as galerias apoiar os professores descontentes quando eles ali vão", comparou, sublinhando que a atitude de Paula Teixeira da Cruz "inviabiliza qualquer gestão camarária".
"Ela não tem uma função executiva, eu é que tenho. E não manda em mim", declarou ainda a vereadora do PP. As suas afirmações foram mal recebidas pelos sociais-democratas, nomeadamente pelos responsáveis dos pelouros do trânsito, dos Espaços Verdes e da Acção Social. Este último, Sérgio Lipari, referiu-se às suas críticas como deselegantes e inoportunas. E mais teria dito se o presidente da câmara não o tivesse mandado calar-se sobre o assunto.
A visada, Paula Teixeira da Cruz, nega ter oferecido os seus préstimos como advogada: "Felizmente tenho uma situação pessoal e profissional que me põe ao abrigo deste tipo de calúnias", observa, ao mesmo tempo que deixa no ar a ameaça de tencionar responder às "calúnias" no "local próprio".
"O que disse aos funcionários foi que podiam contar com a minha solidariedade pessoal, profissional e judicial - ou seja, que se fosse preciso testemunharia a favor deles em tribunal". A presidente da Assembleia Municipal - que sempre se manifestou contra a aliança do seu partido com o PP - nega ter instigado quem quer que seja. "A vereadora Maria José Nogueira Pinto não me condiciona políticamente. Nem no que respeita ao entendimento que tenho das alianças, nem na defesa intransigente dos munícipes sempre que entender que eles têm razão." Ana Henriques"