<H4>Arquitectos projectam habitação social no centro de Lisboa</H4>

In Público (10/1/2007)
Filipa Bela

"Ordem prepara "acção pública" para pressionar Governo a adoptar política de habitação para todos

A Ordem dos Arquitectos (AO) está a desenvolver um projecto-piloto para reabilitação de fogos abandonados no centro de Lisboa com vista a destiná-los à habitação social, anunciou ontem a sua presidente, Helena Roseta.
O organismo, que em Março de 2006 se juntou ao conjunto de associações que formam a chamada Plataforma Artigo 65, pretende "lutar pela existência de uma habitação condigna para todos" e "fazer frente a um panorama de perda de população nos centros das cidades".
Helena Roseta assinalou a importância de ligar a vertente arquitectónica às preocupações sociais para justificar a adesão da ordem à plataforma, nascida do movimento de resistência às demolições de barracas que vários municípios desencadearam em 2005, nomeadamente nos bairros da Azinhaga dos Besouros (Amadora), Quinta da Serra (Odivelas), Marianas e Fim do Mundo (Cascais).
"Este projecto de reabilitação é especialmente destinado às pessoas que não foram abrangidas no Programa Especial de Realojamento [PER], por não ter sido tido em conta o factor de evolução demográfica das famílias", explicou Helena Roseta. A OA pretende com ele "demonstrar que se pode fazer melhor", sensibilizando a câmara da capital para a possibilidade de reabilitar "20 ou 30 mil fogos vazios, dos 60 mil existentes em Lisboa", concedendo habitação "às inúmeras famílias que continuam excluídas desse direito essencial".
Este projecto foi anunciado na apresentação das Primeiras Jornadas da Habitação, uma série de eventos organizados pela Plataforma Artigo 65 que decorrem sábado e domingo no auditório da Ordem dos Arquitectos. Uma exposição, um ciclo de cinema documental e debates compõem o programa das jornadas.
A iniciativa estender-se-á depois pelo mês de Fevereiro, com diversas actividades organizadas por outras associações ligadas ao movimento. O objectivo é promover "uma reflexão sobre o direito à habitação", consagrado na Constituição da República Portuguesa, e "iniciar a discussão sobre a construção de uma futura lei-quadro baseada neste direito fundamental".
Esta é, de resto, uma preocupação essencial para a Ordem dos Arquitectos, que está a preparar "uma acção de visibilidade pública" no sentido de "pressionar o Governo a fazer uma política de habitação para todos", disse Helena Roseta (...)."

PF