"A Associação de Munícipios está num braço-de-ferro com o Governo. Exige ter poder para aumentar o valor patrimonial das casas dos bairros mais caros - como a Lapa em Lisboa e a Foz, no Porto. Hoje, isso está na mão de peritos das Finanças.
A negociação entre autarcas e o Governo já está em curso. Passa por encontrar uma forma de compensar as autarquias pela perda de receitas provocada pela redução da taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), anunciada em Julho por José Sócrates.
O presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, confirma a intenção ao JN: "Queremos mais poder para alterar os coeficientes de localização das casas, por uma questão de justiça social. Para que quem tem uma casa mais cara pague mais", disse. Ruas, como outros autarcas, queixa-se de, por exemplo em Viseu, ter querido baixar esse coeficiente para algumas zonas, tendo sido impedido pelas Finanças.
É que o poder de definir os coeficientes está nas mãos de peritos nomeados pelas Finanças, sendo a palavra das autarquias meramente indicativa. Ruas não se resigna e já reclamou junto do ministério das Finanças mais poder para indicar o avaliador e para definir as zonas, dentro do município, a avaliar por tabela máxima e mínima.
Mas os autarcas reclamam mais: é que o limite para a actualização dos coeficientes de localização já terminou há dez meses. E desde então que esperam a publicação da lista pelo Governo. Neste momento, nem sabem se terão direito à sua aplicação com retroactividade a Janeiro, o que valeria um aumento de receitas importante.
A eventual cedência do Governo pode deitar por terra o que ameaçava ser uma verdadeira guerra. A 26 de Julho, o próprio Fernando Ruas ameaçava que os municípios poderiam "abandonar alguns projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional e deixar de prestar alguns serviços", devido ao "corte no IMI".
Nesta altura, e perante a crise de relações, o Governo deu os primeiros sinais de abertura negocial. E uma reunião com dois secretários de Estado do Ministério das Finanças consegue mesmo adiar a reunião da ANMP onde os autarcas abririam a guerra.
O desfecho das negociações só acontecerá, porém, em Setembro, depois de uma reunião já marcada com o próprio José Sócrates.
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2 comentários:
LOBO VILLA 14-8-08
Vem o Sr.F Ruas com mais uma arruaça ao Governo para aumentar os impostos nos "bairros mais caros" como por exemplo na Lapa em Lisboa,criando assim um "gueto" de ricos(e depois os de pobres,claro).
Ainda há pouco se debateu a questão dos "guetos"a propósito da guerra civil na Qta da Fonte e até foi dada a Lapa como um exemplo de não-gueto, por aí conviverem vários estratos sociais em harmonia.Que critérios usaria o Sr Ruas se esta mirífica idéia fosse avante? As tabelas de compra e venda de m2 dos patos-bravos...?
O conceito de cidade do Sr Ruas é o de especular por cima da especulação,agravando assimetrias,sob a capa de "justiça social".Lisboa é hoje uma cidade caríssima para a pouca qualidade que tem,aumentar impostos é uma afronta! Alguma justiça se faria diminuindo-se (ou abolindo mesmo) os impostos onde a qualidade é nula...a dificuldade só seria saber por onde começar!
Já não sabem mais onde ir roubar.
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