28/08/2008

Quinta do mineiro


"A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai discutir a instauração de uma auditoria interna a setenta procedimentos urbanísticos juntando-se aos que já estão sob investigação na sequência da sindicância. Na lista estão várias obras polémicas de Lisboa.
É o caso do Corte Inglés, Twin Towers, Edifício Saldanha Residence, Torres do Colombo, Restaurante Eleven, Edifícios Euroamer (de Artur Albarran e Frank Carlucci), Aquaparque e a permuta entre o Parque Mayer e a Feira Popular, entre outros.Não são apenas obras de particulares. O Edifício Municipal do Campo Grande (onde estão instalados os serviços de Urbanismo) pertence à autarquia não escapa à auditoria, assim como o Parque de Estacionamento da Praça do Município.O Hotel do Governador, junto a Belém, é outra das obras que serão investigadas, assim como um parque de estacionamento contíguo, igualmente do mesmo promotor.
Em muitos destes processos, a tomada de decisão foi da responsabilidade de João Soares, na altura dos seus mandatos. Algumas obras assinadas pelo actual vereador com o pelouro do Urbanismo, Manuel Salgado, estão igualmente na lista.Dois casos mais surpreeendentes é o do Colégio dos Inglesinhos, em que "desapareceram várias folhas do processo camarário"; e um projecto na Quinta do Mineiro/Rua de Artilharia 1, em que terá havido "triplicação do índice de construção".Os procedimentos urbanísticos que serão objecto de reapreciação técnico-jurídica foram indicados por vereadores de diferentes forças políticas e, à partida, deverá avançar sem problema o lançamento da auditoria interna a todos os processos.
A possibilidade de cada membro do Executivo trazerem novos casos para investigação foi aprovada por unanimidade, no dia 10 de Janeiro. Nessa sessão, a CML aprovou um conjunto de medidas para responder aos problemas e ilegalidades evidenciados pela sindicância.
A deputada socialista Leonor Coutinho e a vereadora Helena Roseta dizem que a Câmara de Lisboa aceitou ser lesada num negócio que fez há três anos com a imobiliária que na altura estava a desenvolver um empreendimento da Quinta do Mineiro, entre a Artilharia Um e a Avenida de Joaquim António de Aguiar, a caminho das Amoreiras.

Em causa está o pagamento do Imposto Municipal de Transmissões de Imóveis (IMT), a antiga
sisa, de que a imobiliária em causa, a Moldura - que pertence ao grupo Temple, do empresário Vasco Pereira Coutinho - ficou isenta quando adquiriu os terrenos em causa.

Parte desses terrenos, 1270 metros quadrados, foram comprados à própria autarquia, que os vendeu por ajuste directo, sem qualquer espécie de concurso, alegando que eles eram indispensáveis à concretização da urbanização. A escritura refere que a Moldura ficou isenta dos 96 mil euros que teria de desembolsar de IMT por os terrenos em causa se destinarem a revenda, um benefício que a lei confere às imobiliárias caso a nova transacção tenha lugar nos três anos seguintes.

Vizinha do terreno onde há-de surgir o empreendimento e presidente de uma associação de moradores da zona, o que Leonor Coutinho diz é que, uma vez que o negócio se destinava à obtenção de mais-valias por parte da imobiliária, que havia solicitado à autarquia um alvará de loteamento, nunca poderia ser isento de IMT que, como o nome indica, é uma receita municipal. "Se aquilo que a Moldura vendeu aos fundos imobiliários já não era o mesmo bem, se já estava transformado por mais-valias decorrentes da emissão do alvará de loteamento, não pode ter havido isenção", defende.

"Crime" e "monstruosidade urbanística" foram alguns dos termos usados pelos autarcas de PS, PCP e Bloco de Esquerda para descrever em 2006 o projecto imobiliário, do gabinete de arquitectura Broadway Malyan, ligado a outros projectos em Lisboa, como a recuperação da Estação do Rossio e o centro comercial Alvaláxia - apesar de a sua aprovação inicial ter sido da responsabilidade de uma governação camarária socialista coligada com c
omunistas, em 2002. O PSD permitiu mais tarde o aumento da densidade de construção. "


Fonte; expresso


6 comentários:

Filipe Melo Sousa disse...

Ou dever-se-á antes pelo contrário dizer que a imobiliário não ficou lesada em ter de pagar um imposto injusto por uma transação, numa operação para a qual a câmara não contribuiu nada? Qual o serviço prestado pela câmara quando uma pessoa celebra uma escritura? Isto é o quê? Direitos senhoriais? Já era altura de acabar com a roubalheira. Fico muito contente por todo e qualquer um que obtenha uma isenção.

Anónimo disse...

O IMT é para ser pago pelo comprador das casas. Se as imobiliárias também pagassem IMT, haveria uma duplicação de imposto. Que ridícula que é esta argumentação. Realmente, há gente que só pensa em inventar maneiras de sacanear os outros.

A.lourenço disse...

Falta nesta lista um empreendimento aprovado e construido de forma escandalosa no tempo de João Soares e quando era vereadora uma senhora chamada Margarida Magalhães.
Chama-se VILLA RESTELO e tem muito que contar...
desafio os eleitos a colocarem este empreendimento na lista. A AMBEX , associação de moradores, pode dar bastantes informações quanto a este caso bem como ao do Aquaparque.

Anónimo disse...

Algumas obras assinadas pelo actual vereador com o pelouro do Urbanismo, Manuel Salgado, estão igualmente na lista.Dois casos mais surpreeendentes é o do Colégio dos Inglesinhos, em que "desapareceram várias folhas do processo camarário"; e um projecto na Quinta do Mineiro/Rua de Artilharia 1, em que terá havido "triplicação do índice de construção".

Gosto deste executivo, que é que querem?

Anónimo disse...

Parabens Blog!!! esta sempre e atrasado....
Sou morador na Travessa da legua da Povoa e pergunto onde esta Sra. andou nos anos em que o terreno esteve abandonado, quais as suas iniciativas durante essa epoca para este lugar no tempo em que esteve esquecido...
Acho que ninguem devia gostar de um terreno abandonado sem futuro..
So porque VIVE NUM EMPREENDIMENTO VIZINHO...com mais altura e uma ferida grave na morfologia da cidade....
Andem é a procura de situaçoes identiocas ainda sen soluçoes e proponham a CML.

Anónimo disse...

Parabens Blog!!! estás sempre atrasado....
Sou morador na Travessa da legua da Povoa e pergunto onde esta Sra. andou nos anos em que o terreno esteve abandonado.
Quais as suas iniciativas durante essa epoca, para este lugar no tempo em que esteve esquecido...
Acho que ninguem devia gostar de um terreno abandonado sem futuro..
Só porque VIVE NUM EMPREENDIMENTO VIZINHO... e com mais altura e muito maior uma ferida na morfologia da cidade acha que pode por em causa a actuaçao da CML....
Andem é a procura de situaçoes identicas que ainda nao tenham soluções e proponham a CML caminhos.
PETER