Câmara de Lisboa aprova proposta de revisão do PDM

In Público Online (10/11/2010)
Por Ana Henriques

«O executivo liderado por António Costa (PS) aprovou nesta quarta-feira à tarde a proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM). PCP, CDS e o vereador Victor Gonçalves (PSD) votaram contra, tendo os restantes vereadores "laranja" aprovado o documento que agora segue para análise da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM.


Compactação da cidade suscita dúvidas a Helena Roseta (Enric Vives-Rubio)

Após acesa polémica em relação a algumas propostas e alterações de última hora negociada, nos dois últimos dias, entre o PS e o movimento Lisboa É Muita gente, do arquitecto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, o executivo acabou por aprovar a proposta de revisão, já com nova formulação em relação à proposta de salvaguarda dos logradouros de habitações nas zonas históricas de Lisboa.

Até à entrada em vigor, o documento ainda terá de percorrer um longo caminho, sendo a votação desta quarta-feira apenas a primeira de um processo que só terminará com a votação na Assembleia Municipal, órgão em que o PS não tem maioria. Porém, Pedro Santana Lopes, vereador do PSD e cabeça de lista derrotado nas últimas autárquicas, deixou a porta aberta à aprovação na assembleia.

A vereadora Helena Roseta, eleita pelo movimento Cidadãos Por Lisboa, votou favoravelmente a proposta, mas assumiu ter muitas dúvidas em relação a aspectos que, no seu entender, privilegiam e desregulam o sector imobiliário da capital nos próximos anos.

Em causa está, nomeadamente, o sistema de créditos de edificabilidade proposto por Manuel Salgado (PS), responsável pelo urbanismo, através do qual um promotor pode ver-lhe ser autorizada mais construção em determinado local do que o inicialmente permitido se, por exemplo, ali tiver rendas a custos controlados. Este sistema suscita “as maiores dúvidas” a Helena Roseta, que mostrou igualmente desagrado em relação ao modelo de compactação de cidade , que dá preferência ao aumento de construção em altura nalgumas zonas para libertar algum solo para zonas verdes.

Já o social-democrata Pedro Santana Lopes anunciou que os seus vereadores votariam favoravelmente a proposta e assegurou que o mesmo vai acontecer com os deputados municipais do seu partido. “Este PDM vai ser com certeza aprovado e entrar em vigor”, declarou, apesar das divergências que tem tido com a bancada social-democrata da assembleia municipal .

A nota dissonante dentro do PSD foi o vereador Vítor Gonçalves, incompatibilizado com a vereação "laranja", que votou desfavoravelmente a proposta.»