Logradouros: enganaram Ribeiro Telles ou foi o vereador do CDS-PP que não viu os mapas?

In Público (10/11/2010)
Por Ana Henriques


«José Sá Fernandes garante que em 110 hectares de logradouros espalhados por Lisboa a impermeabilização vai ser limitada a dez por cento da área total

O arquitecto paisagista Ribeiro Telles "foi enganado ou deixou-se enganar" pela Câmara de Lisboa na polémica da preservação dos logradouros, declarou ontem o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Segundo este vereador, apenas os logradouros que integram corredores verdes ficam salvaguardados, com a proibição de construção em 90 por cento da sua área. "Mas no resto da cidade a área permeável obrigatória baixa de 30 para 20 por cento", sublinha.

Em causa está a possibilidade de construção nos terrenos habitualmente situados nas traseiras dos prédios, algo que o actual Plano Director Municipal (PDM) restringe mas que o regulamento que o vai substituir poderá vir a liberalizar.

A associação Lisboa é Muita Gente, de que faz parte Ribeiro Telles, tem-se mostrado preocupada com essa intenção por causa das consequências nefastas da impermeabilização crescente dos solos da cidade, nomeadamente a nível de cheias, e firmou na anteontem um acordo com a Câmara de Lisboa, sobre este e outros aspectos, com o qual Ribeiro Telles se mostrou satisfeito. A associação foi criada nas últimas eleições autárquicas para apoiar o então candidato a vereador José Sá Fernandes, que integrou as listas do PS como independente.

Depois de analisar o resultado do acordo, o vereador do CDS-PP mostra-se surpreendido: "A permeabilidade dos logradouros das zonas históricas é reduzida de 80 para 65 por cento nas áreas históricas. E nas zonas de alta densidade urbana pode ficar apenas em dez por cento".

Contactado pelo PÚBLICO, Ribeiro Telles remeteu explicações para o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, que garante que o acordo entre a câmara e a sua associação permite, de facto, um "ganho extraordinário" em matéria de espaços verdes. "O vereador do CDS-PP esqueceu-se de olhar para a planta da cidade em que foram marcados como espaços verdes 110 hectares de logradouros, 65 dos quais em zonas históricas", reage Sá Fernandes. "Nesses locais, a impermeabilização dos terrenos não pode ultrapassar os dez por cento da área total. Quanto aos logradouros das áreas históricas que não foram objecto desta classificação, que são cerca de 19 hectares de terrenos, a impermeabilização máxima autorizada é de 35 por cento". O autarca chama ainda a atenção para uma nova disposição que obriga os proprietários de logradouros impermeabilizados que quiserem fazer obras a destapar 20 ou 30 por cento destas áreas, de modo a torná-las permeáveis. Quanto aos logradouros do resto da cidade, "fica garantida uma permeabilidade de 65 por cento".

O PSD defende que os logradouros dos imóveis e conjuntos arquitectónicos da carta municipal do património devem ser "especialmente tratados e preservados, com vista à sua requalificação paisagística, através de projecto de espaços exteriores".

Está previsto que a proposta do novo Plano Director Municipal seja votada na reunião de câmara de hoje. Mas o facto de as últimas alterações ao documento terem sido efectuadas já esta semana pode inviabilizar essa votação, por causa da antecedência com que as propostas têm, por lei, de ser entregues aos vereadores. A fase seguinte da discussão terá lugar na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o PSD ainda pode, se aliado a outros partidos da oposição, vir a chumbar a proposta de revisão do PDM.»