Novo PDM de Lisboa é hoje votado

In Sol Online (10/11/2010)

«Dezasseis anos após a entrada em vigor do actual Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, a proposta de revisão do principal documento regulamentador de ordenamento do território da cidade é hoje apreciada pelo executivo camarário, após contributos da oposição.

Segundo a autarquia, o PDM apresentado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), resulta da «concertação com todas as forças políticas representadas» no executivo - PSD, PCP, CDS e os dois grupos que elegeram vereadores independentes nas listas do PS, a associação Lisboa é Muita Gente e o movimento Cidadãos por Lisboa.

O vereador do CDS diz, contudo, que o acordo feito pela autarquia com a Lisboa é Muita Gente a propósito da construção em logradouros baixou o índice médio de permeabilidade dos solos na cidade, reduzindo, inclusive, «de 80 para 65 por cento a permeabilidade nas áreas históricas».

António Carlos Monteiro refere que, enquanto na proposta inicial de regulamento do PDM havia índices definidos, na nova proposta, entregue na segunda feira ao final do dia, «esse dado é remetido para a figura da Superfície Verde Ponderada e, feitas as contas, isso reduz o índice de permeabilidade, que nas áreas inundáveis pode chegar a 30 por cento».

A construção em logradouros e a criação de créditos de edificabilidade foram os dois temas mais polémicos na primeira discussão da proposta em reunião do executivo.

O novo PDM, que será depois enviado à comissão de acompanhamento (presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) prevê, por exemplo, a transformação da 2.ª Circular numa «avenida urbana», a instalação de uma rede de transportes com eléctrico rápido, metro de superfície ou trólei, mais áreas pedonais e a recuperação em dez anos de 90 por cento dos edifícios degradados.

O objectivo de Manuel Salgado é que a assembleia municipal possa discutir o documento até Julho do próximo ano.

Lusa /SOL»