Viegas anula decisão de ex-dirigente e reconduz mais dois directores

Director dos Museus não os reconduziu e Agostinho Ribeiro e Luís Raposo contestaram a decisão por falta de fundamento. O secretário de Estado da Cultura acaba de lhes dar razão

Por Lucinda Canelas in Público 

“O caminho que os museus portugueses fizeram nos últimos 20 anos está a ser desconstruído”
Agostinho Ribeiro,
director do Museu de Lamego

João Brigola estava a poucos meses de deixar a direcção do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) quando teve de avaliar a prestação de vários dos seus directores e decidir se ia ou não mantê-los em funções. Dos 28 museus e cinco palácios nacionais do instituto, optou por não reconduzir apenas cinco directores, justificando a abertura de novos concursos com a “saudável renovação dos quadros dirigentes” e a “necessidade de imprimir nova orientação aos serviços”.

Três dos visados – Luís Raposo (Museu Nacional de Arqueologia, Lisboa), Matilde Tomaz Couto (Museu Malhoa, Caldas da Rainha) e Agostinho Ribeiro (Museu de Lamego) – contestaram a decisão e apresentaram recurso à Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Com base no parecer do seu gabinete jurídico, Francisco José Viegas deu-lhes agora razão. A directora do Malhoa soube em Fevereiro da decisão da SEC. Os de Lamego e de Arqueologia receberam a notícia no final da semana passada.

O PÚBLICO teve acesso ao parecer jurídico em que Viegas baseou a sua decisão e que anula a de Brigola em relação ao director de Lamego. O parecer diz que o então director do IMC não cumpriu os procedimentos exigidos por lei. Lembra, por exemplo, “a imposição legal de analisar os elementos fornecidos pelo interessado que pretende ver renovada a sua comissão” e que o facto de Brigola não ter chamado o director de Lamego para lhe explicar por que razão não seria reconduzido é a “omissão de uma formalidade essencial”, passível de determinar a “anulabilidade” das decisões objecto de recurso. Brigola não terá lido o relatório de actividades dos últimos três anos, apresentado por Agostinho Ribeiro quando formalizou o pedido para continuar à frente do museu.

Segundo o mesmo parecer, Brigola atribuiu a sua decisão à necessidade de “garantir, ao órgão que a lei determinar competente, total capacidade de imprimir nova orientação à gestão” em Lamego, o que, lê-se ainda, não serve de justificação para afastar Ribeiro, porque não diz respeito à actividade do director do museu em causa.

“Se fosse hoje, tomaria exactamente a mesma decisão”, disse ontem Brigola ao telefone. O ex-director dos Museus, que cessou funções em meados de Fevereiro, quando Elísio Summavielle, ex-secretário de Estado da Cultura do último Governo socialista, foi anunciado como futuro directorgeral do Património, diz que mantém todos os princípios que o levaram a concluir que Ribeiro e Raposo já não eram os “directores ideais” para os respectivos museus.

A Direcção-geral do Património Cultural (DGPC) é a entidade que vai nascer da junção do IMC com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). Deveria ter entrado em funções a 1 de Março, mas a sua lei orgânica aguarda ainda aprovação em Conselho de Ministros (até lá, Summavielle assume interinamente ambas as direcções).
“Com esta decisão o secretário de Estado repõe a legalidade”, disse ontem ao PÚBLICO Agostinho Ribeiro, 54 anos, director do Museu de Lamego há 20. “É que o despacho em que o director do IMC diz que não me reconduz é contrário à lei – carece de fundamentação. Para além de moral e deontologicamente questionável, a decisão de João Brigola não tem sequer em conta o relatório de actividades do museu, nem a minha avaliação como director. Aliás, o que me foi dito ao telefone é diferente do que vem escrito. Primeiro, o director defendeu que era preciso renovar cargos, depois o despacho fala de dar uma nova orientação ao museu.”

O PÚBLICO sabe que Luís Raposo recebeu um despacho semelhante, mas não conseguiu falar com o director de Arqueologia, que se encontra na Roménia, numa das habituais visitas guiadas do grupo de amigos do museu onde trabalha há 33 anos e que dirige há 16. Matilde Tomaz Couto também não esteve disponível para comentários.

Todos a concurso? O que para já importa reter, diz Agostinho Ribeiro, é que se corrigiu “um abuso de poder” e que, a partir de agora, todos os directores de museus e palácios do IMC estão em pé de igualdade, à espera da nova orgânica da direcção do Património.

Num cenário de fusão de organismos e de criação de uma nova entidade, todos os cargos dirigentes são colocados à disposição. Summavielle poderá, assim que a lei da DGPC esteja aprovada, abrir concurso para todos estes lugares. Ou poderá fazê-lo à medida que os directores terminem as suas comissões de serviço. Para já, o ex-secretário de Estado não quer revelar o que pretende fazer, já que não pode falar como director-geral do Património até que o Conselho de Ministros se pronuncie em relação à lei orgânica, o que só deverá acontecer depois da Páscoa.

“Estou perfeitamente convencido de que a DGPC vai abrir concursos para estes museus e que a minha decisão, que agora foi contestada com bases meramente jurídicas, vai ser confirmada”, acrescentou Brigola, garantindo que o parecer da SEC é “pouquíssimo relevante” num quadro de renovação imposto pela nova direcção-geral do Património.

“A decisão de João Brigola em relação a nós foi arbitrária”, defendeu o director de Lamego. “Se ele era a favor da renovação de quadros não podia ter reconduzido, como reconduziu, colegas que estão há tanto tempo como eu ou até mais [Silvana Bessone está nos Coches há 20 anos e Isabel Silveira Godinho no Palácio da Ajuda há 31]. É preciso alguma coerência.”


Agostinho Ribeiro lamenta que os directores de museus não tenham sido ouvidos no processo de elaboração da nova orgânica e garante que não decidiu ainda se vai candidatarse a nova comissão de serviço (em 20 anos, fê-lo duas vezes), caso Summavielle abra concurso para Lamego.

-----------------------------------------------------------------------------------------
Trapalhadas internas ... enquanto a Estrela mete água, a Sé foi vandalizada ... todo o futuro do Património Nacional está sujeito a tais subjectividades ...
António Sérgio Rosa de Carvalho.