Por Isabel Tavares, publicado em 19 Maio 2012 - 03:10 in ( jornal ) i on line
São 33 mil os arrendatários da CML. A uma média de três por casa, dá 100 mil inquilinos
A Câmara Municipal de Lisboa tem 33 mil arrendatários, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques. Isto faz da autarquia o principal senhorio da cidade, que tem perto de 250 mil fogos e 545 mil habitantes.
O jornal i quis saber, entre outras informações, quanto recebe a autarquia em rendas ou de quantas casas é proprietária, mas não obteve resposta em tempo útil. Em dois dias a câmara não conseguiu sequer dizer qual o valor que recebe relativamente ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis.
Mas não há uma rua em Lisboa que não tenha pelo menos um prédio propriedade da câmara, que não é apenas dona de bairros sociais. “Há património disperso que foi parar às mãos da câmara porque foi subtraído aos legítimos proprietários”, conta Frias Marques.
Aconteceu quando os proprietários foram intimados a fazer obras coercivas. “A câmara arranjava os empreiteiros com orçamentos imensos, em que por uma coisa que custava 10 mil eram pedidos 100 mil, que o dono jamais poderia pagar. E os prédios iam para venda.” O responsável explica que muitos edifícios foram parar às mãos do município por este processo e lamenta que agora, “propriedade da câmara, já possam estar ao abandono”.
António Frias Marques lembra que “Santana Lopes desgraçou muitos proprietários, nomeadamente os da Rua da Madalena, em Lisboa, sob a égide de se estar a recuperar um quarteirão inteiro pela primeira vez na cidade. Os proprietários não tinham dinheiro e foram sendo expulsos, mas entretanto já há casas devolutas.” Alguns destes casos foram para a tribunal e ainda esperam resolução.
faltam garantias Existem hoje cerca de 135 mil agregados familiares interessados em arrendar casa em Lisboa. Uma procura que excede em mais de três vezes a oferta, que é de 40 mil casas para alugar. Mas nem tudo é tão fácil como pode parecer. “O problema é que, desses, só cinco mil dão garantias”, explica o presidente da Associação Nacional de Proprietários.
A associação recomenda que quando se aluga uma casa o salário do inquilino seja três vezes o valor da renda “se não, vai haver chatices. É que um indivíduo ainda tem se alimentar, de se vestir e de se transportar”, diz Frias Marques.
Ainda assim, o responsável acredita que Portugal está longe da bolha imobiliária espanhola. “Em Portugal existem 800 mil casas para venda. Em Espanha existem cinco milhões.
investimento irrisório. De acordo com contas feitas pelo vereador António Carlos Monteiro, do CDS, cada lisboeta pagou 500 euros de impostos directos em 2011, mas só recebeu obras camarárias no valor de 80 euros. A vereadora das Finanças, Marias João Mendes, admite que tenha sido assim.
De acordo com a responsável, a quebra nas despesas de investimento com a redução das receitas camarárias provenientes das taxas, por um lado, e o fracasso da operação de venda de terrenos, por outro, a ser desenvolvida através da criação de um fundo de investimento imobiliário, justificam os números. A taxa de execução do investimento camarário em 2011 foi de 31%, uma das mais baixas de sempre.
E se o investimento camarário em obras para melhorar a qualidade de vida de quem habita na cidade foi reduzido durante o ano passado, nalguns capítulos foi irrisório. O programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana, o PIPARU, ficou-se pelos 20%: só foram executados 9,6 milhões de euros.
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