Por Abel Coentrão in Público
Obras de minimização sugeridas no parecer, já de 2010, não têm data marcada
A futura barragem do Tua pode prejudicar o canal de navegabilidade no troço do rio Douro junto à foz do Tua. O aviso do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) foi feito, já em 2010, no parecer deste organismo ao estudo de impacte ambiental da barragem, apontando então para a necessidade de serem realizadas obras no canal de navegabilidade que minimizassem os riscos. Só que, segundo o actual director do IPTM no Norte, essas obras ainda não têm data.
O parecer foi redigido pelo então presidente do Conselho Directivo do IPTM, Miguel Sequeira, que entretanto saiu do Instituto para ocupar o cargo de chefe de gabinete do actual secretário de Estado do Mar, Pinto de Abreu. Contactado ontem pelo PÚBLICO, Miguel Sequeira apenas explicou que, passado este tempo (dois anos), não tem noção sobre o seguimento dado aos avisos que então fazia e que chegaram a originar uma intervenção de Os Verdes no Parlamento, no ano passado.
Com as atenções viradas para o possível impacto da barragem do Tua no Douro Património da Humanidade - que levam a UNESCO a ponderar pedir ao Estado português a paragem das obras, como o PÚBLICO noticiou -, a interferência do projecto na via navegável do Douro esteve sempre em segundo plano. Mesmo no estudo de impacte ambiental, que, como notava então Miguel Sequeira, apenas fazia referência, no relatório técnico, aos impactos "directos e indirectos" no canal de navegabilidade, sem explicar quais seriam.
No entanto, e perante a perspectiva de ter um caudal volumoso e turbulento a ser projectado da barragem do Tua a 1100 metros do rio Douro, numa zona em que o canal navegável é estreito, o IPTM entendia que o estudo de impacte ambiental deveria incluir uma abordagem às implicações do empreendimento da EDP na via navegável - isto "de forma a serem previstas medidas de minimização e/ou compensatórias adequadas".
"Desde já alerta-se para a eventual necessidade do alargamento e aprofundamento do canal navegável nesta zona [junto à foz do Tua], de forma a criar condições de segurança à passagem das embarcações na mesma", avisava então Miguel Sequeira. Que acrescentava que só com aquela obra se pode assegurar a manutenção da navegabilidade do Douro. Contudo, essas obras não têm ainda um prazo de concretização.
O IPTM tem previsto o alargamento e aprofundamento do canal navegável ao longo de mais de seis quilómetros entre a foz do Tua e a barragem da Valeira, no Douro. "É o ponto mais frágil do ponto de vista da navegação, pois só tem 2,5 metros de profundidade e 20 metros de largura", assumia, em Abril, o director do IPTM do Norte e Douro, Joaquim Gonçalves. Citado pelo Jornal de Notícias, este responsável explicava que está previsto o aprofundamento do canal até aos 4,2 metros e a duplicação da largura, num investimento de 25,5 milhões de euros. "Será feito quando houver oportunidade e quando o tráfego fluvial o exigir", dizia então.
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