LARGO DO RATO:... A união faz a força!

Apesar do projecto de arquitectura estar aprovado, ontem a Câmara Municipal de Lisboa, reunida em reunião de executivo, indeferiu o licenciamento e, por consequência não irá emitir a respectiva licença de construção.

Surgem agora as dúvidas sobre quais serão as hipóteses que se seguem, para o presente assunto: Ou há a revogação expressa do acto proferido de deferimento de arquitectura e consequente assumpção por parte da autarquia de que este projecto, para aquele local, deverá ser definitivamente afastado, ou submete o mesmo projecto a discussão pública, podendo á posteriori, deferir o licenciamento, emitindo a respectiva licença de construção, ou também e por último, transferir a capacidade construtiva deste terreno para outro qualquer terreno fazendo uma permuta que, em termos legais, nada terá á partida de contrário.

No entanto deverá ser referido aqui, que o espectro da indemenização deverá ser reduzido á sua verdadeira e real expressão, não devendo este argumento servir para minorar o peso negocial de futuras negociações entre a câmara e o promotor. Isto porque o procedimento administrativo deferido (projecto de arquitectura), não deverá ser considerada como expectativa protegida, só o sendo a partir do licenciamento; os danos causados deverão ser considerados sempre hipotéticos e não efectivos, pelo que o valor indemenizatório será sempre baixo, relativamente ao custo dos efeitos produzidos na cidade com a construção deste edifício.

Eu defendo que neste local, o que melhor remata aquela esquina, será sempre um espaço verde, que permita fazer a ligação com o chafariz de Mardel, onde a água deverá tornar a correr, com a recuperação efectiva do edifício da centenária Associação Escolar de S.Mamede, isto independentemente de se abrir ou não a sinagoga á cidade; é que neste caso, se por um lado o acto é demonstrativo da abertura religiosa apregoada pelo actual regime, por outro lado e como referiu Pedro Feist na reunião ontem realizada, o muro existente e que fecha o edifício, é em si mesmo uma referência histórica, resultante da imposição do Estado Novo em ocultar outros cultos religiosos, que não o católico. É portanto meter foice em seara alheia, devendo ser a própria comunidade a decidir se pretende ou não esta solução para a sua sinagoga.

Não posso deixar de me congratular com as posições tomadas pelos vereadores de toda a oposição que assumiram corajosamente o indeferimento da proposta: Helena Roseta, argumentou aspectos técnico-legais para sustentar a sua posição e Margarida Saavedra apontou aquilo que é óbvio ao comum dos cidadãos, o excessivo peso da volumetria da proposta apresentada bem como o seu desenquadramento para o local.

Uma nota de apreço para a Junta de Freguesia de S Mamede, que aprovou, por unanimidade, a rejeição deste projecto para o local.

Fica também aqui e agora provado, que o acto de se ser cidadão passa pelo nosso empenho e dedicação ás causas em que acreditamos, devendo, se forem justas e leais, lutarmos por elas:

Ontem, ouviu-se a voz em uníssono de 3800 cidadãos de Lisboa a clamar contra o "Mono do Rato"... E, para já vencemos!