ANTÓNIO COSTA QUER PÔR RESIDÊNCIA OFICIAL Á VENDA

António Costa quer pôr residência oficial à venda
O presidente da Câmara de Lisboa quis vender o palacete que lhe serve de residência oficial, mas juridicamente a casa não existe e até nem tem escritura

António Costa tinha em cima da mesa uma avaliação ao palacete do Parque Florestal de Monsanto, residência oficial do presidente da Câmara de Lisboa. Mas, «neste momento não será possível proceder tão rapidamente a nenhum tipo de avaliação com vista a uma futura venda», explicou fonte do gabinete do autarca ao Correio da Manhã.
Não se sabe sequer se esta venda não implicaria uma alteração do Plano Director Municipal. Ou seja, a autarquia lisboeta está perante um imbróglio jurídico sem solução à vista.
Assim, explica o jornal, apresentam-se dois cenários: se o palacete, que já integrou uma quinta antes da sua expropriação para o parque florestal, fizer parte do domínio público da autarquia, Costa não a pode colocar no mercado. Nem haverá, aparentemente, qualquer ilegalidade, porque este tipo de património não requer registo.
Se a casa estiver no domínio privado da autarquia, então estará ilegal.

andreia.coelho@sol.pt

in "Sol", 6 de Agosto de 2008