AVISO

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14/09/2009

Costa propôs uso de verbas do casino no Parque Mayer

in Jornal de Notícias

"Foi o presidente da Câmara de Lisboa quem sugeriu ao Governo que o festival 'Lisboa ao Parque' fosse pago com verbas retiradas das contrapartidas do Casino de Lisboa. Documentos revelam que um "equipamento efémero" foi considerado como "estrutural". PSD diz que se trata de uma "ilegalidade" e que a decisão do Turismo de Portugal é um "escândalo"
A sugestão ao Governo para a utilização de verbas das contrapartidas do Casino de Lisboa para pagar o festival "Lisboa ao Parque" partiu do actual presidente da Câmara, António Costa, que, segundo os estatutos, acumula com a presidência da ATL Turismo de Lisboa, a promotora do festival. O festival em causa, que decorre até 11 de Outubro, data das eleições autárquicas, tem, para o PSD, apenas "objectivos eleitoralistas".
Depois de ter recebido um carta da ATL com o a explicação do projecto "Lisboa ao Parque", foi num ofício dirigido a Bernanrdo Trindade, secretário de Estado do Turismo, que o actual presidente da Câmara de Lisboa sugeriu que o pagamento do festival seria "financiado ao abrigo da alínea b) do nº1 do artigo 4º" do Decreto-lei 15/2003, que autorizou a construção de um casino em Lisboa.
O artigo em causa diz respeito ao destino de 30 milhões de euros, a contrapartida inicial prestada pela empresa Estoril-Sol. Atal alínea b) do nº1 do artigo 4º invocado por António Costa diz que 16,5% dos 30 milhões são destinados a "outro equipamento cultural no Parque Mayer". Ou seja, estavam disponível 4,95 milhões de euros.
O pedido de António Costa deu entrada a 30 de Julho no Ministério da Economia e Inovação. No dia seguinte, Ana Azevedo, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Turismo, remeteu a questão para o Turismo de Portugal. Contactado pelo DD, Bernardo Trindade, que se encontra em campanha eleitoral na Madeira, entendeu não fazer qualquer comentário sem recolher informação junto do seu gabinete.
Tal como DN adiantou ontem, o processo foi analisado por Carlos Abade, director-coordenador do Turismo de Portugal. No parecer (de 5 de Agosto), o técnico diz que o festival de música em quetsão "visa proporcionar uma intervenção de fundo a nível de estruturas e equipamentos no Parque Mayer"
No documento, Carlos Abade refere ainda que o projecto apresentado "apresenta uma vertente de desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos que visam proporcionar o desenvolvimento do cariz cultural daquele parque".
Ora, esta análise parece colidir com a apresentação do "Lisboa ao Parque" feita pela própria ATL Turismo de Lisboa, que se referiu ao festival apenas como um "equipamento efémero", ou seja de curta duração, tal como o programa prevê: início a 19 de Agosto, finalizando a 11 de Outubro, coincidentemente, o dia das eleições autárquicas. A 10 de Agosto, o secretário de Estado deu o despacho final, concordando com o pagamento de 1,9 milhões de euros que serão retirados das contrapartidas do Casino de Lisboa.
Para tentar impedir que o dinheiro do Casino de Lisboa pague o festival, Vasco Morgado, cabeça de lista do PSD à Junta de Freguesia de Sâo José, avançou com uma providência cautelar. "Não é uma providência cautelar para parar a festa mas para que o dinheiro seja usado para aquilo que foi consignado", afirmou, sublinhando ter colaborado com material do espólio do avô, que foi usado em telas promocionais da iniciativa.
"É uma injustiça o que estão a fazer ao Parque Mayer novamente. Com dois milhões de euros, pagava-se mais de metade da recuperação do Variedades. Mesmo que fosse para o Capitólio, que é o único teatro classificado, é injusto que o dinheiro não seja aplicado devidamente", sublinhou.
Contactado pelo DN, o gabinete de imprensa de António Costa afirmou que o autarca não irá prestar declarações sobre o caso. O interlocutor fez, porém, questão de salientar que não será a Câmara a pagar o festival "Lisboa ao Parque".
Para já, apenas o PSD reagiu publicamente à polémica. Manuel Falcão, cabeça de lista à Assembleia Municipal pela candidatura de Santana Lopes, atacou directamente António Costa: "Tudo isto é ainda mais escandaloso por se tratar de uma animação com objectivos puramente eleitoralistas, num conluio entre a Associação de Turismo de Lisboa, presidida pelo próprio António Costa, e o presidente do Instituto do Turismo de Portugal e último responsável pela atribuição das verbas, Luís Patrão, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro José Sócrates".
Em comunicado, Manuel Falcão diz que a decisão do Turismo de Portugal em pagar o "Lisboa ao Parque" com verbas do Casino de Lisboa é uma "ilegalidade", congratulando-se com a providência cautelar avançada."

5 comentários:

Anónimo disse...

LOBO VILLA,13-9-09
Eleições á parte,que já pouco ou nada interessam aos lisboetas,destaca-se o caso dos dinheiros do Casino e do Parque Mayer.
O Parque Mayer teve a sua época,não vejo hoje nenhum movimento sério de lisboetas a defendê-lo,mas apenas os abutres dos autarcas e dos seus arquitectos, a morderem-no, em pura especulação imobiliária.
Mas o Casino e seus dinheiros muito mais grave !.
Porque um Casino em Lisboa veio trazer mais ócios e criar mais vícios a uma cidade que já nada produzia.
Santana ou Costa "produzem" casinos ou túneis ou diversões no tânsito do Terreiro do Paço,brincam com as vias e o espaço público,nada acrescentando á cidade e aos habitantes,não criando nenhuma riqueza ou qualidade ,apenas delapidando o erário público,em favor do vício; (Stanley Ho ao menos fá-lo opiosamente,na sua tradição oriental).
E o Casino é,sabidamnete, um foco de vício,de doença pública, uma imoralidade pública,nunca assumida políticamente !

Anónimo disse...

Imaginem só que era o Santana Lopes a fazer uma coisa dessas.

O Zé embargava logo. Limpinho.

Anónimo disse...

Oportunidades perdidas:
Quem responsabiliza Jorge Sampaio por ter impedido o Casino ficar localizado no Parque Mayer?
Quem responsabiliza Antonio Costa por esbanjar verbas importantes do Casino para festas sem sentido e obras sem nexo.

Pedro Santana Lopes tinha e tem uma estratégia para Cidade de Lisboa, essa dita "elite intelectual" que por vaidade, ou
interesse se diz de "esquerda", andou à boleia de uma programação e estratégia genuinamente cultural de Pedro Santana Lopes.
Vale a pena ler, no semanário SOL de 11 de Setembro.

Igualdade

Que mal fez Gehry, afinal?

Se há assunto interessante de que vamos ouvindo falar, de quando em vez, é o da contratação de Frank Gehry.
Campanhas e candidaturas à parte, gostava de perguntar o seguinte: quantos arquitectos há a trabalhar em Lisboa, neste momento, escolhidos sem concurso por encomenda de autoridades públicas? Quantos? Desde o Terreiro do Paço ao Museu dos Coches?
E, já agora, em quanto importam os respectivos honorários? Ninguém quer saber? Frank Gehry terá sido o único arquitecto que até hoje trabalhou em Portugal? Ou o único que esteve para trabalhar? Se houve escolha, publicamente assumida – com cerimónias públicas nos Paços do Concelho, com assinaturas de protocolos em cerimónias oficiais, com visitas cobertas mediaticamente desde a partida até à chegada, de noite e de dia –, foi a de Frank Gehry.
Esteve com o então Presidente da República no Palácio de Belém, com o então primeiro-ministro no Palácio de São Bento, com muitos arquitectos, a começar pelo seu amigo Siza Vieira, passando por outros que fizeram questão em conhecê-lo.
A própria arquitecta Helena Roseta (que, reconheço, sempre defendeu o princípio do concurso, embora umas vezes de modo mais veemente) quis encontrar-se com Gehry, julgo que para o convidar para o Congresso da Ordem dos Arquitectos.
Outra pessoa sempre muito presente nas iniciativas de todos os executivos camarários, Guta Moura Guedes, fez questão de o convidar para uma iniciativa da Experimenta Design. Todos lhe quiseram falar, ou convidá-lo, e todos sabiam que, ao abrigo do que a lei permite, não tinha sido escolhido por concurso.
Cada vez que Gehry vinha a Lisboa era quase como a entrada de Cristiano Ronaldo nos estádios de futebol. Nada existiu de mais público e de mais assumido.
Já agora, será bom saber o que se passa com arquitectos, portugueses ou não, que estão a fazer projectos públicos sem concurso em Lisboa. Alguém os vê?
Alguém sabe quando chegam? E quem os quer entrevistar? Quem os convida e para quantas iniciativas? E alguém sabia que não tinha havido concurso quando começaram a trabalhar?
E o que importará mais: pagar dois milhões de euros ao que é talvez o mais destacado arquitecto do mundo (pelo estudo prévio para três teatros, um museu e outras áreas) ou pagar dois milhões a uma produtora para a produção de cantigas, durante um mês, por razões eleitorais, com final marcado para o próprio dia do acto eleitoral?
Estas não são palavras escritas para ganhar ou perder votos: são questões de justiça, de honra, de igualdade entre os cidadãos num país que cada vez menos sabe o que isso é.
Nada disto significa que uns sejam melhores ou piores do que outros. Eu não sou, nem nunca fui, sócio do ateliê de Frank Gehry, e só o conheci quando a opinião pública soube. Não sou daqueles que convidam os que já conhecem há muito tempo, sem que a opinião pública o saiba.

Anónimo disse...

PEÇO DESCULPA, SR. LOBO VILLA MAS DIZER QUE A REDUÇÃO DAS FAIXAS DE RODAGEM NA PRAÇA DO COMERCIO NAO TROUXE NADA AOS LISBOETAS É MENTIRA!

SERA QUE NAO VEM QUE SE ESTA A FAZER COM QUE DEIXEMOS DE TER UMA AUTO-ESTRADA A BEIRA-RIO? DIMINUEM OS ATROPELAMENTOS, POLUIÇAO, AUMENTA A APROXIMAÇÃO DAS PESSOAS AO RIO, CRIANDO UM PASSEIO RIBEIRINHO E IMPEDE-SE QUE OS MORADORES DOS ARREDORES UTILIZEM LISBOA (E A SUA FRENTE RIBEIRINHA) COMO LOCAL PARA PASSAR DE UMA PONTA A OUTRA DO CONCELHO..

UTILIZE TODOS OS ARGUMENTOS (UQE EXISTEM) CONTRA COSTA, MAS ESSE NAO.

OU AINDA ACREDITA NA HISTORIA DE QUE ISTO FOI MAU PRA CIDADE?

ISTO FOI MAU PARA OS AUTOMOBILISTAS DOS ARREDORES, QUE DEIXAM DE PODER UTILIZAR A FRENTE TEJO COMO PASSAGEM...

Luis Alexandre disse...

Concordo com os Anónimos das 9:13AM e 10:19AM, embora este último me parece ser menos "anónimo" do que deixa transparecer.