Em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte. Humberto Rosa diz que agora a luta contra poluição do ar "é a sério"

In Lusa

«Melhorar a qualidade do ar nas zonas mais poluídas do país passou a ser obrigatória, com a publicação dos programas de execução de planos específicos para a Grande Lisboa e Norte. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, diz que, desta vez, a luta contra a poluição do ar "é a sério".

A 29 de Janeiro, a Comissão Europeia dirigiu a Portugal um aviso por incumprimento, dos valores-limite permitidos para as PM10 (partículas em suspensão). Estas são emitidas pela indústria, trânsito e aquecimento doméstico e podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura. As piores situações registam-se em Lisboa e Vale do Tejo e na região Norte.

Até há pouco tempo, o problema era atacado apenas por planos das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional). "Mas estes não tinham força legal", notou Humberto Rosa. Ao longo dos últimos dois anos foram elaborados planos com medidas obrigatórias para reduzir a concentração de poluentes. Ontem, os programas de execução (com um horizonte de aplicação de 2005 a 2012) foram publicados em Diário da República.

"Foi um processo difícil e longo, que envolveu câmaras, forças de segurança, universidades, indústrias", comentou. "Partimos de situações graves de excedências [de emissões], com implicações directas para a saúde. Mas conseguimos, como sociedade, organizarmo-nos". "Há um compromisso das partes em fazer cumprir as medidas. Desta vez é a sério".

Se algumas das medidas são apenas ir mais longe em relação ao que já se faz, outras são inovadoras. O secretário de Estado salientou a criação de Vias de Alta Ocupação nos principais corredores de acesso a Lisboa, dedicadas a transportes públicos e a veículos com dois ou mais ocupantes, e a introdução de uma Zona de Emissões Reduzidas na cidade de Lisboa e outra no Porto. "Nestas zonas só podem ter acesso veículos com baixa emissão poluente ou com filtros", explicou.

Outras medidas são a promoção de lareiras ou salamandras mais eficientes e a actualização dos valores-limite de emissão de poluentes para indústrias. Humberto Rosa considera que as zonas mais problemáticas do país já estão identificadas e previstas. De momento não existe necessidade de elaborar outros planos de melhoria da qualidade.»