CDS-PP quer que Câmara de Lisboa abdique do IRS

In Sol Online (19/11/2009)


«O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa, António Carlos Monteiro, vai propor que a autarquia abdique da receita proveniente do IRS em 2010, como forma de combate à crise e promoção da «competitividade fiscal» da capital


António Carlos Monteiro apresentou a proposta para agendamento na reunião do executivo municipal da próxima quarta-feira.

De acordo com a Lei das Finanças Locais, Lisboa tem direito, anualmente, a uma participação variável até cinco por cento do IRS.

Na proposta, António Carlos Monteiro defende que, ao abdicar desse montante, a autarquia estará a «promover a competitividade fiscal do município».

«O CDS-PP entende que a Câmara Municipal de Lisboa deve reduzir a carga fiscal sobre os lisboetas, por forma a minorar as dificuldades das pessoas, em particular dos idosos e da população activa apoiando, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho e servindo de instrumento de fixação de população e de promoção do desenvolvimento da Cidade, nomeadamente combatendo o problema da desertificação», argumenta.

Este ano, a cobrança do IRS no concelho de Lisboa foi fixada em cinco por cento.

Lusa / SOL»