Bloco de Esquerda lança hoje campanha pela reabilitação de prédios degradados

In Público (8/11/2010)
Por Marisa Soares

«Com o objectivo de alertar para uma cidade "cada vez mais vazia", o Bloco de Esquerda (BE) lança hoje uma campanha pela reabilitação urbana, com a colocação de 60 faixas em edifícios vazios espalhados por Lisboa. Com o slogan "Aqui podia viver gente", a campanha baseia-se no projecto de lei apresentado pelo partido em Maio, e que propõe a recuperação, em todo o país, de 200 mil habitações degradadas até 2015, através da criação do Programa de Apoio à Reabilitação Urbana (PARU).

"Pedimos um investimento inteligente, que ajude a dinamizar a economia, nomeadamente o sector da construção, e aumente o mercado de arrendamento", explica Rita Silva, deputada municipal do BE em Lisboa. Em Maio, o líder do Bloco, Francisco Louçã, referiu que o PARU, se fosse aprovado, deveria custar cerca de cinco mil milhões de euros. O projecto prevê três mecanismos de financiamento público: uma linha de crédito para particulares, um programa de comparticipação para pequenas obras e um programa de apoio às autarquias para execução de obras coercivas quando os proprietários não reabilitam os edifícios.

Nos termos do projecto de lei, se o proprietário não tiver dinheiro para obras, o Estado paga, mas ganha direitos sobre a casa, podendo arrendá-la durante dez anos. Só no fim desse prazo é que o proprietário recupera o imóvel. A proposta passa pela integração dos fogos reabilitadas numa bolsa de habitação pública, gerida pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana ou pelas autarquias.»