19/06/2013

CARTA DE MEXIA INCOMODA ASSEMBLEIA MUNICIPAL


In O Corvo (19/6/2013)

««Foi um tiro pela culatra. O presidente da EDP, tentando apressar a aprovação do Centro de Artes que a empresa quer construir em Belém, escreveu à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que terça-feira ia votar, e aprovar, o projecto. Mas a carta de António Mexia foi vista como uma pressão sobre os autarcas. E a decisão foi adiada.

Os deputados municipais iam votar uma proposta contendo os dois passos principais desta operação imobiliária: a aquisição à Fundação EDP pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) de dois lotes de terreno, com 4.690 m2, a integrar no domínio público municipal e a imediata concessão por 99 anos à EDP do seu uso privativo, bem como o de mais outras parcelas já do município, perfazendo uma área total de quase 13 mil metros quadrados. PS e PSD já haviam mostrado intenção de votar favoravelmente a proposta do vice-presidente Manuel Salgado, o que garantia uma tramitação sem história, mesmo se duas comissões da AML haviam acabado de expressar reservas ao negócio.

O parecer da Comissão Permanente do Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa alertou os votantes para o “prejuízo patrimonial não despiciendo para o município”, enquanto o da Comissão Permanente para Acompanhamento do Plano Director Municipal considerou mal fundamentada a avaliação de terrenos envolvidos. A contrapartida financeira a pagar pela Fundação EDP à CML pela concessão do uso privativo dos terrenos será de 4,5 milhões de euros.

Câmara e EDP têm-se empenhado neste projecto de mais um centro cultural para a zona de Belém, uma construção de linhas curvas e fluídas e de 19 milhões de euros, a erguer-se frente ao Tejo, ao lado do Museu da Electricidade. O projecto é assinado pelo atelier da arquitecta britânica Amanda Levete e inclui uma ponte pedonal sobre a linha férrea, com acesso para o Largo Marquês de Angeja. Há meses, a CML atribuiu ao projecto “excepcional interesse municipal”. O projecto inicial já teve que ser reformulado por não respeitar o PDM.

Manuel Salgado argumentou que a construção na frente ribeirinha irá reforçar o potencial turístico e cultural da zona, que os prédios a demolir são “da segunda metade do século XX”, exceptuada uma moradia “sem valor arquitectónico e urbanístico relevante”. Propôs que os deputados votassem a proposta, mas condicionada às alterações finais a estabelecer pelo executivo camarário, tanto mais que – e aqui começou o imbróglio – o patrão da EDP acabava de se comprometer, por carta, a novas contrapartidas para o seu acarinhado centro cultural. Irá agora apoiar também as actividades náuticas junto de escolas lisboetas e reactivar o pontão fronteiro ao Museu da Electricidade. A proposta à votação iria ser melhorada com estas novidades, uma “solução feliz” do ponto de vista da relação com o rio, nas palavras do social-democrata António Proa. Desenhava-se ainda, acrescentou, o apoio da empresa a “um grande evento náutico em Lisboa”.

António Arruda, do Movimento Partido da Terra, denunciou a gestação de “um mamarracho à beira rio plantado”, quando no eixo Alcântara-Belém já existem “22 equipamentos de oferta cultural”. E atacou Manuel Salgado, pela sua “reiterada tentação de betonização da cidade”.

Modesto Navarro (PCP) já o dissera antes: estavam a ser feitos contactos de última hora para os deputados atenderem às boas razões do centro cultural da Fundação EDP, o mais inesperado dos quais era a carta que Mexia enviara, dia 17, à Assembleia Municipal, com “promessas de que nunca tinha ouvido falar”. Tais pressões podiam configurar um insulto aos deputados, tanto mais que a proposta que Salgado queria ver votada não estava “em condições de ser analisada na sua forma completa”. Era uma tentativa de “forçar a aprovação”, corroborou Arruda.

Foi decisiva a postura da presidente da AML, Simonetta Luz Afonso (PS). “Sinto-me um bocadinho pressionada”, explicou. Uma votação condicionada poderia ser um mau precedente. O melhor, disse, era a proposta voltar à Câmara, para aí receber redacção final que inclua os compromissos agora sugeridos por António Mexia e voltar depois à ratificação na assembleia da Avenida de Roma. E assim, resumiu, “mantemos a nossa dignidade”.

A proposta de construção deste novo centro cultural para Belém já anteriormente fora chumbada pela Assembleia Municipal.»

Texto: Francisco Neves Fotografia: site afaconsult

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Retirada estratégica? O faz-de-conta continua, em bom ritmo e previsivelmente nos próximos 4 anos. Haja barcos e água! E 'dêsaine', já agora!

10 comentários:

Anónimo disse...

Sem comentários?
Alguém pode explicar, alguém que saiba de paisagismo, de ordenamento do território, de áreas estuarinas, de ambiente, de mobilidade, alguém que explique que as megalomanias urbanísticas, são reprováveis e descaracterizam a primeira linha de uma Cidade que tem um estuário que merece que estas tonterias não surjam.
O aproveitamento para o Turismo, para a Náutica, para o Lazer, não pode configurar mamarrachos, por muito que Frank Gehry os assine.
Vamos explicar.
Da linha férrea para o estuário não deve haver construções.
Já construiram o Centro Champalimaud e querem que a moda pegue.
Para a Cruz Quebrada, onde era os Fermentos e a Lusalite está aprovado um projecto de torres para compôr o ramalhete e justificar a construção de uma Marina.
Em Portugal é assim.
Em outras latitudes, fazem a Marina mas não fazem as Torres. Nada ligeiro, tudo para ostentar ou beneficiar alguns lóbis.
Então porque não construir do outro lado da linha férrea e da Marginal?
Tanto espaço e locais para reabilitar onde não se provoque constrangimentos para o futuro da Cidade.
Alguém pensou desde Duarte Pacheco em fazer uma alternativa à Marginal, libertando esta o mais possível, onde uma ciclovia e um passeio marítimo com uma largura suficientemente largo que reduza e torne o tráfego automóvel somente de serventia aos equipamentos de lazer? Não barracos ou torres.
Planear o litoral, não se compadece com estes impulsos da EDP.
É claro que não há massa crítica na CML para perceber isto.
Há pouca.
Sorte ou azar, não têm aparecido muitas loucuras.
Mas o Porto de Lisboa não dorme.
Contentores?
Haja bom senso.
E sempre alerta.
Obrigado ao Bllogue.

Anónimo disse...

Caro Paulo Ferrero: Socorro! O mecanismo financeiro é tão rebuscado que já nem percebo quem é favorecido. Entratanto já me disseram que as obras de escavação já estão a decorrer mesmo sem licença. Isto pode ser confirmado? Cidadania!

Anónimo disse...

Aquilo sem uma pala de onde se possam fazer saltos radicais para o Tejo não tem piada nenhuma.

Anónimo disse...

Porque não uma queixa em Tribunal?
Não há saber para a sustentar?

Anónimo disse...

Se fosse uma criança, sugere-me a imagem, um Tubarão.
Mas os Tubarões não saem da água?

Anónimo disse...


Este Mexia além de vandalizar Lisboa, utiliza na EDP os dinheiros da elevadas tarifas para estas negociatas.

Eu já rescindi o contrato com a EDP em protesto escrito contra a Nova Sede em construção no Cais Sodré, gigantesca e com 15 andares.

Anónimo disse...

Não esqueçam este assunto.
O Manuel Salgado o que tem para dizer?
O Hotel Altis Belém não lhe diz nada?
Será que o Hotel vai beneficiar com a construção?
Óbvio?

Anónimo disse...

Creio que o que está em escavação é a sede da EDP e não esta coisa grutesca.

Apenas uma correção. Creio que a Sede da eDP só terá 7 andares (ao nivel dos predios existentes naquele sitio) e não 15 como foi referido.

Anónimo disse...

Essa sede da EDP está em construção NA AVENIDA 24 DE JULHO, entre Santos e o Cais-do-Sodré. Só andares abaixo do nível do solo terá uma quantidade deles, a avaliar pelo gigantesco buracão que lá fizeram.

Paulo disse...

Misturam alhos com bugalhos... primeiro falam do "centro de artes da EDP" (belém) para logo a seguir falarem mal da nova "sede da EDP" (Santos). Qual o problema da sede da EDP na 24 de julho? Não me digam que é melhor ter aqueles terrenos semi abandonados que lá estão...