URGENTE - Património náutico e subaquático em risco - Apêlo ao PM para utilização do quartel Conde de Lippe (Ajuda)

Dr. António Costa

C.c. Comissão AR, MD, MC, DGPC e media

No seguimento de artigo do Público (https://www.publico.pt/2017/05/29/culturaipsilon/noticia/a-arqueologia-nautica-e-subaquatica-portuguesa-esta-a-naufragar-1773750) dando conta de tristes notícias relativas ao património arqueológico náutico e subaquático nacional - um património muitas vezes desconhecido, quando não propositadamente ignorado, e por vezes demais verdadeiramente "em bolandas", como é agora o caso com a sua saída do MARL (!), para onde foi no seguimento do arranque das obras para a construção do novo Museu dos Coches;

E verificando-se o manifesto subaproveitamento das magníficas instalações do Quartel do Conde de Lippe, na Calçada da Ajuda, nº 134, cujo desconhecimento pelo grande público, aliás, é outra pecha da nossa política cultural no que toca ao conhecimento e usufruto do património português, e que, para além disso, este quartel se situa a pouca distância dos serviços centrais da DGPC;

Somos a solicitar a Vossa Excelência que interceda junto dos Senhores Ministros da Defesa e da Cultura, de modo a que seja possível, rapidamente, encontrar-se uma solução digna e definitiva para a guarda e depósito deste valiosíssimo espólio arqueológico náutico e subaquático, património nacional, sua recuperação e musealização, afectando-se o mesmo para as alas hoje devolutas do Quartel do Conde de Lippe, na Calçada da Ajuda, nº 134.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Inês Beleza Barreiros, Júlio Amorim, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Martins, Luís Mascarenhas Gaivão, Pedro Henrique Aparício, Fernando Jorge, Fátima Castanheira, Gonçalo Cornélio da Silva, Maria João Pinto, Maria do Rosário Reiche e Jorge Lima

Foto CML

É uma vergonha nacional, de facto, ou melhor, quem se interessa por isto? Nem o MC quanto mais o MARL.

In Público (29.5.2017), por Lucinda Canelas

«A arqueologia náutica e subaquática portuguesa está a naufragar?

Depois de anos de desinvestimento e de diluição na máquina da Direcção-Geral do Património, a situação é "de emergência". Em causa estão a preservação de um património identitário e o cumprimento de obrigações internacionais. E, a curtíssimo prazo, há 14 mil bens móveis que podem ficar sem casa.

A metáfora é demasiado fácil e, talvez por isso, se possa dizer inevitável – a arqueologia náutica e subaquática portuguesa parece estar a afundar. Chegou a ter um centro de investigação só para ela dentro de um instituto que tratava em exclusivo da arqueologia e cujas competências hoje, depois de várias siglas e reestruturações, estão a cargo da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o maior dos organismos do Ministério da Cultura. O que é que se passou de 1997, ano de criação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), para cá? O que é feito da equipa deste organismo e dos projectos em que estava envolvida? Para onde foi o espólio entretanto recolhido nas suas escavações?

Nem tudo se perdeu, é certo, mas de uma estrutura que chegou a ter mais de 20 pessoas, ainda que na sua maioria avençados e bolseiros de investigação, um laboratório de conservação e restauro, vários projectos científicos em curso e uma frota a funcionar já pouco resta. Até o nome desapareceu da orgânica da DGPC (continuamos a usá-lo para efeitos práticos e porque os arqueólogos teimam em fazê-lo). "Boa parte da nossa história ainda está debaixo de água"
Hoje são três os funcionários afectos a esta área (um arqueólogo e dois técnicos auxiliares). Os sete barcos que o CNANS ainda tem não podem ser usados (uns por falta de licenças, outros por falta de vistorias, equipamento ou manutenção). E o único arqueólogo que ali trabalha não tem como mergulhar (mandam as regras mais elementares de segurança que debaixo de água nunca se esteja sozinho).

O que o Estado tem no seu caderno de encargos no que toca a esta área, no entanto, não se alterou – continua a ser da sua competência a salvaguarda, o estudo e a promoção do património náutico e subaquático que se situa em território nacional, na zona económica exclusiva (uma das maiores do mundo) e na plataforma continental. E isto sem esquecer as embarcações naufragadas nas águas de quase 60 países que, tendo pavilhão português, são tecnicamente território nacional (neste lote estão, por exemplo, as descobertas no sultanato de Omã). Ao todo são mais de 7000 sítios arqueológicos, embora a esmagadora maioria esteja apenas referenciada em termos documentais.

Depois de o PCP ter defendido recentemente na Assembleia da República um reforço dos meios de funcionamento do CNANS, o PÚBLICO foi ouvir arqueólogos capazes de fazer um retrato do que é hoje a náutica e subaquática em Portugal. E deparou-se com “um cenário de emergência” que a todos preocupa e que põe em causa o investimento e o trabalho realizado, sobretudo nos finais da década de 90 e no começo da seguinte. Pelo meio há uma situação a que a tutela tem de dar resposta já – o centro tem de deixar rapidamente os 3200 m2 que ocupa desde Junho de 2010 no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em São Julião do Tojal, Loures, e onde estão instaladas as

reservas arqueológicas, lado a lado com o laboratório de conservação e restauro que não funciona há mais de um ano por falta de técnico (há já um concurso aberto para o substituir) e um importante arquivo. O senhorio denunciou o contrato, que termina a 10 de Junho próximo, e informou em Dezembro o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais (GEPAC), o organismo que o assina em nome do Ministério da Cultura, que tenciona arrendar aquele espaço a outra entidade. Passado meio ano, o CNANS ainda não tem as malas feitas e o MARL não mudou de ideias. Para onde vão os 14 mil bens móveis que o centro tem à sua guarda, com destaque para as pirogas com mais de dois mil anos que foram descobertas no Rio Lima, que estão entre as mais antigas embarcações que se conhecem em todo o mundo, e os fragmentos e cerâmicas de uma embarcação quinhentista que resultaram de escavações na Ria de Aveiro? Para onde vão os vestígios e materiais da nau Nossa Senhora dos Mártires, que regressava da Índia com um carregamento de pimenta e naufragou ao largo do Forte de Julião da Barra, em 1606? E os do San Pedro de Alcantara, navio espanhol que viajava do Peru para Cádis e se afundou perto de Peniche em 1786, naufrágio em que terão morrido quase 130 pessoas, muitas delas escravos que viajariam no porão, presos com grilhetas de ferro?

Para onde vai o CNANS?
O PÚBLICO procurou saber junto do Ministério da Cultura onde vai passar a funcionar o CNANS e por que razão passaram seis meses sem que se tivesse encontrado uma alternativa ao MARL. O gabinete do ministro Luís Filipe Castro Mendes remeteu qualquer esclarecimento sobre a arqueologia náutica e subaquática para a DGPC, que se limitou a dizer, num brevíssimo email e sem direito a mais perguntas, que “a presença do CNANS no MARL sempre foi considerada uma situação provisória” e que “está a analisar diversas soluções de mudança” que permitam acolhê-lo “em condições adequadas à natureza da sua actividade”.

O CNANS foi para o mercado abastecedor pensando que a estadia seria, de facto, provisória, até que a instalação definitiva estivesse garantida. A mudança para aquele armazém a 12 quilómetros do centro da cidade foi feita quando a arqueologia foi forçada a deixar o espaço que ocupava na Avenida da Índia, em Lisboa, para abrir caminho à construção do novo Museu Nacional dos Coches. A transferência para o MARL começou em Novembro de 2009 e em Março não estava ainda concluída.

[...] “Portugal esteve na linha da frente na discussão da convenção da UNESCO para o património subaquático [de 2001] e hoje é claramente um dos países que se arriscam a entrar em incumprimento. Já estamos na linha vermelha.” Jacinta Bugalhão, que está a fazer um doutoramento sobre a arqueologia portuguesa no final do século XX-começo do XXI, vai ainda mais longe: “Tudo isto é de uma enorme irresponsabilidade em termos nacionais e internacionais. Acho que podemos dizer que [a arqueologia náutica e subaquática] está quase naufragada. Que precisa urgentemente, pelo menos, de uma operação de resgate e salvamento, ninguém tem dúvida nenhuma.”»

F-I-N-A-L-M-E-N-T-E!

In Diário de Notícias, por Rute Coelho (29.5.2017)

«Miradouro de S. Pedro de Alcântara fecha hoje para obras. E trânsito é afetado"
Há 43 anos que moro aqui e nunca vi obras no miradouro"
Restrições ao trânsito junto ao miradouro de S. Pedro de Alcântara começam hoje. O quiosque fecha durante os cinco meses das obras [...]»

Enquanto isso, ali ao lado

Enquanto isso, ali ao lado, já se imagina o que irá acontecer ao pobre desgraçado do nº 73 da Rua dos Lusíadas. Pergunta de algibeira: isto já foi a reunião de CML?

Combinação linda e perfeita

O lilás das flores dos jacarandás e o encarnado dos bancos do jardim Avelar Brotero (Alto de Santo Amaro) fazem uma combinação linda e perfeita, e o jardim está lindo - os telheiros matacões estão já quase camuflados pela exuberância das árvores e já ninguém se lembra dos imensos lódãos abatidos sem nexo.

P.S. Que todos os bancos de jardim sejam encarnados, por favor, já não se pode com aquele verde mortiço.

F-I-N-A-L-M-E-N-T-E (desde 2007...)

Vai ser classificado Monumento de Interesse Municipal na próxima reunião de CML:

« Proposta n.º 323/2017 (Subscrita pelos Srs. Vereadores Catarina Vaz Pinto e Manuel Salgado)
Aprovar a classificação do edifício do Dispensário de Alcântara, como Monumento de Interesse Municipal (MIM), nos termos da proposta;»

Obras e eventos aos fins de semana e feriados

Exmo Presidente da CML

c/c AML e JF

Tomando como exemplo o facto que aconteceu no passado sábado em Benfica, na Travessa Morais Sarmento/ Praceta Maestro Ivo Cruz, ou na Alameda D. Afonso Henriques, em que, na primeira, foram realizadas obras ao Sábado, obras que, ao que tudo indica, são da responsabilidade conjunta CML/JF Benfica, provocando extremo ruído aos moradores das imediações; e, na segunda, evento promovido pela CML/JF Areeiro, até altas horas da madrugada, vimos solicitar a V.Exa. para que dê indicações aos serviços da CML no sentido destas situações deixarem de se verificar na cidade, desde logo em obras ou iniciativas cujo promotor seja a própria CML.

Com efeito, por muito importantes ou urgentes que determinada obra, ou evento, seja - quase sempre uma falsa urgência para que se lhe aplique o artº 17º, da Lei do Ruído - entendemos que esses pressupostos não se devem sobrepor ao que se encontra estabelecido na lei referida, em especial o artº 14º («Actividades ruidosas temporárias É proibido o exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de: a) Edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas; b) Escolas, durante o respectivo horário de funcionamento; c) Hospitais ou estabelecimentos similares»).

As populações, mais concretamente os cidadãos e fregueses desta cidade têm direito ao repouso e ao sossego, direitos de personalidade com assento na Constituição da República, assim como no Código Civil, sem esquecer, como já se referiu, na lei do ruído,o D.L. nº 9/2007, de 17 de Janeiro, e também têm o direito a resistir - cfr. artº 21º da CRP.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Vítor Vieira, Maria do Rosário Reiche, Jorge Lima, Luís Rêgo, Rui Martins, Fernando Jorge, Pedro Henrique Aparício, Fátima Castanheira, Fernando Silva Grade

Câmara de Lisboa manda rever projecto para um prédio oitocentista de Alcântara

In Público (25.5.2017), por João Pedro Pincha:

«Projecto actual prevê demolição de tudo à excepção da fachada e a construção de apartamentos para turistas. O assunto foi levado à assembleia municipal, onde Helena Roseta pediu que a aprovação fosse adiada.

A Câmara Municipal de Lisboa vai pedir que seja revisto o projecto de arquitectura para um edifício do século XIX na Rua dos Lusíadas, em Alcântara. O actual projecto prevê a demolição integral do prédio, à excepção da fachada, e a construção de 40 apartamentos para fins turísticos. O assunto deveria ser discutido na reunião camarária desta quinta-feira, mas o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, disse ao PÚBLICO que a proposta vai ser retirada e só irá a debate quando existir nova versão do projecto.

Na terça-feira, uma munícipe interveio na sessão da assembleia municipal para pedir à autarquia que chumbasse a demolição do edifício, construído em 1888. “O palacete vai ficar completamente desfigurado”, lamentou Helena Espvall, uma música sueca a viver em Lisboa há quatro anos. “Acho errado sacrificar o património histórico para fazer alojamento turístico, não faz sentido nenhum. Eu vivo em Lisboa porque adoro a arquitectura portuguesa e imploro que façam mais para a salvaguardar. E que votem não a este projecto”.

Depois desta intervenção, Helena Roseta pediu a Manuel Salgado que adiasse a discussão da proposta em câmara, que estava marcada para esta quinta-feira depois de já ter sido adiada uma vez. O vereador nada disse na ocasião, mas esta quarta-feira garantiu ao PÚBLICO que a decisão de mandar o projecto para trás já estava tomada antes de Roseta falar nisso.

Há duas semanas, o Fórum Cidadania Lx enviou uma carta ao vereador a protestar contra a anunciada demolição do prédio, degradado e abandonado há anos. “Trata-se de um edifício histórico da freguesia de Alcântara”, escrevem os subscritores, defendendo que “urge recuperar e não demolir”. A missiva termina com palavras duras para Salgado: “Continuamos sem compreender a indisfarçável indiferença, senão repúdio, de V. Exa. pelo património edificado de transição, séculos XIX-XX, em que Lisboa era riquíssima e que, desde há uma dezena de anos a esta parte, tem vindo a desaparecer de forma assustadora.”

Helena Espvall, a munícipe que falou na assembleia, também não compreende a “negligência e desrespeito” que diz existir por este tipo de património. “A arquitectura deste país é extraordinária, é única, não a vi em mais lugar nenhum”, disse ao PÚBLICO. A morar na Rua dos Lusíadas há pouco mais de um ano, a sueca afirma, a rir-se, que a vista para o edifício e o Tejo é praticamente “a única coisa boa” do apartamento em que está. “Sento-me na sala, vejo-o diariamente. Não o quero ver demolido ou desfigurado.”

O edifício pertence à imobiliária Imolapa, que o PÚBLICO tentou contactar sem sucesso durante a tarde de quarta-feira. Fica mesmo ao lado da sede da Junta de Freguesia de Alcântara, quase debaixo da Ponte 25 de Abril. O presidente da junta, Davide Amado, disse ao PÚBLICO na terça-feira que enviou um e-mail para a câmara há quinze dias e ainda está à espera de informação sobre o assunto.»

Ocupação abusiva da via publica em Lisboa, o poder das Grandes construtoras

Chegado por e-mail: «Boa tarde,

sou residente na Junta de Freguesia da Estrela, onde recentemente a EMEL marcou novos lugares de estacionamento na Calçada Marquês de Abrantes e Rua da Esperança. como consequência os residentes tiveram de pagar a taxa anual para poder estacionar.

Até aqui e sendo esta uma discussão antiga, parece que o objectivo é regular o estacionamento. Outra das benfeitorias da CML é melhorar a circulação pedonal na cidade, tendo nalguns casos, feito os passeios novos com 5 ou 10 metros de largura, aqui nesta mesma zona de Santos.

A questão que aqui venho apresentar tem a ver com uma obra privada, num terreno com duas frentes, para a Calçada Marques de Abrantes e o Largo Vitorino Damásio.

Como é visivel nas fotos, foi totalmente eliminado o passeio para servir de estaleiro a Construtora, num terreno que é imenso e lhe sobra espaço. Para resolver o problema dos peões, foram eliminados 12 lugares de estacionamento aos residentes que para lhe terem acesso, tiveram de pagar.

Não há qualquer movimentação de obra no terreno, ou seja as obras ainda nem começaram. PIOR: Não há qualquer Licença de utilização da via pública, que nem se justifica, como é visível na foto, para o interior do terreno.

Passarão, estes lugares bloqueados a ser estacionamento privativo dos empreiteiros e arquitectos?

Quem autoriza uma situação destas?

É este um bom exemplo da regulação do estacionamento e da cidade amiga dos peões?

Todo este absurdo, está bem documentado nas fotos em anexo. Quem pode corrigir esta situação?

Obrigado,

Carlos Cravo»

Cal!

Resposta da CML à PGR, acerca da nossa queixa relativa à obra em curso no Palácio dos Marqueses de Rio Maior, vulgo Palácio da Anunciada:

Mas que grandes ANIMAIS!

«Isto é um crime da responsabilidade da Junta de freguesia das Av. Novas. Poda de jacarandás em plena floração», por Rosa Casimiro in ‎Plataforma em Defesa das Árvores (facebook), e fotos de Lavínia Maria Uva

A estação do Rossio está imunda

Chegado por e-mail:

«ESTAÇÃO DO ROSSIO
Bom dia.
A imundície continua.
Será que a limpeza dos cais de embarque é assim tão difícil? Será preciso concurso público?.
À atenção dos responsáveis.
Cumprimentos
Rogério Marques»

Av. Liberdade, 193 (MIP) - Projecto Demolição Parcial - Pedido de informação sobre parecer DGPC

Exma. Sra. Directora-Geral
Arq. Paula Silva

C.c. GPML, AML, Vereador MS, JFSA e media

Vimos pelo presente solicitar a V. Exa. e aos serviços da DGPC que nos informem sobre se já foi emitido parecer relativamente ao processo nº 1983/EDI/2015, referente ao edifício da Avenida da Liberdade, nº 193, Monumento de Interesse Público (Portaria nº 740-D/2012), e que envolve "demolição parcial"; e qual terá sido o seu teor.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Pedro Silva, Júlio Amorim, Alexandra de Carvalho Antunes, Inês Beleza Barreiros, Ricardo Mendes Ferreira, Gonçalo Cornélio da Silva, Beatriz Empis, Fernando Silva Grade, Fernando Jorge, Irene Santos, André Santos, Gustavo da Cunha

Fotos de Luís Pedro Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Henrique Aparício

2ª Petição do FCLx em Defesa da Calçada Portuguesa foi a audição na AR esta manhã

No seguimento da entrega feita oportunamente à Assembleia da República da n/petição Pela Defesa da Calçada Portuguesa (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76512), informa-se que o Fórum Cidadania Lx foi recebido hoje, pelas 10H30, pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude de Desporto, Comissão 12ª - CCJD XIII.

Ficamos a aguardar pelo respectivo Relatório e posterior discussão em plenário.

...

In Diário de Notícias/LUSA

e SIC Notícias (http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-05-23-Mais-de-sete-mil-assinaram-peticao-Pela-Defesa-da-Calcada-Portuguesa)

«Mais de sete mil pessoas assinaram petição 'Pela Defesa da Calçada Portuguesa'

Quase 7.200 pessoas assinaram uma petição 'Pela Defesa da Calçada Portuguesa', lançada pelo Cidadania LX, movimento que caracteriza a calçada portuguesa como "um elemento tradicional e distintivo da cidade de Lisboa".

'Pela Defesa da Calçada Portuguesa' é o nome da petição que tem como objetivo "defender o património que outras gerações" legaram e "defender a cidade de Lisboa".

O movimento defende que os problemas associados à calçada, desde pedras soltas, piso escorregadio e quedas de pessoas "não são característica do piso em si, mas da sua má colocação ou falta de manutenção", lê-se no texto da petição.

Os autores da petição defendem também "a proteção imediata da calçada artística, seja em zonas históricas ou novas", a manutenção da calçada portuguesa (branca e artística), "sem prejuízo da introdução de materiais que possam melhorar a sua aderência e conforto, sobretudo em zonas íngremes, mas que não impliquem a retirada substancial da calçada do passeio", bem como "a promoção de uma candidatura da calçada portuguesa (não apenas em Lisboa) a património mundial".

Em 2013, o Fórum Cidadania LX lançou a primeira petição 'Pela Manutenção da Calçada Portuguesa', na qual foram reunidas 4.744 assinaturas. »

Boa notícia, mas isto (Palácio dos Condes de Carnide) ainda não estava classificado, como é possível?

Então agora querem fazer "demolição parcial" neste palacete classificado de Interesse Público?

(fotos de Luís Pedro Silva)

Por favor, alguém tape com cortina verde esta barbaridade no Largo da Memória!

(foto: Inês Beleza Barreiros)

Salvaguarda de três Choupos-negros existentes na Rua João de Oliveira Miguens.

Exmo. Senhor Vereador Arq. Manuel Salgado

Vimos chamar a atenção de Vexa. para os três Choupos-negros existentes na Rua João de Oliveira Miguens, árvores adultas que pela sua idade e porte fazem parte integrante do património natural da Freguesia de Alcântara e da cidade de Lisboa.

As obras em curso para a construção do parque de estacionamento de superfície das Fontainhas e a requalificação da zona envolvente, nomeadamente o novo desenho dos passeios, podem por em causa a sobrevivência das árvores em apreço, se a sua existência não for considerada por parte dos autores do projeto.

Certos de que Vexa. Estará atento a esta situação, gostaríamos de ter uma confirmação de que a sobrevivência das referidas árvores está assegurada e poder contar com o envolvimento de Vexa. Na sua defesa.

Desde já gratos pela atenção de Vexa.

Com os nossos melhores cumprimentos.

Pela Associação Lisboa Verde

João Pinto Soares

Boas notícias das Galveias, as portas em madeira maciça, em verde (aqui por restaurar), estão de volta, a ser recolocadas neste momento! Obrigado, CML!

...

Afinal, parece que fica só a porta do meio e as demais e partes de cima viram aquário... credo! (foto: Rui Martins)

Destruição de azulejos no nº 37 da Avenida D. Carlos I (a decorrer - URGENTE)

Chegado por e-mail:<

«Na Av D Carlos I número 37 estão a partir os azulejos verde água da fachada do prédio. Já fiz denuncia a polícia municipal por favor ajudem a travar esta barbaridade. Mais uma loja de gelados italianos que achou por bem não cumprir regras. Manecos Vila-Nova.»

Entretanto, no edifício da Rua dos Lusíadas, 15-17, já houve limpeza do matagal do jardim

Entretanto, no edifício da Rua dos Lusíadas, 15-17, motivo do nosso protesto de há dias, já houve limpeza do matagal do jardim... a mini-retro-escavadora continua lá ...mas o projecto ainda não foi aprovado, certo? Só para lembrar... (foto de Helena Espvall)

Olha... afinal o quiosque do Sodré foi abatido e eu ia jurar que ele é aquele que foi posto recentemente em frente ao São Luiz, recuperado e tudo, mas ok