Praça do Martim Moniz pode vir a encolher para dar lugar a prédios de habitação

In Público (20/3/2008)
Ana Henriques

«Estacionamento mais caro para não residentes e passeios mais largos são duas ideias para reduzir poluição atmosférica. Redução de velocidade também em cima da mesa


A Câmara de Lisboa está a estudar a possibilidade de encolher a Praça do Martim Moniz para ali serem construídos mais edifícios de habitação, revelou ontem o presidente da autarquia, António Costa. "Estamos a avaliar essa possibilidade", disse.
O autarca falava após um debate sobre o plano de revitalização da Baixa, durante o qual o vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes defendeu não só que fossem "construídos novos quarteirões naquela estranha praça", de forma a ajudar a repovoar o centro da cidade, como a demolição de um quarteirão na Baixa, desta vez para ali fazer uma praça. António Costa não concorda com esta última ideia.
Apesar das objecções levantadas pelas diferentes forças políticas representadas na câmara ao plano de revitalização da Baixa proposto pela maioria socialista, os vários documentos que marcam o arranque dos estudos relativos ao assunto acabaram ontem por ser aprovados. Tal não significa que as intenções do PS para esta zona da cidade tenham o caminho aberto. Os sociais-democratas estão contra a suspensão das normas do plano director municipal (PDM) que proíbem as obras na Baixa que não se limitem à reconstrução - que impedem obra nova - antes de ser aprovado para a zona um plano de pormenor que estabeleça regras claras sobre o que pode, ou não, ser ali construído. Para irem por diante, parte das propostas ontem aprovadas têm de ser votadas favoravelmente na assembleia municipal, onde o PSD tem maioria.

Elevador para o Castelo
Facilitar o acesso entre a Baixa e a zona do Castelo através de um elevador ou de uma escadaria rolante, abrir um museu da moeda na Igreja de S. Julião, junto à Câmara de Lisboa, instalar o Museu da Moda e do Design na Rua da Prata, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, e ainda abrir uma esplanada no Carmo com vista para a Baixa e ligação a um dos pátios do Chiado são quatro dos projectos para os quais António Costa e a sua equipa querem luz verde. Argumentam que só será possível levá-los a cabo suspendendo nestes quatro casos a proibição de construção de obra nova. Os eleitos do PSD e de outros partidos entendem que uma interpretação mais liberal do PDM não os impede. Outra das ideias passa pela criação de um "megastore da inovação". O que é isto? "Uma montra das empresas portuguesas ligadas às novas tecnologias", explicou o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que planeia ainda instalar uma residência universitária na Baixa. Nenhum destes projectos deverá ser concretizado antes de 2010. Já o plano de pormenor tem condições para estar pronto em menos de um ano, refere o vereador.
A fraca ênfase dada nos projectos discutidos ao repovoamento da Baixa foi alvo de várias críticas, incluindo de Sá Fernandes, que está coligado com os socialistas: "Falta uma aposta decisiva na habitação." A proposta dos vereadores independentes Cidadãos por Lisboa no sentido de a câmara e outras entidades arrendarem fogos devolutos que aqui possuam não deverá passar das intenções, apesar de ter sido aprovada: segundo Salgado, a autarquia não tem casas para alugar na Baixa e também não pode obrigar outras entidades a fazê-lo. Em matéria de trânsito, a câmara está consciente da necessidade de reduzir o tráfego entre o Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço. A qualidade do ar neste troço valeu-lhe o segundo pior lugar das cidades europeias, recordou António Costa, que põe a hipótese de cobrar estacionamento mais caro aos não residentes. O vereador do Urbanismo disse que o alargamento dos passeios está em cima da mesa, bem como a redução de velocidade para os 30 quilómetros/hora, à semelhança do que acontece nos bairros residenciais de várias capitais europeias.»

Céus, que confusão! Não bastava a confusão à volta do acesso ao castelo, entre elevadores, escadas rolantes, silos e funiculares, agora vem o Martim Moniz ... onde, deviam ter feito uma coisa simples: deitar abaixo os dois monos que são aqueles centro comerciais manhosos, e nunca, mas nunca, aprovar aquele enormidade chamada Hotel Mundial (aliás, se é daquele tipo de hotel que se fala como sendo 'estruturante' para a Baixa, mais vale esquecermos o debate sobre a Baixa. Será que alguém irá descobrir amêijoas sob o parque de estacionamento do Martim Moniz?