19/02/2010

Orçamento da Câmara de Lisboa mantém aposta na educação como prioridade


Orçamento da Câmara de Lisboa mantém aposta na educação como prioridade
17.02.2010 - 14:27
Por Ana Henriques
in "Público"

O orçamento da Câmara de Lisboa para 2010 continua a apostar na área da educação, tal como sucedeu no ano passado. Dos 657 milhões do orçamento, apresentado nesta quarta feira, 41,7 milhões vão ser gastos quer na reparação de estabelecimentos de ensino básico, a cargo da autarquia, quer na construção de novas escolas. Desta verba sairá ainda dinheiro para o programa de transporte escolar, que visa impedir os pais de entupir a cidade com automóveis para deixar os filhos nas aulas, e para o reforço do desporto escolar e do ensino artístico.

Apresentados em conferência de imprensa, o orçamento e o plano de actividades do município continuam, por enquanto, desconhecidos dos vereadores da oposição, que não foram previamente informados do seu conteúdo, que terão ainda de votar.
A seguir o orçamento terá ainda de ser aprovado na Assembleia Municipal de Lisboa, órgão onde os socialistas que governam a câmara não têm maioria. De acordo com o presidente da autarquia, António Costa, o montante previsto para investimento subirá de 94,4 milhões de euros – valor de 2009 – para 156,7 milhões neste ano, o que equivale a um aumento de 66 por cento. “Este esforço de investimento não permite que haja um esforço maior de amortização da dívida da câmara”, estimada em 450 milhões de euros, admitiu a vereadora das Finanças, Maria João Mendes. Uma dívida que António Costa não considera “particularmente preocupante”, uma vez que a autarquia reduziu e renegociou as dívidas a fornecedores. No que a este último item diz respeito, o presidente da câmara explicou que dos 360 milhões que o município devia em 2007 passou, no final do ano passado, para 120 milhões. O prazo de pagamento aos fornecedores é que continua algo dilatado: 160 dias.
António Costa queixou-se de a câmara ter de continuar a pagar do seu bolso os descontos das renda dos habitantes dos bairros municipais que têm menores rendimentos. E disse que quer negociar o assunto com o Governo, uma vez que esta é uma despesa que, no seu entender, cabe ao Estado, mas que custa à autarquia 75 milhões de euros anuais. Afinal, esta verba “poderia ser aplicada na reabilitação urbana”.
Depois do Bairro Azul, o alargamento da limitação da velocidade de circulação automóvel a 30 quilómetros hora vai ser alargado às zonas de Alvalade, S. Miguel, Encarnação, Madredeus e Arco do Cego.

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