17/11/2010

Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente

Por José António Cerejo
Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva
Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.

Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.

Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.

Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.

A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.

Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.

24 comentários:

Funcionário da CML disse...

Penso que há aqui três questões distintas:
1) O subsídio do IEFP e a sua aplicação;
2) A contratação de uma pessoa com estas poucas qualificações para assessor com funções políticas;
3) O vencimento auferido por este assessor.

Só este Pedro Gomes é responsável pela acumulação de subsídio e vencimento da CML, só ele deve responder. Neste ponto, quanto à CML, só uma nota: estranho que o Presidente da CML se disponha a pagar tanto por este colaborador sem lhe exigir exclusividade, quando paga tão pouco a tantos técnicos da CML e não os autoriza a acumular com outras funções a exercer fora de Lisboa nos tempos livres. Enfim, uma pequenina disparidade de critérios...

Quanto ao subsídio do IEFP nada tenho a dizer porque não sei mais. Não deixa de causar estranheza que o IEFP gaste tudo aquilo a criar 4 postos de trabalho numa área do mercado tão carente de concorrência como é a construção...

Quanto a 2), a contratação de pessoas sem qualificações para gabinetes de assessoria política, estamos perante uma prática corrente. O próprio Costa paga o mesmo desde 2007 ao coordenador do Núcleo do PS do Limoeiro, que desde então lá tem usado o seu dinheirinho a tirar um curso universitário de vão de escada (só me pergunto se também passou na cadeira de Inglês Técnico...).

Penso que esta contratação de gente sem qualificações técnicas (mas com muitas competências caciqueiras) diz mais sobre a falta de qualidade de quem contrata.

Terceiro e último ponto, 3), o vecimento auferido. As palavras escasseiam, claro. O que é que se pode dizer?...

Só para dar um termo de comparação: na CML, um técnico superior de 1.ª Classe colocado numa área como a da Gestão Urbanística (os tais que são regularmente vergastados como culpados da burocracia da CML, quando são é os primeiros a sofrer) ganha, líquidos, cerca de 1.200 Euros, para tentar dar andamento a cerca de 50 processos na secretária (quando não são 300, como no urbanismo comercial) ao mesmo tempo que tem de aturar os impropérios dos requerentes.

Para dar outro exemplo, um cantoneiro de limpeza, recebe pouco acima dos 600 Euros líquidos, para passar a noite a descarregar caixotes e a apanhar lixo da rua. Talvez este exemplo não seja justo: tanto o cantoneiro como estes assessores trabalham com o lixo, é verdade, mas o cantoneiro apanha, estes assessores mexem, remexem, e quando muito só o espalham mais.

Nota MUITO IMPORTANTE para os lisboetas que não sabem como funciona a CML: estes contratos têm de ser assinados pelo Presidente da CML. Todos os contratos de avença, TODOS. O António Costa não pode alegar desconhecimento. Ele está ao corrente disto a 100% - aliás, como é óbvio o Pedro Gomes não foi contratado para trabalhar na CML, mas no PS.

Funcionário da CML disse...

Penso que há aqui três questões distintas:
1) O subsídio do IEFP e a sua aplicação;
2) A contratação de uma pessoa com estas poucas qualificações para assessor com funções políticas;
3) O vencimento auferido por este assessor.

Só este Pedro Gomes é responsável pela acumulação de subsídio e vencimento da CML, só ele deve responder. Neste ponto, quanto à CML, só uma nota: estranho que o Presidente da CML se disponha a pagar tanto por este colaborador sem lhe exigir exclusividade, quando paga tão pouco a tantos técnicos da CML e não os autoriza a acumular com outras funções a exercer fora de Lisboa nos tempos livres. Enfim, uma pequenina disparidade de critérios...

Quanto ao subsídio do IEFP nada tenho a dizer porque não sei mais. Não deixa de causar estranheza que o IEFP gaste tudo aquilo a criar 4 postos de trabalho numa área do mercado tão carente de concorrência como é a construção...

Quanto a 2), a contratação de pessoas sem qualificações para gabinetes de assessoria política, estamos perante uma prática corrente. O próprio Costa paga o mesmo desde 2007 ao coordenador do Núcleo do PS do Limoeiro, que desde então lá tem usado o seu dinheirinho a tirar um curso universitário de vão de escada (só me pergunto se também passou na cadeira de Inglês Técnico...).

Penso que esta contratação de gente sem qualificações técnicas (mas com muitas competências caciqueiras) diz mais sobre a falta de qualidade de quem contrata.

Terceiro e último ponto, 3), o vecimento auferido. As palavras escasseiam, claro. O que é que se pode dizer?...

Só para dar um termo de comparação: na CML, um técnico superior de 1.ª Classe colocado numa área como a da Gestão Urbanística (os tais que são regularmente vergastados como culpados da burocracia da CML, quando são é os primeiros a sofrer) ganha, líquidos, cerca de 1.200 Euros, para tentar dar andamento a cerca de 50 processos na secretária (quando não são 300, como no urbanismo comercial) ao mesmo tempo que tem de aturar os impropérios dos requerentes.

Para dar outro exemplo, um cantoneiro de limpeza, recebe pouco acima dos 600 Euros líquidos, para passar a noite a descarregar caixotes e a apanhar lixo da rua. Talvez este exemplo não seja justo: tanto o cantoneiro como estes assessores trabalham com o lixo, é verdade, mas o cantoneiro apanha, estes assessores mexem, remexem, e quando muito só o espalham mais.

Nota MUITO IMPORTANTE para os lisboetas que não sabem como funciona a CML: estes contratos têm de ser assinados pelo Presidente da CML. Todos os contratos de avença, TODOS. O António Costa não pode alegar desconhecimento. Ele está ao corrente disto a 100% - aliás, como é óbvio o Pedro Gomes não foi contratado para trabalhar na CML, mas no PS.

Anónimo disse...

bendito jornalista Cerejo, que ainda vai expondo os podres da CML

Anónimo disse...

Não tem qualificações superiores. Devia estar a trabalhar como motorista da CML, ou num qualquer pingo doce a ganhar €600, mas neste país acaba a ganhar quase €4000. Palavras para quê?

Cidadão preocupado disse...

Se os funcionários da CML às 11:32 da manhã estivessem a trabalhar, talvez não fosse preciso contratar pessoas externas de forma precária, para que a CML faça alguma coisa sem ser a burocracia e idiocracia de quem tem o seu plim plim garantido sem ter que fazer praticamente nada...
Gasta-se porque quase tudo o que de valor é feito tem que ser feito recorrendo ao mercado de trabalho real, onde quem não faz nada de valor é despedido e não mantido como se fosse uma erva daninha parasita...
Como se diz, vão mas é trabalhar todos, incluindo jornalistazecos de meia tigela que só se interessam com escândalos e bola, sem escrever nada de positivo ou construtivo - afinal isso é que daria verdadeiramente trabalho e obrigaria a pensar e ter a coragem de apontar soluções para os problemas.

Anónimo disse...

caro cidadão preocupado,
este rapazola tem o que tem devido a um único factor: ser membro de um dos partidos que são a maior fonte de corrupção pura e dura. Ao que parece o sujeito nem tinha direito a subsidio de desemprego,teve ao subsidio e tudo o resto pelas cunhas, mais nada. Este é só um exemplo ,que pode ser multiplicado por milhares que o PSD e o PS têm metido na administração publica e que tem afundado o País. Para os desempregados que o são mesmo cada vez há menos ou mesmo nada mas o rapazola levou tudo.Á malta do PS não chega a crise e todos têm o seu tachinho. Ainda bem que há quem denuncie isto.Que é apenas a ponta do iceberg. A crise é só para alguns.E já agora não devia também de estar a trabalhar as 2:11?

Anónimo disse...

Construway :)

:)
:)
Construir o futuro, pois bem:)

Anónimo disse...

Isto é escandaloso. Um individuo já com 26 anos, sem qualquer qualificação académica superior ou mesmo especialização, acaba como assessor com um vencimento milionário. Inacreditável! Isto é não só gozar com todos os portugueses que trabalham, mas também com todos os funcionários da CML, desde o cantoneiro até ao chefe de departamento!

Anónimo disse...

Dois pontos:

1ªa forma como esta gente conhece todos os esquemas. Devia ser apurada a forma como lhe foi concedido o subsidio do Inst Emprego.

2º Obrigado JM Cerejo.

JAMR

atchim disse...

Faço minhas as palavras do refrão do hit da "cantora" dos anos 80 Sabrina...

Anónimo disse...

cheira-me que o "cidadão preocupado" é um destes assessores, e está preocupado é com o tacho. porque senão não vomitava aquelas ideias feitas todas, que são mesmo daqueles assessores que pululam no gabinete do Costa, na sua torre de marfim, onde acham que eles é que sabem e que eles é que vão salvar a câmara, e que o problema da câmara são os funcionários.

Anónimo disse...

Não é esta senhora vereadora que tem no gabinete a filha do grande Penedos, arguido num processo de tráfico de influências? É o que se chama "assessores de luxo". Não há dúvida que, rodeada desta maneira, a senhora vereadora está a necessitar urgentemente de criar um departamento de marca e imagem...
Ressuscita Abecassis!

Anónimo disse...

Caros cidadãos preocupados e outros compatriotas
Estamos na altura de abrir essa pestana?
Quem andou aí a dizer que "Há mais vida para além do déficit!", este senhor prejudicou o país, desvalorizou a situação financeira, e hoje estamos a pagar a factura. E vão ver que vai doer mais.

Este senhor colocou na CML os seus "amigos" ex MES em todos os locais de decisão, outros na Função Publica em geral, transformaram o estado numa verdadeira manjedoura. Os FP são na sua grande maioria todos do PS ou com ligações ao PS por esse motivo esta situação deve ser aproveitada para uma limpeza.

Estes boys Gomes e Soares, devem ser criminalizados, assim como quem lhes deu guarida pois são cúmplices nos crimes.

Anónimo disse...

Honra seja feita ao blog
http://oarquitectodacml.blogspot.com/
que motivou com dois dias de antecedência a notícia no Público, e também hoje a crónica do JN, da autoria de Manuel António Pina -
"Profissão:"boy"."
(ler em:)
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1713545&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

É uma vergonha termos de reconhecer que boa parte da culpa do que se passa no país se deve à inactividade de cada um de nós, quando não participa nas eleições onde se decidem os nossos destinos, assim como do futuro da sociedade onde vão estar os nossos filhos...

Alterar este estado de coisas começa pela participação cívica.

Apelo à participação nas eleições para Ordem dos Arquitectos, votando na Lista B .

OA - Vota Lista B
OA - Vota Lista B
OA - Vota Lista B

Anónimo disse...

socialista no poder vira fáraó

Xico205 disse...

Se votassem todos no PCP isto acabava tudo.

Mas as pessoas gostam do prato que andam a comer.

Xico205 disse...

Anónimo disse...
Não tem qualificações superiores. Devia estar a trabalhar como motorista da CML, ou num qualquer pingo doce a ganhar €600, mas neste país acaba a ganhar quase €4000. Palavras para quê?

1:59 PM

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Um motorista da CML ganha quase o dobro disso e no Pingo Doce ganha menos que isso.

Anónimo disse...

o q terá feito este p sair da berlinda? o triste é pensar q há mts mais assim...

Anónimo disse...

Ó Xico205, porque é que o PCP não abre a boquinha na Câmara sobre nada, muito menos sobre este escândalo?
Porque tem 16 (dezasseis) funcionários no gabinete do vereador Ruben de Carvalho, sendo 8 funcionários do quadro da Câmara e oito funcionários do partido, alguns a ganharem tanto como o famoso assessor político da vereadora Graça Fonseca. A todos faz muita falta o dinheirinho...
É tudo igual, todos a mamar.

Anónimo disse...

Caro Xico então um motorista da CML ganha o dobro de €600?
Sabe lá o senhor o que está a dizer. Só para que conste, o salário base para técnico superior (alguém licenciado, algo que o xico não é certamente), é de €1200... Acha que um motorista tem um vencimento idêntico?

Xico205 disse...

Sei lá se abrem ou não a boca na câmara. Não estou lá para ver.

Mas isso já se sabe que quem ocupa cargos publicos está lá para se enxer e mamar à custa dos contribuintes enquanto dura. Sempre foi assim e há de ser sempre assim.

O Salazar fez tudo para acabar com o chupismo das finanças publicas e bem que crucificaram o homem. Dizem que eram tempos cinzentos e não sei quê, por isso não sei para quê que se queixam. O que os portugueses querem é 25 de Abril e bandalheira e roubos de todo o tipo.
A maioria dos que aqui critica tem na verdade inveja, porque se lá estivessem faziam exactamente o mesmo.
Já a minha avó dizia que quem desdenha quer comprar.
Ah pois é!

Filipe Melo Sousa disse...

Vergonhoso.

Consequências??

Xico205 disse...

Homem das 13.27:

Você já ouviu falar em subsidio noturno?!!! Pelos vistos não.

Se você andasse com o camião do lixo estava mais bem servido que na secretaria que ocupa a escrever em blogs em vez de estar a trabalhar. Você é que pelos vistos não sabe do que fala. E os motoristas da câmara não são estupidos nenhuns e sabem perfeitamente a importancia que têm e caso não lhes paguem o que eles acham justo avançam com mais greves conforme fizeram no passado e quando Lisboa está cheia de lixo que remedio tem a câmara em pagar-lhes o que eles querem só para acabarem a greve. A união faz a força e os sindicatos têm sido fortes e conseguiram todos os acordos que atualmente existem. Quando se tem a faca na mão que remedio têm os outros em não ceder.

Por acaso sou licenciado e mestrado, mas aqui para o caso isso não interessa para nada.

O Ronaldo tambem não tem sequer a escolaridade obrigatória e ganha mais que você caso não saiba. Desde quando é que uma pessoa por ter mais estudos significa que ganha mais? Enganaram-no bem com o proposito de lhe sacarem propinas pelos vistos.
Abra os olhos e não diga asneiras.

Xico205 disse...

E além disso qual o motorista que ganha o salario base?!! Dah.

Lá porque o salario base é de 600€ ou até menos não significa que a mairia ganhe o dobro ou o triplo até mais nos transportes internacionais com ajudas de custo, subsidios de refeição, horas extra, e pagamentos ao quilometro com adulteração de tacógrafo.

Mas na faculdade não se aprende disto, maneira que é normal que você não saiba.
Se tivesse a escola da vida certamente era mais culto.