Negociações climáticas voltam à mesa em Durban

Conferência anual da ONU

Negociações climáticas voltam à mesa em Durban
Por Ricardo Garcia in Público
Em Copenhaga, em 2009, a expectativa era grande, mas sobreveio o fracasso. Em 2010, em Cancún, ninguém esperava nada, porém houve avanços. Agora, na nova cimeira climática da ONU, que hoje começa em Durban, África do Sul, a única certeza é a de que qualquer novo passo para combater o aquecimento global vai enfrentar dificuldades. Muitas.
Christiana Figueres, a secretária executiva da ONU para as alterações climáticas, resumiu ontem, numa frase, o que está em causa. Uma solução global envolverá "nada menos do que a mais fascinante revolução energética, industrial e comportamental que a humanidade jamais viu", disse, numa conferência de imprensa.
Ninguém espera, porém, resultados revolucionários em Durban, onde representantes de 190 países estarão reunidos durante duas semanas.
Um ponto central em discussão é o futuro do Protocolo de Quioto, o único tratado que obriga aos países desenvolvidos reduzirem as suas emissões de dióxido de carbono (CO2). Quioto expira em 2012 e, sem substituto à vista, a solução mais provável seria a sua extensão até 2020.
O Japão, o Canadá e a Rússia, porém, já declararam que não voltarão a subscrever Quioto, juntando-se aos Estados Unidos, que desistiram do protocolo em 2001. Ainda assim, a União Europeia está disposta a avançar, de modo a manter Quioto vivo, algo de que os países em desenvolvimento não prescindem.
A UE não aceitará o prolongamento de Quioto sem alguma forma de compromisso global. "Um segundo período de cumprimento apenas com os países da UE, representando 11% das emissões mundiais, é claramente insuficiente para o clima", sustenta a comissária europeia para a Acção Climática, Connie Hedegaard.
A conversar sozinho
Um compromisso global, envolvendo os maiores poluidores mundiais, é algo que vem sendo tentado desde a cimeira climática de Bali, em 2007. A primeira meta para a conclusão das negociações - 2009, em Copenhaga - falhou. Agora, fala-se num acordo até 2015 ou 2020.
O que muitos vêem como um bom resultado em Durban seria um roteiro claro para se chegar a tal acordo. "Durban será uma conferência no "fio da navalha"", avalia a associação ambientalista Quercus, num comunicado. O encontro, segundo a Quercus, terá de traçar "um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015, porque 2020 é demasiado tarde".
"Alguma coisa de abrangente, algum roteiro vinculativo, tem de sair", afirma também a ministra do Ambiente, Assunção Cristas. "O que se conseguir fazer ou é feito com a adesão de outros países que hoje são grandes poluidores, ou então estaremos a conversar sozinhos", completa.
Harmonizar estas duas linhas de discussão - a de Quioto e a de um acordo global mais abrangente - tem sido um dos principais problemas das negociações climáticas. "É o tema mais difícil que esta conferência enfrenta", afirma Christiana Figueres.
Em Durban, poderão ser tomadas outras decisões para viabilizar acordos já formalizados em cimeiras anteriores. Uma delas refere-se aos mecanismos de gestão do Fundo Verde Climático, criado em Cancún, no ano passado, e que deverá ser alimentado por donativos dos países desenvolvidos, num valor que deverá chegar aos 75 mil milhões de euros por ano em 2020.
Outras decisões de Cancún estarão em cima da mesa para ser operacionalizadas, como as relacionadas com mecanismos ou instituições que tratarão da ajuda aos países mais pobres na adaptação às alterações climáticas ou na transferência de tecnologias limpas. O mesmo vale para a gestão das florestas, que deverá ser financiada ao abrigo de um programa específico, o REDD+.
Ontem, até o Papa pediu um esforço para um resultado em Durban. "Espero que todos os membros da comunidade internacional cheguem a acordo para uma resposta responsável, credível e solidária a este inquietante e complexo fenómeno, tendo em conta as necessidades das populações mais pobres e das gerações futuras", disse Bento XVI.
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Vivemos um momento decisivo da História das Civilizações na sua relação com o Planeta.
A implementação urgente da nova Revolução Industrial, Energética e Tecnológica foi prejudicada pela Crise Económica e de Representatividade Política.
Mas … Estes são Desafios Globais … que só podem ser enfrentados com a União e a Solidariedade dos Blocos Mundiais … e nunca com as fragmentações e dispersões Nacionalistas.
António Sérgio Rosa de Carvalho.