Câmara de Lisboa recusa-se a divulgar inquérito interno sobre suspeitas de corrupção nos Sapadores Bombeiros

In Público (28/11/2011)
Ana Henriques

«"Enquanto não forem apuradas responsabilidades, não fornecemos nem mais um parafuso ao regimento"

Oito meses depois de ter anunciado a abertura de um inquérito interno destinado a apurar responsabilidades em vários concursos do Regimento de Sapadores Bombeiros para aquisição de viaturas, a Câmara de Lisboa recusa-se a divulgar a que conclusões chegou.

Prosseguem entretanto os ajustes directos com as empresas suspeitas de favorecimento – todas elas ligadas a um comandante de bombeiros de Valbom e à sua família –, perante a indignação das firmas concorrentes.

Foi em Março que a autarquia anunciou ter participado ao Ministério Público suspeitas de o regimento ter lançado concursos, no valor de 4,1 milhões de euros, à medida de uma empresa. Trata-se da Vianas, cujo nome não foi, no entanto, divulgado pelos responsáveis camarários. Depois de aberto o inquérito, a autarquia entregou mais 47 mil euros à mesma firma por ajuste directo, a que há que somar outros 8600 para aquisição de material à Engibox, empresa que pertence igualmente ao universo Vianas.

"Enquanto não forem apuradas responsabilidades, não fornecemos nem mais um parafuso ao regimento", diz Jorge Cunha, director-geral de outra empresa do ramo, a Eurofiresafe. "Não quero envolver-me em problemas e ter a polícia a bater-me à porta." Outra firma, a Contrafogo, também se mostra muito crítica: "A demora de qualquer entidade pública em divulgar resultados de averiguações apenas vem acrescentar suspeitas e manchar o nome das entidades em causa e das pessoas que nela trabalham, muitas vezes sem razão para tal."

Já o director financeiro da Extincêndios, Hugo Martins, encara "com muita apreensão" o silêncio da câmara, "até porque continuam a ser efectuados ajustes directos à mesma empresa, ou empresas associadas".

Além de ter aberto o inquérito interno, a autarquia anunciou há oito meses ter participado as suas suspeitas ao Ministério Público. É com este facto que o vereador com o pelouro dos bombeiros, Manuel Brito, justifica todo o secretismo à volta do caso: "É um assunto sobre o qual não posso prestar declarações, por estar sob inquérito disciplinar e investigação judicial."

O comandante do regimento, Joaquim Leitão, que foi nomeado pelo presidente da câmara, António Costa, e é casado com uma militante socialista, tem-se também recusado desde o início do processo a falar sobre o assunto. Ignora-se se o inquérito lhe assaca alguma responsabilidade. Todos os elementos dos bombeiros que participaram na elaboração dos concursos em causa se mantêm em funções. »