25/09/2014

Óptima notícia, esperemos que tenha resultado prático já para o ano!


In Público Online 24.9.2014
Por Inês Boaventura

«Lisboa quer acabar com os cabos nas fachadas até Maio de 2017

O vereador Manuel Salgado antecipa “uma dura batalha com os operadores”.


A Câmara de Lisboa quer que todos os cabos de electricidade e de telecomunicações que hoje em dia estão espalhados pelas fachadas dos edifícios sejam removidos ou enterrados, até ao fim de Maio de 2017. Esta é uma das medidas previstas no Regulamento de Obras na Via Pública, que o vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana não tem dúvidas de que irá merecer “uma fortíssima oposição” das empresas do sector.

Referindo-se à obrigatoriedade de os cabos passarem a estar no subsolo, Manuel Salgado afirmou que “o município tem de impor esta regra com força” e defendeu a aplicação de “sanções pesadas para quem não cumprir”.

Aquele regulamento contempla também um conjunto de medidas para acabar com as obras constantes nalguns locais da cidade ou, como lhe chamou o autarca, com “as situações abre buraco, tapa buraco, abre buraco”.

A ideia é que o município passe a anunciar, até o fim de Junho de cada ano, quais são as obras no espaço público que pretende executar no ano seguinte. Aos operadores será dada a oportunidade de, até ao fim de Outubro, comunicarem se pretendem associar-se a alguma delas, por forma a que passe a haver “uma coordenação das intervenções”.

Manuel Salgado também quer que passe a estar definido que depois de realizada uma empreitada num determinado local de Lisboa, só passados cinco anos é que poderá ter lugar uma nova obra no mesmo sítio.

Além disso, a Câmara de Lisboa vai lançar uma plataforma electrónica, à qual chamou LXsubsolo, na qual passará a estar registado o cadastro de todas as infra-estruturas existentes no subsolo da cidade.

O Regulamento de Obras na Via Pública foi genericamente saudado pela oposição, mas a sua votação, que estava prevista para a reunião camarária desta quarta-feira, foi adiada para dar mais tempo aos vereadores para analisarem a proposta.

Manuel Salgado quer que este documento seja colocado em consulta pública por um período de 60 dias e que possa entrar em vigor “no primeiro trimestre do ano que vem”. Antecipando “uma batalha dura com os operadores”, o autarca admitiu a necessidade de se obter ainda “pareceres jurídicos, internos ou externos, que respaldem o município”.»

7 comentários:

Filipe Melo Sousa disse...

Quem paga?

Carlos Medina Ribeiro disse...

A notícia só aparece porque faltam 3 dias para o dia 28...
Ora veja-se:
Este caso dos cabos tem sido muito referido, e eu mesmo tenho alertado a PT para as situações mais escandalosas de que tenho conhecimento.
A empresa manda, de imediato, um piquete ao local. Lá chegado, encontra cabos da PT/MEO, da Vodafone e da ZON, todos misturados.
Depois, ajeita os SEUS E SÓ OS SEUS.
Ora, se isso é assim para os "ajeitar", imagine-se o que será para os esconder!
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No fundo, isto é mais um dos muitos problemas de Lisboa (como o lixo, o estacionamento selvagem, os arrumadores, os grafitos, etc) que não foram atalhados a tempo. Agora, mesmo que se queira, é impossível, devido à dimensão do problema.

Anónimo disse...

Claro que não é impossível, com determinação tudo se consegue. E a este nível estamos muito atrás do que se vê pelas capitais europeias. Força com isto!

Uma medida que há muito se espera! As operadores irão contestar mas lá terão de ceder e cumprir.

Anónimo disse...

Quem paga? As operadoras, espero eu!

Carlos Medina Ribeiro disse...

A pergunta «Quem paga a 'Lei dos Cabos'?» tem uma resposta muito simples: «Ninguém, porque nada vai ser feito».

De facto, as leis fazem-se depressa, o problema é depois, porque em matéria de leis-da-treta estamos bem servidos.
Ora responda quem souber:
Quanta gente foi multada por tomar banho com a bandeira vermelha hasteada?
E por atravessar a rua fora da passadeira?
E por deixar a caca do cão no passeio?
E por colocar lixo na rua?
E por ficar, na praia, em zona de arribas perigosas sinalizadas?
E por fazer marquises de alumínio?
E por gatafunhar paredes?
E por estacionar na Rotunda de Entrecampos (mesmo em 2ª fila)?
E por... etc, etc, etc?

Alexandre Silva disse...

Esperemos que a emenda não seja pior do que o soneto, e não acabem a aprtir azulejos e cantarias para fazer roças e escondê-los. Espero o pior...

Anónimo disse...

yeah right... manobras de diversão tal como foi a promessa de acabar com o estacionamento selvagem aquando da primeira eleição do actual presidente da câmara...