"Fórum Cidadania Lx avança com providência contra o Estado pela degradação do Palácio Burnay"

https://www.publico.pt/2021/12/24/local/noticia/forum-cidadania-lx-avanca-providencia-estado-degradacao-palacio-burnay-1989641?ref=local&cx=page__content

«Património Cultural, condição cidadã de futuro», o regresso da PP-Cult:

Casa-Museu Anastácio Gonçalves - Pedido de reabertura à MC

Exma. Senhora Ministra
Dra. Graça Fonseca

C.C. DGPC, JF Avenidas Novas e media

Encontrando-se concluídas desde há largas semanas as obras de requalificação do espaço público decorrentes da construção da “Torre das Picoas”, também conhecida por Edifício 41, e, considerando que já se encontra também concretizado o novo acesso à Casa-Museu Anastácio Gonçalves, bem como as obras de alterações previstas na mesma, designadamente no que toca à requalificação das zonas de recepção/bilheteira, reservas e acessibilidades;

Solicitamos a V. Exa. que nos informe sobre a data de reabertura da Casa-Museu Anastácio Gonçalves, uma vez que a mesma está encerrada ao público desde Maio de 2018, e porque o edifício faz muita falta a todos aqueles que não só apreciam o seu magnífico acervo e o próprio edifício mas também as iniciativas culturais que nele costumam decorrer, mais precisamente de cariz artístico, musical e literário.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando JOrge, Pedro Henrique Aparício, Vítor Vieira, Ana Alves de Sousa, Júlio Amorim, Pedro Cassiano Neves, Beatriz Empis, Ana Celeste Glória, Rui Pedro Martins, António Araújo, Maria Maia, Helena Espvall, Henrique Chaves, Maria Ramalho, Fernando Silva Grade, Maria João Pinto, José Maria Amador, Fátima Castanheira

Foto: Blog "O Universo numa Casca de Noz"/ABA

BBC: «Portuguese culture feels the pinch as arts budget slashed»

Na BBC: Portuguese culture feels the pinch as arts budget slashed

 

"We have to survive so we are looking everywhere - except towards our government which doesn't help us."

Portugal does not have a strong tradition of private cultural philanthropy, nor does it have many private foundations dedicated to supporting the arts.

 

With state funding halved, many theatres, operas, galleries have been left in a precarious state and cultural historian and former Culture Secretary Rui Vieira Nery wonders how they will recover.

"The cuts will have a tragic affect on all aspects of Portuguese cultural life," he argues.

"Remember that in Portugal we don't have sound cultural institutions - ours are rather recent and haven't been established deeply enough to survive these brutal cuts."

He goes on to remind me that for much of the 20th Century Portugal was stifled under a right-wing dictatorship, and when it emerged after a bloodless coup in 1974, more than 40% of the Portuguese people were illiterate.

"We've spent so much money in the last 25 years on developing the arts scene in Portugal, and now we have architects, artists, film directors and writers who are all internationally acclaimed.

"It's just such a terrible waste."

 

(...)

 

A história completa aqui:

http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-23248062

 

Foto: Palácio Nacional da Ajuda, sede do defunto Ministério da Cultura...

LISBOA versus PARIS: património do séc. XX

Av. Duque de Loulé, 86 - 96 torneja Rua Luciano Cordeiro, 117

Apesar dos técnicos do IGESPAR terem reconhecido a importância nacional deste conjunto, no dia 28 de Outubro de 2009 o Conselho Consultivo do IGESPAR, I.P. emitiu um parecer no sentido da não-classificação nacional (!).

«Conjunto composto por três prédios de rendimento idênticos, projectados de forma a causar a impressão de um só edifício. Os prédios foram erguidos em 1908 pelo banqueiro Cândido Sotto Mayor, como habitação de qualidade para a burguesia, de acordo com a zona nobre (Avenidas Novas de Lisboa) na qual se inserem. Estruturam-se em quatro pisos de apartamentos, com cave e mansardas. Os apartamentos são vastos, com tectos de estuques decorativos. Estes edifícios constituiem seguramente um dos melhores e mais elegantes conjuntos habitacionais da época, evocando nos seus traços gerais e nos detalhes decorativos Art Déco o ambiente parisiense cujos grandes boulevards, de resto, também haviam influenciado o projecto das Avenidas.» Sílvia Leite / DIDA - IGESPAR, I.P. /2009

Despacho de encerramento de 29-10-2009 do Director do IGESPAR, I.P.

Procedimento encerrado / arquivado - sem protecção legal

in http://www.igespar.pt/

Apesar dos pedidos de cidadãos para iniciar, com carácter de urgência, a classificação deste conjunto, e apesar do óbvio carácter excepcional deste conjunto patrimonial, tudo foi arquivado e assim o IGESPAR lavou as suas mãos, como Pilatos. Sem protecção legal, os imóveis estão actualmente a sofrer obras que muito provavelmente irão fazer mais mal do que bem ao património da cidade.

Em Paris, este conjunto notável de prédios de rendimento de 1908 seria acarinhado como um monumento do séc. XX. E, naturalmente, já estaria classificado pelo Ministério da Cultura / IGESPAR e salvaguardado no PDM. Mas Portugal, e a sua capital, estão cronicamente 20/30 anos atrasados. Vejamos:

O primeiro imóvel do séc. XX a ser classificado em França foi o Tèatre des Champs-Elysées (1913, Auguste Perret) que recebeu oficialmente a sua classificação em Agosto de 1957. Nesse mesmo ano a primeira lista de imóveis "modernos" foi submetida à Commission Supèrieure des Monuments Historiques. Esta pioneira lista incluia apenas a área de Paris / Seine que estava mais sujeita a pressões imobiliárias. Mas em 1963 foi elaborada uma segunda lista de "monumentos" construídos de 1830 até ao presente. Nesta fase inicial de reconhecimento estatal do património mais recente foram tomadas algumas decisões absurdas. No caso dos imóveis do Movimento Moderno, por exemplo, apenas as suas fachadas foram classificadas. Naturalmente a França já não faz estes disparates - ainda tão em voga em Portugal - e a legislação de salvaguarda do património evoluiu. A lei do património em França é sem dúvida uma das mais desenvolvidas do mundo. Actualmente existem em França mais de 1000 (mil) edifícios do séc. XX efectivamente classificados. A lista continua a aumentar porque, e ao contrário da opinião de algumas chefias do IGESPAR, os franceses não pensam que têm demasiado património classificado...

Em Portugal, apenas no início da década de 80 do séc. XX se inaugurou a classificação, tímida, de imóveis do Movimento Moderno - o Capitólio (1925-1931, Luís Cristino da Silva) em Lisboa foi um dos primeiros a receber decreto de protecção, no dia 24 de Janeiro de 1983. Desde esta data que a classificação do património do séc. XX se tem desenvolvido, mas a passo de caracol pois neste final da primeira década do séc. XXI muitas obras primas da arquitectura nacional continuam à espera do devido reconhecimento e protecção do Estado português. Nesta espera demorada, alguns imóveis já foram demolidos (Cine-Teatro Monumental) e muitos outros foram alterados para além do aceitável. Haverá futuro para o património arquitectonico do séc. XX em Portugal? Se a demolição frenética da Arquitectura do séc. XIX pode ser considerada uma antevisão do destino para o séc. XX, estaremos então numa rota catastrófica.

Governo vai retirar da lista património protegido por lei

In Público (16/8/2010)
Por Ana Henriques

«Os serviços do Ministério da Cultura estão a passar a pente fino os imóveis em vias de classificação. Uns serão classificados, outros não

"Saneamento necessário" ou "machadada"?
Alguns exemplos de imóveis à espera de decisão

O Governo vai reduzir o número de monumentos e imóveis de interesse público protegidos por lei. A decisão de arquivar, a 1 de Janeiro de 2011, os processos que ainda se encontrem nessa altura em vias de classificação não foi alvo de qualquer anúncio oficial, tendo por isso passado despercebida à opinião pública. Mas há técnicos da área do património preocupados com as consequências que esta imposição legal poderá vir a ter, até porque ascendem a mais de mil os monumentos e imóveis em todo o país à espera de se tornarem monumentos nacionais ou imóveis de interesse público.

A partir do momento em que ficam a aguardar classificação patrimonial, os edifícios ou zonas beneficiam de uma protecção legal idêntica à dos já classificados. Ou seja, se os seus proprietários quiserem transformá-los, precisam de autorização do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), e a demolição só pode ser autorizada em circunstâncias especiais.

Acontece que, nalguns casos, os processos em vias de classificação se arrastam há três e quatro décadas, sem que tenha sido tomada uma decisão final. Daí que um decreto-lei de Outubro passado com novas regras para a classificação tenha, nas suas disposições finais, imposto o prazo de Janeiro de 2011 para os serviços do Ministério da Cultura (MC) darem por concluídos os processos, sob pena de caducarem. A legislação prevê que, excepcionalmente, esse prazo possa ainda ser prorrogado por mais um ano, até Janeiro de 2012.

Apesar da falta de pessoal que algumas delas enfrentam, as direcções regionais da Cultura estão neste momento a fazer um levantamento do estado dos imóveis que se encontram nesta situação. Se entenderem que a classificação ainda se justifica, terão de acabar de instruir os respectivos processos antes que caduquem.


Algarve fechou 14 processos

É já certo que muitos perderão a protecção legal de que usufruíam até aqui. "Não reúnem as características de autenticidade e originalidade que exige a lei de bases de protecção do património cultural", explica o director regional da Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, João Soalheiro, que diz ainda não ter noção de quantos processos vai deixar caducar por este motivo. Admite, no entanto - tal como a sua colega do Algarve, Dália Paulo -, ser impossível concluir no prazo previsto todos os processos, razão pela qual terá de recorrer ao prorrogamento excepcional.

Por que razão não foi simplesmente ordenado aos serviços do MC que tratassem dos processos, sem a ameaça da caducidade e da consequente perda de toda a protecção legal? O PÚBLICO tentou obter explicações sobre estas matérias junto do Igespar, sem sucesso. Liderada pelo antigo director do Instituto do Património, Elísio Summavielle, a Secretaria de Estado da Cultura também não quis prestar qualquer esclarecimento. "Não é matéria para o senhor secretário de Estado", observou um porta-voz deste organismo, alegando tratar-se de um assunto técnico e não político.

"Se a ameaça de caducidade pode ser perigosa para o património? Também pode constituir uma oportunidade de conhecer o estado dos edifícios, pois obriga-nos a concentrar esforços", diz a directora regional da Cultura do Algarve, Dália Paulo. Nesta região, das três dezenas de imóveis em vias de classificação, este organismo já concluiu 14 processos, todos com parecer favorável à obtenção da categoria de imóveis de interesse público. São os casos do Mercado de Escravos, em Lagos, dos menires de Vila do Bispo ou da villa romana de Alcoutim. Outros imóveis, como o Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, ou o edifício da alfândega de Olhão, tornar-se-ão de interesse municipal, uma classificação de menor prestígio que é dada pelas autarquias e implica uma protecção patrimonial menor. Dália Paulo quer ainda ver reconhecido como monumento nacional o Forte de São Sebastião, em Castro Marim.

Já na região de Lisboa e Vale do Tejo, são 200 os imóveis em vias de classificação. "Destes processos, 62 já estão homologados", descreve João Soalheiro. Outros, como o Hotel Ritz, esperam a ida ao conselho consultivo do Igespar, um grupo de "notáveis" e especialistas que a tutela chama a pronunciar-se quando tem dúvidas sobre a decisão a tomar. A Igreja do Sagrado Coração de Jesus, de Teotónio Pereira e Nuno Portas, deverá ver reconhecido o seu valor. Por classificar, embora com todo o processo instruído de forma favorável, continua a estar a Fundação Calouste Gulbenkian, que aguarda decisão do Governo.

Em Maio passado, o secretário de Estado da Cultura considerou "um exagero" os 4500 imóveis classificados existentes em Portugal, e sublinhou que a protecção que a lei lhes confere não é real. Antes disso, já havia defendido a partilha de responsabilidades com as autarquias na gestão deste tipo de património.»

ETNOLOGIA? NACIONAL? MUSEU?

Não, não houve nenhum engano com as imagens. Estas duas fotografias são mesmo do nosso Museu Nacional de Etnologia, na Av. Ilha da Madeira, em Lisboa. É do conhecimento público o insuficiente financiamento da Cultura em Portugal - mas o que vemos nas imagens vai mais além das políticas actuais da cultura. Estão assim "equipadas" as instalações sanitárias do Museu Nacional de Etnologia de Portugal. Caixas de cartão a servir de papeleiras, e outros objectos com idênticos padrões de qualidade. É assim um museu nacional da capital portuguesa. Alguém se lembra quantos milhões vai custar esse capricho do governo chamado «Novo Museu dos Coches»? E assim está Portugal em Agosto de 2010.

Mas que ninguém deixe de visitar o Museu Nacional de Etnologia por causa das suas instalações sanitárias! http://www.mnetnologia-ipmuseus.pt/Museu.html

Igreja de S. Vicente de Fora: 6 meses depois

No passado dia 20 de Dezembro de 2009, o Ministério da Cultura / DRCLVT foi alertado para os actos de vandalismo na fachada lateral da Igreja de São Vicente de Fora (Monumento Nacional). Passados seis meses temos a informar que a situação deste Monumento Nacional continua por resolver. Mais: como se pode constatar, pelas imagens, nos últimos seis meses os muros de pedra foram vítimas de mais graffitis. Actualmente também a fachada principal se encontra vandalizada. As imagens que são de ontem, dia 3 de Julho de 2010 (Largo de S. Vicente e Arco Grande de Cima). Já enviámos novo alerta para o organismo do Estado responsável pela salvaguarda do património classificado.

A Popular Arte de Abandonar: Museu de Arte Popular

A Popular Arte de Abandonar Património Arquitectónico em Portugal. Museu de Arte Popular, Belém. Propriedade do Estado Português, Ministério da Cultura. Se o Estado é o primeiro a dar este mau exemplo, como criticar os privados que abandonam património arquitectónico?

Prioridades Estratégicas do Ministério da Cultura

Ministério da Cultura - PRIORIDADES ESTRATÉGICAS:

EIXO 1

Reenquadramento do sistema de gestão dos museus tutelados pelo MC/IMC

1. 1 Transição faseada para as tutelas municipais, ou afectação a Direcções Regionais de Cultura, de alguns dos vinte e oito museus do MC/IMC, seleccionados com base em critérios patrimoniais e museológicos e assentes em contratos-programa.

1.2 Reprogramação e reabertura do Museu de Arte Popular.

1.3 Reprogramação e abertura do Museu dos Coches em construção nova.

1.4 Reprogramação e transferência do Museu Nacional de Arqueologia para o edifício da Cordoaria Nacional.

1.5 Constituição de uma rede integrada dos equipamentos culturais no eixo Ajuda/Belém, Lisboa, com as parcerias da autarquia e da Associação de Turismo de Lisboa.

1.6 Constituição de uma Rede Nacional de Reservas Arqueológicas, com a parceria estratégica do IGESPAR.

1.7 Decisão sobre o destino do edifício e das colecções da Casa-Museu Manuel Mendes (Belém, Lisboa)

1.8 Estudo de viabilidade e programação de uma nova unidade museológica dedicada à viagem, à língua e à diáspora do povo português.

1.9 Projecto de recuperação dos espaços do antigo Gabinete de História Natural da Ajuda(1764-1836), em parceria com o Instituto Superior de Agronomia.

Estranhamos a ausência dos seguintes personagens neste cenário planeado pela nova Ministra, como por exemplo:

1-Museu do Chiado (ainda não há data para o início das obras de alargamento do único museu nacional de arte contemporânea do país; desde a sua abertura, em 1911, que se fala na necessidade de aumentar o espaço de exposição!)

2-Museu da Música (instalado num anexo de uma estação de Metro desde 1994; aguarda por uma casa definitiva desde a sua inauguração em 1911!)

3-Museu / Instituto da Arquitectura (Portugal é o único país da UE que ainda não tem uma instituição desta natureza!)

4-Museu de Etnologia do Porto (encerrado desde 1992 porque o Palácio de S. João Novo, onde se encontra instalado, precisa de uma intervenção profunda; ainda sem data para obras!)

Porque continuam esquecidos estes personagens maiores da Cultura Nacional?

Foto: Maqueta de Rigoletto da autoria de Tomás Alcaide, 1964 (Museu da Música)

Audiência com o Sr. Secretário de Estado da Cultura

Caro(a) Amigo(a)


Serve o presente para informar da reunião havida ontem com o Senhor Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Summavielle, que serviu para conversarmos sobre alguns dos assuntos que mais nos preocupam em termos da defesa e preservação do património de Lisboa; conforme descrito na carta que pedimos o favor de entregar à Senhora Ministra, e da qual anexamos cópia.

O encontro correu bem e esperamos, sinceramente, que da receptividade demonstrada às nossas observações, possamos todos ver a breve trecho resultados da nova dinâmica que o Ministério da Cultura diz pretender incutir no campo da preservação do património.

Melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, António Branco de Almeida e António Sérgio Rosa de Carvalho

ATENAS inaugura hoje: NEW ACROPOLIS MUSEUM

UM NOVO MUSEU DA ACROPOLIS?

Inaugura hoje em Atenas o novo Museu da Acropolis. Vale a pena comparar o processo de construção deste novo equipamento cultural com o caso lisboeta «Novo Museu dos Coches».

O velho museu da Acropolis, fundado no topo da famosa colina em 1886, era uma construção simples e pequena. Em 1964 foi erguido um novo museu no mesmo local, sendo este uma estrutura também pequena, humilde e sem qualquer mérito arquitectónico. Dez anos depois o Estado Grego determinou a construção de um novo museu que fosse capaz de acolher todo o rico espólio da Acropolis. Os primeiros concursos de ideias (internacionais) ocorreram em 1976 e 1979 mas ambos sem resultados práticos. Em 1989 a Grécia lança um novo ambicioso concurso internacional que apesar de bem sucedido acabou por ser anulado pelo Conselho de Estado. Finalmente em 2000 é organizado com total sucesso o quarto Concurso Internacional sendo a proposta vencedora da autoria do famoso Arquitecto Bernard Tschumi. E foi com certeza por ter saído de um concurso de ideias que o museu hoje inaugurado é de uma qualidade arquitectónica superior à do novo Museu dos Coches que o Ministério da Economia quer impor à cidade de Lisboa.

LOCAL DO NOVO MUSEU?

O Bairro de Makriyianni, a 300 metros da base da Colina da Acropolis, foi o local escolhido para o novo museu. A cerca de 2 km do centro de Atenas e estratégicamente localizado junto da estação de metro "Acropolis". A entrada principal do museu fica no início de uma grande via pedonal - Dionysiou Aeropagitou - constituindo o eixo principal que liga a rede de vias pedonais da zona arqueológica central. Nenhum edifício com valor artístico, científico ou histórico foi demolido para a sua construção. Antes pelo contrário. Um grande edifício do séc. XIX foi preservado assim como uma parte da cidade de Atenas do periodo da Antiguidade posto a descoberto durante os trabalhos preparatórios. Grande cuidado foi também dedicado à envolvente do novo edifício. Mais de 7000 metros quadrados de espaços verdes ocupados, em grande parte, por um novo Olival.

QUEM ORGANIZOU A CONSTRUÇÃO DO NOVO MUSEU?

Uma sociedade privada, formada por pessoas de reconhecido mérito, escolhidas e supervisionadas pelo Ministério da Cultura:

DIRECTORES:

Dimitrios Pandermalis (President) Professor of Archaeology
George Agapitos (Vice-President) Professor of Economics, Former Minister of Finance
Nikolaos Damalitis (Director, Technical Project Team) Civil Engineer

MEMBROS:

Konstantinos Alavanos (Lawyer, Former General Secretary of the Ministry of Culture)
Panayiotis Carydis (Civil Engineer, Emeritus Professor of the Technical University of Athens)
Angelos Delivorrias (Professor of Archaeology, Director, Benaki Museum)
Julia Iliopoulos-Strangas (Professor of Law)
Ioannis Loulourgas (Architect, Representing the Ministry of Public Works)
Manuella Pavlidou (General Secretary of the Melina Mercouri Foundation)

O custo total do projecto foi de cerca de 130 milhões de euros, co-financiado pelo Estado Grego e a UE. O museu estará aberto todos os dias, excepto 2ª feira, das 8h às 20h. Até ao final do ano o bilhete de ingresso custará apenas 1 euro.

NOTA: Recapitulando os factos do projecto para um novo Museu dos Coches: pretendem retirar uma colecção histórica de coches de um edifício de grande valor patrimonial que tem uma ligação lógica com a colecção; não houve concurso público de ideias (nem nacional, nem internacional); não houve discussão ou consulta pública; a ideia não é organizada por profissionais da área da cultura; o projecto não é supervisisonado pelo Ministério da Cultura mas antes pelo Ministério da Economia! Apesar de todas as complicações (e foram muitas!) obrigado Atenas pela lição de como se deve construir um novo museu nacional na Europa! Para saber mais: http://www.theacropolismuseum.gr/