Governo avança com novo concurso para hospital de Lisboa que prevê poupar 166 milhões

In Público Online (24.10.2013)
Por ROMANA BORJA-SANTOS

«Consórcio Soares da Costa tinha vencido concurso há três anos mas grupo avaliou projecto e alertou para riscos para o Estado. Tutela quer agora anular processo e recomeçar.O novo Hospital de Lisboa Oriental, previsto há vários anos e que já chegou a ter um consórcio vencedor, vai avançar mas, depois de alguns estudos, o Governo decidiu anular o anterior concurso e começar um novo processo, que poderá permitir uma poupança de 166 milhões de euros. [...]

A mesma fonte do gabinete de Paulo Macedo confirmou que o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças querem avançar com a construção da instituição hospitalar e avançou que já notificaram o consórcio Soares da Costa da anulação do concurso que tinha vencido há três anos, escusando-se a adiantar mais pormenores. Porém, o novo concurso só deverá arrancar em 2014.

Sobre se a ideia é manter o projecto em parceria público-privada (com luz-verde dada pela troika), a tutela deixa tudo em aberto, lembrando que o concurso terá sempre como ponto de partida o preço comparado a que o sector público seria capaz de fazer o mesmo investimento e só se os privados conseguirem apresentar uma melhor proposta é que se justifica que fiquem com a obra. Apenas uma coisa é certa: no novo concurso, o Estado não vai dar garantias como as que estavam previstas com o empréstimo do Banco Europeu de Investimento e que eram consideradas arriscadas.

A abertura do futuro Hospital de Lisboa Oriental — planeado para receber serviços dos hospitais de São José, Santa Marta, Curry Cabral, Estefânia, Capuchos, Desterro e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) — estava prevista para 2016 e é um dos pontos centrais da reforma hospitalar, já que permitirá reunir num único espaço vários hospitais espalhados por edifícios da cidade que pela sua idade geram constrangimentos. O investimento total previsto do também conhecido como Hospital de Todos-os-Santos é de 600 milhões de euros. A tutela reconhece que com os prazos para o novo concurso o hospital só deverá afinal estar pronto em 2017.

O acordo de princípio para a construção do hospital foi assinado em Dezembro de 2007 pelo então ministro da Saúde, Correia de Campos. Em Setembro de 2010, o do Banco Europeu de Investimento aprovou o pedido português de financiamento até 300 milhões de euros para a construção do novo hospital, mas com garantias públicas.»