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01/02/2014

Obras ilegais começaram a ser demolidas

in Público, por Inês Boaventura - 1 Fev 2014

Uma pequena parte das estruturas construídas ilegalmente pela embaixada foi removida após a intervenção do MNE


Um mês depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ter dado indicações à Embaixada dos Emirados Árabes Unidos para demolir as obras ilegais que realizou no Príncipe Real, a embaixada retirou uma parte do barracão de metal que impedia o acesso do proprietário do edifício vizinho ao pátio que sempre fora partilhado por ambos.

A história remonta ao início de 2013 quando o dono desse edifício, o empresário Nabil Aouad, assistiu à construção de uma estrutura metálica que lhe tapou uma janela (e que foi entretanto retirada), de uma caixa de elevador e de um barracão de chapa que lhe cortou o acesso ao terreno entre os dois imóveis. Desde então o proprietário, e um grupo de pessoas unidas em torno de um movimento intitulado Em Defesa do Príncipe Real, têm denunciado a situação junto de várias instâncias.

O primeiro sinal de que a resolução do caso podia estar para breve surgiu em meados de Dezembro quando, na sequência de uma carta do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em que este sustentava que as obras eram ilegais e deviam ser demolidas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) solicitou à Embaixada dos Emirados Árabes Unidos “que agisse em conformidade”.

Na passada segunda-feira, o MNE disse ao PÚBLICO que a embaixada “está a proceder ao desmantelamento das estruturas, tal como solicitado pela CML”. Isso mesmo foi confirmado por Nabil Aouad, segundo o qual foi já retirada a parte do barracão que bloqueava o seu acesso ao pátio.

“Depois de muito tempo de espera, paciência e promessas não cumpridas, a embaixada iniciou finalmente a destruição das construções ilegais. Mas até agora só libertou o acesso da casa para o terraço, o que representa 2% dessas construções”, diz o promotor imobiliário. “Espero que o problema seja resolvido rapidamente”. O PÚBLICO perguntou à Embaixada dos EAU se vai também retirar a caixa de elevador e o resto do barracão, mas não obteve resposta.

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