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11/11/2014

Câmara de Lisboa quer vender terrenos da antiga Feira Popular em 2015

O orçamento camarário para o próximo ano é de 698 milhões de euros, menos 29,7 milhões do que em 2014.

Por Inês Boaventura, Público de 11 Novembro 2014 | Imagem de Daniel Rocha


A Câmara de Lisboa vai dar continuidade à “estratégia de alienação de activos não estratégicos”, com o objectivo de “antecipar a amortização da dívida”. Isso mesmo foi confirmado por António Costa, que fez saber que entre os bens que o município quer vender no próximo ano está o terreno da antiga Feira Popular, em Entrecampos.
Segundo o autarca, entre 2007 e 2013 o município reduziu a sua dívida em 422 milhões de euros, 172 milhões dos quais “através do recurso a capitais próprios, que não tiveram nada a ver com o acordo do Aeroporto”. Em 2015, reconheceu, a dívida vai aumentar, devido ao processo Bragaparques e à extinção da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, o que faz com que aquela política de alienação de activos continue a justificar-se.
Além disso, António Costa prometeu continuar a apostar naquilo que disser ser uma “redução sustentada da dívida”. No próximo ano, o executivo camarário quer cortar 29,7 milhões de euros na despesa total, comparativamente com os valores de 2014.
Ao nível das despesas correntes, o Orçamento prevê um corte de 19,8 milhões de euros nas despesas com pessoal, fundamentalmente devido à passagem de trabalhadores para as juntas de freguesia. Na aquisição de bens e serviços espera-se uma redução de 9,5 milhões de euros, em rubricas como os encargos com água, luz e gás, gasóleo, telecomunicações e assistência técnica.
Nas transferências correntes antecipa-se um acréscimo de 19,2 milhões de euros, por via das transferências para as freguesias, enquanto nas despesas de capital se espera uma redução de 19,5 milhões de euros.
Ao nível das receitas, a câmara está a contar com um aumento de 27,3 milhões de euros nos impostos indirectos, fundamentalmente devido a dois factores: uma subida do IMT “por via da maior procura de imóveis por parte do mercado, nomeadamente de não residentes (vistos gold) e de um maior nível de atractividade da cidade de Lisboa a nível internacional” e a uma subida do IMI “por via da integração das receitas do território correspondente ao Parque das Nações”.       
O Orçamento de 2015 para Lisboa, que devia ter sido apreciado pela câmara e enviado para a assembleia municipal até ao passado dia 31 de Outubro, tem um montante global de 698.454.077 euros, o que representa uma redução de 29,7 milhões de euros face ao orçamento de 2014.
“A elaboração deste orçamento procurou responder ao problema de procurar compatibilizar o programa de governo da cidade com a deterioração muito acentuada do quadro financeiro que temos sofrido ao longo dos últimos anos”, resumiu o presidente da câmara, lembrando que entre 2010 e 2014 o município sofreu uma quebra da receita estrutural de 154 milhões de euros.

Questionado sobre se o orçamento acomoda a contribuição de Lisboa para o muito contestado Fundo de Apoio Municipal, o número dois do executivo respondeu que “infelizmente” sim. “Era um sobrecusto que a câmara bem dispensava”, rematou Fernando Medina.

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