A cidade e o lixo

O jornal Expresso trazia nas páginas centrais de há cerca de três meses uma reportagem sobre o estado de imundice do Bairro Alto, com fotos ilustrativas do caos a que chegámos decorrentes da pressão sobre o bairro e a inépcia municipal para lidar com ela.

Em resumo, e em interpretação pessoal, era dito que havia uma luta entre moradores e noctívagos, sem arbitragem dos poderes públicos auto-remetidos para o papel de enfermeiros que no fim recolhiam os restos da batalha. Esta consistia na agressão constante daqueles sobre estes, em termos do ruído, da produção de lixo e sujidade e nos grafitos. Ou seja, uns sujavam, outros aguentavam e a CML limpava o que podia.

Em abono da verdade, não é bem assim, porque há muitos moradores e comerciantes locais que também sujam. A caca de cão e as centenas de sacos e outros dejectos e que são depositados em todo o bairro ao longo de todo o dia provam-no. Mas fiquemo-nos pela luta referida.

Para mim, o mais impressionante foi a defesa apresentada pela CML, que se reconhece impotente para limpar mais do que os outros sujavam. Trata-se de uma infantilidade atroz, apesar do afã, investimento e energias notórias postas na tarefa. Em primeiro lugar, a CML limpa mal:
- há meses que a recolha diária não obedece a horas certas
- a recolha do lixo é feita com pouco cuidado e é, ela própria factor de sujidade
- os locais de depósito de lixo contam-se às centenas e estão sempre bem demarcados por nódoas encardidas e de gordura
- durante as 24h do dia é possível ver nas ruas entulho, lixo doméstico, lixo dos bares e restaurantes.

Em segundo lugar a CML deveria pensar sistemicamente: quem produz o lixo, como e quando e agir sobre estes factores. Pensar a jusante e a montante, como diz o povo. A CML deveria com os seus próprios meios e em articulação com a ASAE, a PSP, a Inspecção-geral do Trabalho e as autoridades de saúde:
- fiscalizar intensivamente os estabelecimentos comerciais prevaricadores: horários de encerramento, condições de higiene e funcionamento, alvarás, horários de trabalho
- averiguar se os estabelecimentos de restauração e bares possuem condições para, no seu interior, guardar o lixo que produzem até à hora da recolha; de seguida, deveria fiscalizar intensamente o depósito de lixo na via pública
- reprimir de modo sistemático os comerciantes prevaricadores, impondo em seguida padrões de conduta mínimos
- repressão às violações dos padrões mínimos de conduta por parte dos comerciantes, encerrando estabelecimentos
- fazer a pedagogia da higiene pública junto dos produtores de lixo, sejam os noctívagos sejam os comerciantes e moradores
- criar de imediato condições para a recolha selectiva de resíduos em todo o bairro e, simultaneamente, eliminar os contentores de plástico, fonte de poluição visual e focos de acumulação de lixo
- tentar apurar com maior intensidade a origem imediata do lixo, atribuindo a responsabilidade a quem o deposita em local impróprio e fora de horas.

Quanto aos grafitos, o problema é mais complexo quer na compreensão quer na resolução, mas não é impossível. os danos patrimoniais aos proprietários e simbólicos à cidade e aos cidadãos exige à CML nova atitude e novos comportamentos. A CML deveria:
- estudar seriamente a recuperação das fachadas do bairro, já que não há uma única rua que não esteja desfigurada de modo grave e raros o edifício que não esteja marcado; os senhorios não deveriam ser sacrificados sendo as obras assumidas directamente pela CML, com a aprovação do proprietário
- perder complexos esquerdistas e instalar vídeo-vigilância na R. da Rosa, perpendiculares e paralelas
- estudar seriamente e elaborar projectos de inserção para jovens de modo a que sejam barreiras a terceiros que vêm de longe para grafitar
- exigir da PSP policiamento permanente e atitude firme na repressão

Ideias rápidas mas amadurecidas em anos de cumprimento de pena, sem ter cometido outro crime que não morar num bairro incivilizado.

CML: é altura de levantar da cama, PENSAR (O BEM MAIS RARO NA ACTUALIDADE) e trabalhar. Ou não?

Nuno Franco Caiado