Câmara pede dois milhões ao metro pela ocupação da Alameda com estaleiro

In Público (3/11/2009)
Por Inês Boaventura

«A expansão da Linha Vermelha entre a Alameda e São Sebastião já abriu, mas ainda há vários espaços públicos em Lisboa rodeados de tapumes e ocupados com materiais da obra

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A Câmara de Lisboa requereu ao Metropolitano de Lisboa o pagamento de cerca de dois milhões de euros pela ocupação com um estaleiro de parte significativa da Alameda de D. Afonso Henriques, situação que se verifica há mais de cinco anos e que, tal como noutros locais da cidade, se arrasta vários meses para além da conclusão das obras.

Mais do que a Avenida do Almirante Reis, que a rasga, é o estaleiro do metro que marca a existência de duas realidades distintas na Alameda: de um lado, há um parque infantil e um relvado que se estende até à Fonte Luminosa, enquanto do outro há um rectângulo feito de tapumes cobertos de graffiti, no interior do qual se vêem contentores, carros estacionados com direito a uma cobertura para protecção do sol e materiais de construção mas nenhum tipo de actividade visível que justifique a sua permanência.

Os trabalhos de prolongamento da Linha Vermelha entre a Alameda e São Sebastião arrancaram em 2004 e, depois de várias derrapagens de prazos e custos, chegaram ao fim em Agosto deste ano. "Enquanto a obra durou, era um mal necessário; agora é um mal desnecessário", diz Rui Pessanha da Silva, presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus, referindo-se ao estaleiro que se prolonga até ao Instituto Superior Técnico e que o autarca não acredita que seja removido até ao próximo ano.

Caos anunciado

O metropolitano não esclareceu os motivos para o arrastamento da situação. Já a Câmara de Lisboa fez saber, através do assessor de imprensa do vereador José Sá Fernandes, que "notificou o metro para proceder ao licenciamento do estaleiro, solicitando o pagamento de cerca de dois milhões de euros, referentes às taxas de ocupação do espaço público". "Esta matéria está neste momento em discussão", disse a mesma fonte, sem avançar quando é que o espaço será desocupado.

Na zona do Saldanha, repete-se a ocupação do espaço público já depois de terminadas as obras de prolongamento da Linha Vermelha. Nas imediações da praça, há pelo menos três áreas, duas delas isoladas com tapumes e redes metálicas e uma terceira desde há alguns dias coberta com um plástico preto, ocupadas com materiais de construção e detritos como restos de vassouras ou latas de tinta.

Na Avenidada República a circulação automóvel continua a fazer-se de forma provisória, como indica a cor amarela dos pilaretes que separam os dois sentidos de rodagem e da sinalização horizontal, estando o canal central separado das vias laterais por blocos de cimento e redes metálicas. Já na Duque de Ávila são muitas as limitações ao trânsito, havendo troços transformados em becos sem saída e parques de estacionamento a céu aberto.

O projecto da câmara para esta artéria, que como explicou o vereador do Espaço Público inclui o alargamento dos passeios e a criação de uma ciclovia e implica a redução do espaço para os automóveis e dos lugares de estacionamento, vai ser concretizado pelo metropolitano. O concurso público para a obra dos arranjos exteriores do prolongamento do metro entre a Alameda e São Sebastião, com um valor base de cinco milhões de euros e um prazo de execução de seis meses, foi lançado em Outubro e a abertura das propostas está marcada para o início de Dezembro. (...)»