Concurso para Quartel da Graça abre este ano

In Diário Notícias (7/9/2007)
FILIPE MORAIS

«O concurso público para o novo uso a dar ao edifício do Quartel da Graça, em Lisboa, irá avançar até Dezembro, adiantou ao DN fonte do Ministério da Defesa. Ali poderá nascer uma unidade hoteleira, mas o imóvel manter-se-á na posse do Estado.

Os ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Cultura emitiram um despacho (publicado a 31 de Agosto) que abre a possibilidade de o quartel, parcialmente classificado como monumento nacional, ser cedido para hotel. Em causa está o estado de degradação do imóvel e os elevados custos necessários para o recuperar. O Estado pretende assim ceder o prédio, sem o desafectar do domínio público, para ser recuperado pela iniciativa privada.

O despacho já sublinha que o prazo de concessão "não deve ser superior a 75 anos". O documento defende a necessidade de "encontrar uma solução tecnicamente eficiente, juridicamente enquadrada, que, sem afectar a sua natureza jurídica de bem pertencente ao domínio público militar e cultural, mormente a sua classificação como monumento nacional (...) permita recuperar as áreas degradadas" com vista à sua posterior devolução ao Estado. No despacho sublinha-se ainda que "a utilização do bem em causa como instalação hoteleira é adequada ao fim em vista" e que será necessário garantir "que as obras mais urgentes se iniciam de imediato".

No entanto, a Defesa Nacional diz que a transformação em unidade hoteleira é feita "de modo exemplificativo. Se existir uma outra opção que permita manter o edifício com a traça actual, pode ser equacionada". Mas caberá "à iniciativa privada propor soluções".

Carmona Rodrigues, ex-presidente da Câmara de Lisboa e actualmente vereador independente, disse ao DN que não tem "nada contra um hotel ali, porque pode ser uma boa forma de preservar o património". O vereador defende mesmo que "podia-se aproveitar o pátio da GNR para fazer estacionamento para residentes, por exemplo". Quanto ao papel da câmara de Lisboa considera que a autarquia "pode e vai ter um papel a dizer, até porque o Plano Director Municipal não permite a alteração de uso". O autarca lembra que "o estado já fez muitas coisas destas e depois as câmaras têm que se ajustar" e adianta ainda que "já tinha defendido um entendimento com o Governo para saber o que o Estado quer fazer com o seu património".

A maioria dos vereadores da oposição na CML mostrou já a sua preocupação com o destino a dar ao quartel, sublinhando que a câmara tem que ser ouvida nesta questão, mas o ministério só deverá abrir conversações depois de ter propostas concretas para o complexo. Não foi possível ouvir a presidência da autarquia.»