Plano de saneamento financeiro da câmara

IN Correio da Manhã - António Sérgio Azenha

Ao que o CM apurou, o empréstimo de 500 milhões de euros é, nos termos da nova Lei das Finanças Locais, suportável pela autarquia alfacinha, dada a capacidade de gerar receitas da maior Câmara do País. Fonte próxima de António Costa confirmou que a proposta para a obtenção deste empréstimo bancário “faz parte do plano de saneamento financeiro”, mas escusou dar detalhes. A ser aprovado pela maioria dos vereadores, este crédito, servindo para pagar 360 milhões de euros de dívidas de curto prazo, permitirá reduzir a dívida total da autarquia de 1200 milhões de euros para 840 milhões de euros.O elevado endividamento da Câmara de Lisboa tem travado o investimento na cidade nos últimos anos. Mas, segundo fonte conhecedora do processo, “no plano faltam medidas específicas para reduzir a despesa e aumentar a receita”. E, frisa, “isso põe em causa o investimento”.

900 MIL EUROS PARA MODA
A ModaLisboa, evento que se realiza duas vezes por ano na capital portuguesa, contou com um subsídio anual de 900 mil euros no tempo em que Pedro Santana Lopes desempenhou funções de presidente da Câmara de Lisboa. Carmona Rodrigues, sucessor de Santana Lopes, reduziu, já em 2007, esse subsídio anual para o valor de 300 mil euros. António Costa pretende reduzir ainda mais os apoios financeiros atribuídos às mais variadas entidades. Ao que o CM apurou, o novo presidente da autarquia terá estabelecido que o valor total de subsídios e transferências financeiras não poderá ultrapassar 58 milhões de euros. Por ano, as juntas de freguesia recebem quase 20 milhões de euros.

RECIBOS VERDES EM CAUSA
As dispensas de funcionários a recibo verde na autarquia lisboeta ainda está a ser avaliada pela nova presidência da Câmara alfacinha. Com cerca de 1200 pessoas nesta situação, o saneamento financeiro da Câmara de Lisboa poderá passar também por aqui, até por causa do elevado montante da despesa anual nesta área. Fontes camarárias estão convictas de que, dado o ambiente existente na autarquia, alguns recibos verdes poderão ser dispensados.

PATRIMÓNIO
O saneamento financeiro da Câmara de Lisboa passará pela venda de património. Plano dado a vereadores não concretiza o que poderá ser alienado.

CONTRATOS
António Costa irá apostar também no estabelecimento de parcerias da autarquia com o sector privado. Esta área também não está discriminada.

REVISÕES
As revisões dos contratos com a EDP e a EPAL são também duas áreas a explorar, com vista a permitir um aumento das receitas da Câmara de Lisboa.