17/09/2007

O Esvaziar de Lisboa e Okupação Legal


Primeiro de tudo, o meu agradecimento ao convite do Paulo Ferrero para contribuir no CidadaniaLx.
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A especulação financeira/imobiliária pode em muitos casos ser considerada como um serviço. Se o Álvaro tem património e necessita de vender já, se o Bruno só terá oportunidade para comprar daqui um ano, o Carlos prestará um serviço aos dois se comprar hoje ao Álvaro e revender mais caro daqui um ano ao Bruno.

Contudo a especulação imobiliária em Lisboa não pode ser vista apenas deste prisma, porque não afecta apenas A, B e C. A existência de casas e prédios desocupados no centro da cidade esvazia a cidade, e mata-la aos poucos. Lisboa tem a caricata situação de ter um (infelizmente) elevado ritmo de novas construções e ao mesmo tempo ter perdido 200 mil habitantes nas últimas décadas. Isto são pessoas que são forçadas a viver longe e que os todos os dias engrossam as filas de trânsito, e cuja ausência no centro mata o comércio tradicional e a vida da cidade, levando à criação de dormitórios de betão e shoppings desumanos na periferia.

O mesmo se pode dizer da "especulação involuntária", de proprietários que deixam a situação arrastar seja por falta de dinheiro para obras, falta de consenso entre herdeiros, etc... Por mil e uma razões que haja, o impacto na cidade é o mesmo. E por isso qualquer situação de fogos vazios tem que ser duramente reprimida. Recentemente o governo deu um excelente passo neste sentido, ao duplicar o imposto municipal para fogos vazios, mas isto é ainda muito pouco.

Na Holanda, as autoridades não estão por meias medidas e a "okupação" de uma casa, por quem quer que seja, é legal se se provar que esta estava desabitada e que não há nem planos para ela ser vendida/arrendada nem problemas legais a ditarem essa situação. Na prática são muito poucos os fogos abandonados no centro das cidades, porque há uma enorme pressão sobre os proprietários.

Não estou a querer defender esta legislação, mas qualquer uma que aumente esta pressão. E é preciso ser claro: quem não tem disponibilidade para recuperar o seu património não deve prejudicar eternamente a cidade, deve vendê-lo.

(Nota: A foto mostra um prédio totalmente decrépito na Av. João XXI, junto à CGD, que segundo as más-línguas, pertence à própria CGD)

5 comentários:

Paulo Ferrero disse...

Totalmente de acordo, caro Miguel. No caso, trata-se efectivamente de um prédio da CGD, que assim ficou desde que o mono da sede da CGD para ali foi, balouçando as fundações do mesmo, o que ainda foi agudizado com o túnel sob a Av.João XXI. Logo, logo, os inquilinos foram convidados a sair e assim está o prédio, entre cá e lá. Uma vergonha. Suponho que nenhum visitante da Presidência Portuguesa seja escoltado por ali ...

Anónimo disse...

A época dos senhorios andarem a brincar com a cidade de Lisboa, já deveria ter terminado há muito, e sinceramente, nunca deveria ter começado. Falta de dinheiro, falta de consenso entre herdeiros, etc.,
não é problema da cidade (ou não deveria ser). No meu entender dava-se um prazo de tempo para o senhorio resolver o problema. Não quer reabilitar, não quer vender a casa
.....expropriação. É assim que se faz noutras paragens, onde edifícios desabitados ou estão para ser demolidos, ou para entrar em obras. Queria ver então quantos é que deixavam as casinhas a cair aos bocados.....

JA

Anónimo disse...

Parabéns Miguel!

Gostei de te ver por aqui.

Tenho aqui em casa um documentário sobre o movimento squatter em Amesterdão. Um dia mostro-te ou fazemos uma sessão nos bacalhoeiros com ele!

Mário

Filipe Gil disse...

Depois de dois anos em Amesterdão, notei com outros olhos a forma como a maioria dos lisboetas olha para o movimento Okupa. Ao falar sobre o assunto com a maiora da pessoas, fiquei assustado com a forma como a maioria dos portugueses pensam, sobretudo os jovens.

Não sou, nem nunca serei Okupa, mas sociologicamente entristece-me ver que Lisboa não é liberal o suficiente para pensar nessa solução. Somos uma cidade europeia para umas coisas, mas continuamos terceiro mundistas para outras.

E enquanto isso as casas ficam podres do vazio que as ocupa.
Obrigado
Filipe Gil

Miguel Carvalho disse...

Há aqui uma diferença que eu queria sublinhar. A ocupação de casas em Amesterdão é um acto legal, ao contrário de Lisboa.
Independentemente de simpatias ou antipatias pelo movimento, o importante é que haja uma enorme pressão sobre os proprietários. A Holanda escolheu um caminho, mas há outros válidos. E julgo que qualquer okupa concordaria com isto.

É curioso que isto tem a ver com uma discussão que já houve aqui (ou n'O Carmo e a Trindade) sobre as varandas fechadas com alumínios. Ser proprietário não implica ser dono do espaço público associado à casa/ ao prédio.