Costa pede 500 milhões para dívidas da câmara

In Diário de Notícias (25/9/2007)
DANIEL LAM
GONCALO BORGES DIAS (imagem)

«António Costa mais parecia ontem um médico a falar do que propriamente o presidente da câmara de Lisboa. Na apresentação do plano de saneamento financeiro destinado a resolver as dívidas da autarquia, Costa referiu que este passivo de 1,5 milhões de euros "é o sintoma de uma crise profunda" que exige "uma terapia para as finanças da câmara passarem a ter solidez". E não se cansou de repetir ser preciso "conjugar medidas para que o doente não morra da cura nem da doença". Para já, a solução é pedir um empréstimo de 500 milhões de euros.

Após anunciar uma série de medidas para cortar despesas, o autarca salientou: "Não podemos matar o doente com a cura". Referia-se ao facto de "não se poder cortar em tudo. Lisboa tem de ter festas, é preciso tapar os buracos das ruas e tratar dos jardins. Tem de se continuar a fazer tudo isso e ir saneando as dívidas ao mesmo tempo".

Resumiu que "o crescimento do município tem de assentar no investimento privado e em parcerias para se desenvolver em bases sólidas e não aumentar as despesas da câmara".

E deu como exemplo as iluminações de Natal: "No ano passado, a câmara gastou mais de um milhão de euros nas luzes. Este ano só vamos pagar 400 mil euros, seguindo o que está acordado com os comerciantes. Não íamos pôr o Natal às escuras!"

Reconhecendo a incapacidade da autarquia para fazer face a um passivo tão elevado, António Costa foi pragmático: "Ou encontramos forma para nós próprios arrumarmos a nossa casa ou pedimos ao Governo para nos ajudar a arrumar a casa".

A solução recaiu na segunda hipótese. Ao abrigo do artigo 40º da Lei das Finanças Locais, a câmara propõe recorrer a um empréstimo de 500 milhões de euros, a 12 anos, para pagar a dívida de curto prazo, que soma 444 milhões de euros.

"Estamos preocupados em pagar a dívida e atacar as causas que têm resultado em despesas maiores que as receitas", disse o autarca, adiantando ser impossível aumentar as receitas, porque o município "já cobra as taxas máximas de IRS e derrama".

Especificou que a câmara "tem 80 milhões de euros de despesas por ano e só 500 milhões de receitas. Por isso, o orçamento para 2008 tem de ter como base uma despesa inferior a 500 milhões de euros. É preciso pôr os pés na terra e ser realista".

Segundo António Costa, "se tudo correr bem, o plano de saneamento será discutida na reunião de câmara de 3 de Outubro, no dia 16 será debatido na Assembleia Municipal, segue-se a consulta à banca e em Novembro vai à reunião de câmara a autorização para contracção do empréstimo. No dia 11 de Dezembro, na Assembleia Municipal, poderá avançar a contracção do empréstimo".|»

O engraçado disto tudo é queo tal pedido ao Governo ainda não se concretizou (nem deve, a bem da integridade e idoneidade da CML), e o empréstimo agora pedido é promessa de campanha de FN, que me lembre.