Aquaparque pode custar 40 milhões a Lisboa

In Dn Paula Sanchez

"A empresa titular do direito de superfície dos oito hectares de terreno onde está instalado o Aquaparque, no Restelo, moveu um processo judicial à Câmara de Lisboa, reclamando uma indemnização de 40 milhões de euros, pois, em dez anos, não conseguiu edificar ali o recinto de diversões autorizado pela autarquia.

A acção judicial, por danos emergentes e lucros cessantes, entrou ontem em tribunal e pretende pôr um ponto final num caso que atravessou várias administrações autárquicas, confirmou ao DN Alexandre Oliveira, da Aventura em Lisboa, empresa do Grupo Dislapark, também proprietário da Bracalândia (que em breve se transferirá para Penafiel).

A ideia de construir um parque de diversões temático nos terrenos do Aquaparque surgiu em 1997, quando o então presidente da câmara João Soares autorizou o projecto, que mereceu também aval positivo do Instituto do Turismo de Portugal. Anunciado com pompa e circunstância, o projecto visava a construção de um recinto de diversões semelhante aos que existem em Sevilha ou Paris.

Apesar da concordância e da aprovação do projecto, expectativas que levaram a Aventura em Lisboa a fazer vários investimentos, a câmara nunca viabilizou a construção.

Para a decisão camarária, recorda Alexandre Oliveira, terão contribuído as pressões dos moradores organizados em associação para contestar o projecto. "Ainda promovi um encontro para explicar que não se pretendia trazer a Feira Popular para aqui, mas poucos apareceram." Assumindo que não era possível ir contra a vontade dos vizinhos, "João Soares sugeriu a permuta do direito de superfície por um terreno no Alto da Ajuda". A despeito de confrontada com um terreno mais pequeno (um hectare) a empresa acedeu ao negócio porque, reconhece o administrador, "como era para venda imobiliária, conseguiríamos recuperar o investimento do Restelo".

O negócio proposto por João Soares não estava isento de burocracias. No terreno do Alto da Ajuda estavam instaladas duas unidades de psiquiatria do Hospital de S. Francisco Xavier. A perspectiva de proximidade com o hospital-mãe agradou à directora e até ao Ministério da Saúde, então tutelado por Manuela Arcanjo. Em 2001, em ofício dirigido à Direcção-Geral do Património, a ministra dava luz verde "à concretização da permuta do direito de propriedade", mas esta nunca se concretizou.

De mãos vazias, em 2004, a Aventura em Lisboa comunicou à câmara a desistência do negócio, reclamando 24 mil euros de indemnização. E, um ano depois, o então presidente Carmona Rodrigues autorizou os serviços a fazerem o levantamento das responsabilidades financeiras da autarquia tendentes ao pagamento. Até agora, diz Alexandre Oliveira, "só voltámos a ter notícias quando soubemos pelos jornais da indignação do vereador dos Espaços Verdes com este caso. É uma preocupação que partilhamos. Sobretudo, porque, se o tribunal nos der razão, como esperamos, a câmara está a pagar cinco mil euros por dia, de capitalização dos juros devidos".