Um bairro difícil, um projecto "esquisito" e uma visão romântica

In Público (9/4/2008)
Ana Henriques

«Três prédios que a empresa camarária tinha comprado para reabilitar estão agora à venda, sem terem sofrido obras. Actual equipa camarária não consegue inverter paralisação

Quem passa na estreita Rua da Amendoeira, onde a EPUL promoveu a reabilitação de um prédio, dificilmente esquece o local. No coração puro e duro da Mouraria, parece o lugar ideal para os jovens compradores de casa se entregarem aos prazeres do vício ou iniciarem o seu próprio negócio, de preferência ligado ao tráfico de estupefacientes ou à recuperação de toxicodependentes. Com obras prontas há meses, o edifício continua por ocupar pelos compradores, porventura pouco virados para estes ramos de negócio. Na Rua da Boavista a recuperação de um edifício antigo para habitação está parada, segundo uma funcionária da Imohífen, empresa do universo EPUL, porque o projecto inicial era "esquisito" e teve de ser mudado. Aqui, bem como na Rua de S. Bento, ainda há casas por vender. Também neste último local as obras de reabilitação de três prédios estão paradas, neste caso há um ano, por causa de desentendimentos entre a EPUL e o empreiteiro. O projecto inicial previa uma estrutura em madeira. A sua substituição por metal encareceu a obra, que este empreiteiro, aliás, já abandonou. Contrariando os pareceres dos seus serviços, o conselho de administração da EPUL rescindiu o contrato de empreitada. Pelo menos um comprador das casas de S. Bento, que já pagou à empresa mais de metade dos 306 mil euros do T3 que ali gostava de um dia vir a habitar, admite processar a EPUL por o atraso na entrega dos apartamentos já ir quase em dois anos. Mas nada disto importa, quando se liga para a empresa municipal. Uma gravação melodiosa no atendedor de chamadas informa o desprevenido cliente de que a EPUL e a câmara lançaram "uma vasta operação de reabilitação urbana", que irá "trazer novas vivências aos bairros históricos da capital".
a Substituir os administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) até ao final do mês é o objectivo de uma proposta que os vereadores comunistas na Câmara de Lisboa submetem hoje à votação. O PCP quer ainda que a empresa divulgue os relatórios e contas dos últimos dois anos e respectivos planos de actividades.
Os grandes atrasos nas entregas das casas que vende a jovens e as suspeitas de prática de operações imobiliárias pouco claras, e já sob investigação das autoridades, estão na origem da iniciativa dos comunistas. Mas a EPUL, que tem a autarquia como sua única accionista, enfrenta outros problemas graves, embora menos conhecidos, de dívidas a fornecedores que deram origem a processos em tribunal a acções postas à empresa pelos seus próprios funcionários. Nos oito meses que leva de mandato, o presidente da câmara e a sua equipa não conseguiram inverter este estado de coisas numa empresa praticamente paralisada, que não lança uma obra há pelo menos dois anos e que espera por uma reestruturação há quase o mesmo tempo.
O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que tem a seu cargo a tutela da EPUL, adiou recentemente a reestruturação para o Verão. A sua intenção é que a empresa passe a promover menos obra nova e se dedique mais à reabilitação urbana, tencionando entregar-lhe 30 a 40 edifícios camarários devolutos para que faça os respectivos projectos de recuperação. Pouco conhecedor dos meandros da EPUL, o vereador ignorará que o currículo da empresa não é dos melhores no que a esta matéria concerne. O PÚBLICO percorreu as várias obras de reabilitação urbana que a EPUL tem na cidade e só encontrou dois apartamentos habitados. Os moradores de um deles mostravam-se satisfeitos, apesar do atraso na sua entrega. Nos restantes casos, os fogos ou se encontravam prontos há meses, mas ainda por habitar, ou com obras paradas (ver caixa). Um outro caso para o qual o PÚBLICO não conseguiu quaisquer explicações diz respeito ao lote de quatro edifícios com os quais a EPUL entrou no capital da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa e que esta última entidade pôs recentemente à venda. São imóveis situados nas redondezas do Cais do Sodré que a empresa tinha comprado para reabilitar e vender a jovens. Mas só um deles sofreu obras, e mesmo esse vai ser alienado no mesmo lote.
Foi Santana Lopes que, quando presidia à Câmara de Lisboa, entregou pela primeira vez à EPUL a missão de repovoar Lisboa através de uma vasta operação de reabilitação urbana. Em 2004 foi prometida a reabilitação de "dezenas de edifícios municipais" em nove bairros da cidade. A montanha acabou por parir um rato. "Morreu tudo pelo caminho", admite uma fonte ligada ao processo, que se queixa de a qualidade dos imóveis entregues pela autarquia à empresa para esse fim deixar muito a desejar. Os prazos anunciados pelo autarca para a entrega das casas aos compradores também eram, no seu entender, "irrealistas", o que fez muitas pessoas desistir dos fogos, por as obras terem sofrido atrasos.
Hoje é anunciada em tribunal a sentença do caso em que o gabinete de arquitectura Promontório exige à EPUL que lhe pague todos os projectos realizados para a Praça de Entrecampos, uma obra nova também com grandes atrasos. Um grande empreiteiro, a Moniz Serra e Fortunato, também recorreu aos tribunais por entender que a empresa lhe deve um milhão por conta de trabalhos realizados no empreendimento Encosta do Mosteiro. Várias chefias da empresa recentemente "emprateleiradas" recorreram à mesma via por os seus salários terem sido reduzidos.
Questionada sobre estes assuntos, a administração da empresa responde de forma enigmática: "Já participámos muitas destas questões às entidades externas oficiais juridicamente competentes, nomeadamente a Procuradoria-Geral da República." »