O provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, enviou um ofício ao presidente da câmara de Lisboa a defender a harmonização do horário de encerramento dos estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto às "duas da madrugada"."O Provedor de Justiça é favorável a que o horário de funcionamento dos estabelecimentos compreendidos no núcleo histórico do Bairro Alto não vá além das duas da madrugada", lê-se numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete de Nascimento Rodrigues, na sequência das solicitações que "muitos moradores" têm feito no sentido do Provedor intervir junto da Câmara Municipal de Lisboa.
No ofício enviado a António Costa, o Provedor defende a necessidade de "reflectir sobre a pertinência em estabelecer, em regulamentação municipal, a interdição do consumo de bebidas na via pública, e o funcionamento dos estabelecimentos de portas fechadas" e sugere à câmara que comece "por recensear os estabelecimentos incómodos que mantenham funcionamento ilegal, determinar o seu despejo e promover a execução coerciva das ordens que não se mostrem acatadas no prazo para o efeito fixado".
Nascimento Rodrigues defende ainda que "as medidas anunciadas devem ser secundadas pelo encerramento dos estabelecimentos alvo de reclamações por parte dos moradores, sempre que se verifique que os mesmos mantém funcionamento em infracção aos requisitos de abertura ao público".
Para o provedor de Justiça, "trata-se de uma questão de saúde pública, e não apenas de incomodidade, já que a continuada exposição ao ruído diminui o sono, prejudica gravemente a saúde e compromete o rendimento profissional e escolar, além de poder constituir factor de patologias psicológicas graves".
Nascimento Rodrigues refere ainda que muitos bares e discotecas do Bairro Alto "abrem portas sem licença municipal, à revelia dos requisitos mínimos de funcionamento e em desrespeito dos horários autorizados" e que a maioria se situa em pisos térreos de edifícios de habitação.
Apesar de ter consciência de que os estabelecimentos em causa geram "riqueza e postos de trabalho e satisfaz a procura colectiva de locais de diversão nocturna", o provedor de Justiça sustenta que o seu funcionamento "nos moldes actuais prejudica os moradores vizinhos em termos de conforto, segurança, saúde física e mental".
Nesse sentido, "torna-se premente encontrar um ponto de conciliação entre a protecção da qualidade de vida dos moradores e a livre iniciativa económica dos proprietários, para o qual muito contribuirá a uniformização dos horários de encerramento", lê-se na nota de Nascimento Rodrigues
O Provedor de Justiça conclui, porém, que a disciplina dos horários de abertura ao público daqueles estabelecimentos "só se tornará eficaz se forem aplicadas sanções significativas para com os proprietários que não os observem, encerrados os estabelecimentos não licenciados e limitado o consumo de bebidas e alimentos na via pública"
A proposta de redução de horários do comércio no Bairro Alto, Lisboa, esteve em discussão pública até dia 29 de Fevereiro, mas foi cancelada pela Câmara de Lisboa, assegurou sexta-feira à Lusa o presidente da Associação de Comerciantes do Bairro Alto.
"A proposta (dos horários) foi cancelada pelo presidente António Costa que também não concordava com ela", garantiu à Lusa Belino Costa, da Associação de Comerciantes do Bairro alto (ACBA).
Em termos gerais, a proposta apontava para o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais do Bairro Alto duas horas antes do praticado actualmente.
Na prática, caso a proposta fosse viabilizada, os bares que na prática funcionam até às 04:00 passavam a fechar às 02:00, as discotecas que funcionam até às 06:00 fechariam às 04:00 e o fecho dos restaurantes dependeria das classificações a que pertenciam, embora na generalidade ficassem obrigados a fechar às 00:00.
in Lusa
APOIADÍSSIMO! Respeitam, de uma vez por todas, os moradores.
11 comentários:
Totalmente de acordo. Com ambos!
NB: Chamo a atenção para o caso escandaloso do Bar Xannax, na Rua do Século, defronte ao Tribunal Constitucional ... que abusa de uma licença de quem lá estava anteriormente, que era um restaurante. No entanto, continua a funcionar alegremente madrugada fora, enquanto bar. De notar que naquela zona do BA é o único assim. E ninguém o põe na ordem!
Sim, de acordo que ninguém deve estar fora da lei.
Mas eles não aparecem simplesmente porque lhes apetece.
Eles aparecem porque a CML permitiu.
E a CML não fiscaliza porque lhe convém.
De vez em quando la aparece a policia municipal e fecha um. Para mostral trabalho.
SEi de um caso de um bar que foi alvo de denuncia por excesso de ruido. a CML mandou fazer obras. O propreitário fez.
No entanto, passado 5 meses, como a CML é um buraco negro e tudo comunica muito bem, cumpriu.se um despacho de uma vereadora e a policia municipal, mesmo perante a evidencia das obras feitas e da ausencia de ruido, expulsou os clientes e encerrou o bar.
Ao lado, assaltava-se um traseunte e vendia-se cocaína numa esquina bem conhecida e era noite de inauguração de 3 novos bares.
Deixem-me rir
Os portugas são uns parolos!....
Vão a Barcelona e vejam como no Bairro Gótico e toda a Ciutat Antiga os bares estão abertos até altas horas da noite e os residentes n protestam. Lisboa esta a ficar uma cidade velha, de velhos e para velhos.(com todo o respeito pelos velhos...)
Restaurem as casas q estao todas a cair,e criem condiçoes de isolamento para as pessoas la residirem.
E por acaso já ocorreu a alguém o que é estar acordado até pelo menos as 2 da manhã todas as noites???
(e não ficar a dormir até às tantas na manhã seguinte)
Concordo com o anónimo das 4:16. Vão a Barcelona, Madrid, Amesterdão... Há variadíssimos bares abertos, onde as pessoas bebem na rua até tarde e isso faz destas cidades um atractivo para muitos turistas. Uma vez uns amigos franceses vieram de férias a Lisboa e levei-os ao Bairro Alto. Adoraram o lado cool daquele bairro e da sua "movida" até tarde, com milhares de pessoas nas ruas a beber e a conversar. Muito gostam os portugueses de ficarem enfiados dentro de sítios fechados, como nos centros comerciais e nas suas casas... Lisboa é uma cidade do sul da Europa com boas temperaturas à noite. Não nos obriguem a ter de ir para bares fechados e minúsculos, como são os do Bairro Alto. Se o fizerem matam o espírito nocturno daquele local, que é um atractivo para nacionais e estrangeiros. Pelo menos às sextas e sábados não deveria haver horários tão restritos e muito menos obrigar os bares a fechar as suas portas. O Bairro Alto "é estar na rua a beber um copo". Quanto aos moradores... percebo que seja complicado, mas a maioria das pessoas que lá moram ou são velhotes ou jovens universitários. Os primeiros não ficarão muito mais tempo junto de nós, de acordo com a lei natural da vida, e os segundos alugam quartos e casas no Bairro precisamente porque o Bairro é como é. Saudações alfacinhas
Haja alguém com bom senso na câmara!
A mim parece-me que nem todos os bairros devem ser iguais: alguns podem manter o seu espírito.
É muito fácil resolver o que está mal destruindo o que está bem para que não se tenha de usar engenho e imaginação.
Não viverás para ti
Não comerás pipocas no cinema
Não construirás
Não enriquecerás
Não cobrarás rendas aos moradores
Não irás a centros comerciais
Não estacionarás
Não atravessarás o rio
Não andarás de carro
Não sairás à noite
O problema não é dar às pessoas aquilo que elas querem, devem ou podem, porque então dava-se tudo indiferentemente a todos de acordo com as suas vontades.
O problema é perceber que o Bairro Alto está transformado numa enorme "lixeira".
Tudo aquilo mete nojo: a degradação, as bebedeiras, as drogas, o muito bom e o muito mau, a porcaria nas paredes é inenarrável - porque as paredes não são de quem as suja!
E já agora Barcelona não é um paradigma de nada. As autoridades permitiram tudo a todos, e agora a cidade tornou-se um local óptimo para "turistar" (isto quer dizer: chegar pagar e partir) e impróprio para quem lá vive.
Em suma, como a recolha de lixo por parte da CML é inexistente naquela zona da cidade, e como a polícia é incompetente e não actua, proíbe-se as saídas à noite.
Aos poucos vão matando Lisboa...As cidades verdadeiramente cosmopolitas devem ser vividas de dia e de noite. O a noite do bairro alto não surgiu de um dia para o outro, tem história e tradição, é um ponto chave que define a personalidade de Lisboa. talvez a cidade não passe de uma aldeia grande, uma vila provinciana..igual a atnats outras por esse país fora.
Não matem Lisboa, dexem-na viver e ser vivida.
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