CDS quer dividir Lisboa em nove freguesias

In Público (26/1/2011)
Por Inês Boaventura

«Vereador António Carlos Monteiro acredita que proposta do PS e do PSD não foi mais além para "acomodar os interesses das duas estruturas partidárias"


Freguesia do Oriente

O representante do CDS/PP na Câmara de Lisboa defende um corte drástico no número de freguesias da capital. Das actuais 53, António Carlos Monteiro defende que se passe para nove, número que, segundo aquele vereador, aproximaria Lisboa "dos modelos de organização administrativa e política das principais capitais europeias" e permitiria acabar com a "pulverização de freguesias" que "prejudica o erário público".

Na semana passada, PS e PSD apresentaram uma proposta conjunta, que vai ser discutida hoje pelo executivo de Lisboa, e na qual estabelecem um novo mapa administrativo com 24 freguesias. Aquilo que António Carlos Monteiro propõe é que seja colocada em discussão pública não só essa hipótese mas também a sua, com nove freguesias, porque "a população de Lisboa deve pronunciar-se sobre os dois cenários".

O mesmo vereador frisa que, no estudo encomendado pela câmara sobre o modelo de governação da cidade - trabalho esse coordenado por Augusto Mateus e João Seixas -, já eram equacionadas duas soluções: reduzir as freguesias para nove ou um cenário intermédio de redução para 27.

António Carlos Monteiro sustenta agora que não se deve "deitar fora" a solução das nove freguesias e diz que o PS e o PSD o fizeram para "acomodar os interesses das duas estruturas partidárias, mais do que defender os interesses da cidade e dos munícipes". Acrescenta que, ao descer de 53 para 24 freguesias, "os munícipes terão de continuar a financiar estruturas cuja escala não lhes permite cumprir os seus objectivos".

Já com nove freguesias, alega o vereador, seria possível descentralizar para estes órgãos mais competências que hoje estão nas mãos da Câmara de Lisboa, por exemplo na área do "urbanismo de proximidade". De acordo com a proposta do CDS, a freguesia mais populosa passaria a ser a resultante da união de Santa Maria dos Olivais com Marvila - que teria 78.826 eleitores - e a menos populosa a que juntaria Mártires, Sacramento, São Nicolau, Madalena, Santa Justa, Sé, Santiago, São Cristóvão e São Lourenço, Castelo, São Miguel, Socorro, Santo Estevão, Mercês, Encarnação, São Paulo, Santa Catarina, São José e Pena - que teria 37.919 eleitores.»

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A escolha de 24 freguesias parece-me, sinceramente, acertada. Isto é, uma redução drástica para 9 seria implodir a própria reforma, que julgo ser pretendida por TODOS. Tal como está, Lisboa não funciona, e pior não fica.

Por outro lado, a não possibilidade de recandidatura de muitos dos autarcas de Lisboa, por força da Lei, apresenta-se como oportunidade única para mexer na divisão da cidade.

Já a previsível definição ao pormenor dos limites físicos de cada freguesia, e a designação das 24 freguesias me parece poder ser uma guerra desnecessária, se se aglomerarem as que não devem ser aglomeradas, se se deitarem fora as identidades herdadas das paróquias e o sentimento de bairro (embora em muitas das 53 actuais nada disso exista de facto) e se designarem as novas freguesias com nomes estapafúrdios (talvez nºs?). Aguardemos.