Freguesia menos populosa de Lisboa vai ter mais pessoas que 102 concelhos de Portugal

In Público (21/1/2011)
Por Inês Boaventura

«Novo mapa administrativo da capitalprevê 24 freguesias em vez das actuais 53. A nova Junta do Oriente é a que terá menos eleitores e, mesmo assim, terá mais gente que muitos municípios

Reorganização devia ir mais longe?

Cerca de um terço dos municípios de Portugal continental tem menos residentes do que a futura freguesia lisboeta do Oriente, que passará a ser a freguesia menos populosa da capital, segundo o novo mapa administrativo acertado entre o PS e o PSD.

O PÚBLICO fez as contas com base na informação da Associação Nacional de Municípios Portugueses e concluiu que 102 dos 278 concelhos do continente têm menos do que 11.145 residentes - e é precisamente esse o número de eleitores que, em 2009, tinha a área do Parque das Nações, que será transformada em freguesia.

Esta comparação feita pelo PÚBLICO não ajuda a compreender o que está em causa na reorganização administrativa de Lisboa, mas toca num ponto essencial desta proposta ontem apresentada - eliminar as grandes diferenças populacionais entre as freguesias lisboetas, dando maior escala às mais pequenas. PS e PSD entenderam-se numa forma de concretizar esse objectivo, mas partidos como o CDS-PP consideram que se deveria ter ido mais longe (ver caixa). A comparação aqui feita põe também a nu a falta de gente em muitos concelhos, o que levanta a questão: não deveria ser alargado ao resto do país este movimento reformista, ou Lisboa pode avançar sozinha?

O líder do PSD na assembleia municipal disse ter a "expectativa" de que a Assembleia da República "respeite a vontade da cidade de Lisboa" de promover esta reorganização administrativa. António Prôa espera ainda que o eventual alargamento desta reforma ao restante território nacional não atrase o novo mapa de Lisboa. "Este é um processo que pode avançar de forma autónoma e que não pode estar dependente de eventuais alterações que alguns possam vir a reivindicar para o resto do país", frisou.

24 "minicâmaras"

Para o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, a pro- posta negociada e acertada pela Federação da Área Urbana de Lisboa do PS e a Distrital de Lisboa do PSD "é ambiciosa e equilibrada". Isto porque "diminui significativamente as assi-metrias populacionais", e ao mesmo tempo "conserva a ideia da freguesia como um território reconhecível como uma comunidade de cidadãos".

O novo mapa será apreciado na câmara na próxima quarta-feira e prevê que as actuais 53 freguesias passem a 24. Esta diminuição resulta da extinção de 30 freguesias e, simultaneamente, da criação de uma nova (a do Oriente). Carlos Carreiras, presidente da distrital social-democrata, chamou-lhes "minicâmaras", porque as novas juntas vão ter competências alargadas à gestão e manutenção do espaço público, de equipamentos, intervenção comunitária e política de habitação.


A tempo de 2013?

Excluída do mapa foi a criação da freguesia de Telheiras, contemplada em versões anteriores da proposta de reorganização administrativa, apresentadas ao longo de 2010. Na área da Baixa e do Castelo, 12 das actuais freguesias vão fundir-se numa só, que passará a ter 14.405 eleitores. Um número que fica bem abaixo dos 37.320 eleitores da freguesia de Benfica ou dos 37.210 da de Marvila, que em ambos os casos manterão as suas fronteiras actuais. No cenário actual, há uma freguesia com perto de 45 mil eleitores (Santa Maria dos Olivais) e uma outra com menos de 400 (a dos Mártires). Disparidades que se repetem nas áreas: a dos Olivais tem 1066 hectares e a do Castelo tem apenas cinco.

A última reforma administrativa de Lisboa é de 1959, mas esse mapa "não responde da forma mais eficaz" às necessidades da população, diz António Prôa. A delegação de novas competências, explicou António Costa, será acompanhada de uma transferência de meios humanos e financeiros, "suportados exclusivamente pelo orçamento municipal". O presidente assegurou que tal não implicará "um acréscimo das despesas ou de funcionários", já que haverá "partilha" entre câmara e freguesias. Costa quer o assunto arrumado a nível municipal até Julho, para que o processo passe depois para o Parlamento, onde um grupo de deputados terá de assumir a proposta como projecto de lei. Se tudo correr como Costa quer, o novo mapa poderá ser uma realidade a tempo das autárquicas de 2013. Antes disso, terá de ser aprovada pela câmara e pela assembleia municipal. O acordo entre os dois maiores partidos dará uma ajuda. com Marisa Soares»