Câmara de Lisboa recua e estuda proposta para manter campo de tiro em Monsanto

In Público (9/3/2010)
Por Inês Boaventura

«António Costa determinou, em 2007, a definição de uma data de fecho do equipamento e a análise de localizações alternativas, mas a Carta Desportiva prevê a sua requalificação

Bloco de Esquerda interpela Governo

Mais de três anos depois de a Câmara de Lisboa ter revogado a concessão do terreno onde está instalado o Clube Português de Tiro a Chumbo, em Monsanto, o equipamento permanece de portas abertas e o seu presidente assegura que a continuidade no local está "garantida". A autarquia não assume essa posição, mas a Carta Desportiva aprovada na semana passada aponta a requalificação do campo como um investimento a concretizar num período de quatro a sete anos.

A decisão de denunciar o contrato que permitia, desde 1962, a permanência do clube em Monsanto foi tomada durante a presidência de Carmona Rodrigues e deveria produzir efeitos a partir de Fevereiro de 2007. O impacto sonoro da prática do tiro, a contaminação dos solos por acumulação de chumbo e o perigo potencial para a segurança de pessoas e bens nas zonas adjacentes foram as justificações apresentadas, embora se admitisse um recuo caso o clube apresentasse uma proposta que ultrapassasse esses impedimentos.

Vínculo a "longo prazo"

O funcionamento do equipamento num terreno com 134 mil metros quadrados no Monte das Perdizes foi criticado no passado por ambientalistas, utilizadores do parque florestal e pela oposição camarária, nomeadamente pelo PCP, que exigiram a sua saída do local. Ainda assim, em Outubro de 2007, a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta do PSD que previa que o campo de tiro se mantivesse em funcionamento "até que possa ser decidida a continuidade nestas ou noutras instalações".

De acordo com o assessor de imprensa do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, é essa decisão que permite que o equipamento continue de portas abertas, embora com "várias limitações impostas posteriormente pela autarquia, nomeadamente a não utilização de alguns dos campos de tiro". A mesma fonte acrescenta que, depois de os serviços municipais terem chumbado uma primeira proposta apresentada pelo clube com vista ao cumprimento das condições ambientais, "está neste momento em análise um segundo projecto".

Isto contraria um despacho de António Costa e Sá Fernandes, de Novembro de 2007, no qual se determinava o agendamento de uma reunião com o clube "com vista a analisar eventuais alternativas de localização, bem como a definir a data de saída" do Monte das Perdizes. O assessor do vereador não deu explicações para a mudança de posição, nem esclareceu se foram estudadas localizações alternativas.

Num comunicado de Janeiro de 2010, publicado no site do clube de tiro, o presidente da direcção, Carlos Duarte Ferreira, diz que aguarda por um encontro com a autarquia "no sentido de se acertarem pormenores relativos ao sistema de monitorização ambiental proposto pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil", acrescentando que "paralelamente será iniciado um trabalho de elaboração do novo vínculo jurídico que ligará a câmara e o clube a longo prazo".»

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Sendo assim, temos um PROBLEMA.