Embaixada dos Emirados Árabes Unidos tapa janela e porta a um vizinho

In Público Online (25.9.2013)
Por José António Cerejo

«Abre-se uma porta de um palacete no coração de Lisboa, e em vez do casario de São Bento, vê-se um barracão de chapa.

Nabil Aouad, um próspero promotor imobiliário libanês que há 24 anos se estabeleceu em Lisboa, ficou estarrecido quando há uns seis meses chegou ao palacete de que é proprietário no Príncipe Real. Agarrada à fachada lateral do edifício que adquiriu há 14 anos estava a ser montada - num pátio anexo ao prédio contíguo ao seu - uma sólida estrutura de vigas metálicas que lhe tapava uma das janelas do rés-do-chão. Junto à parede, por baixo dessa estrutura, que ainda não tinha (nem tem) cobertura, fora montada a caixa de um elevador de acesso às caves do edifício do lado. E na parte de trás do palacete, um barracão de chapa tapara-lhe completamente a porta de saída para o pátio de que sempre se servira e que a embaixada agora diz ser seu.

As obras que revoltaram o empresário libanês, um homem que declara incessantemente o seu amor a Lisboa e diz orgulhar-se de ter recuperado "exemplarmente" vários dos seus edifícios, são da responsabilidade da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, uma federação de sete pequenos estados do Golfo Pérsico, entre os quais o Dubai e o Abu Dhabi, que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

O palacete de Nabil Aouad, cujos pisos superiores estão alugados a uma empresa de publicidade, serviu durante muitos anos de sede à Associação Nacional de Farmácias. Mais tarde esteve lá o BCP e em 2001 foi cedido pelo actual proprietário para sede da candidatura de Santana Lopes à Câmara de Lisboa.

Há cerca de quatro anos a Embaixada dos Emirados Árabes Unidos mudou-se para o prédio contíguo, depois de fazer algumas polémicas alterações na sua fachada, mas os problemas com o vizinho só surgiram com as actuais obras. Obras que tanto a Câmara de Lisboa como o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) consideram ilegais.

Em resposta ao PÚBLICO, a assessoria de imprensa do MNE disse ontem que a embaixada invocou "razões de segurança" para justificar os trabalhos, referindo que já no dia 29 de Maio deste ano os Serviços do Protocolo do Estado lhe enviaram uma "nota verbal a recordar que deveria solicitar o prévio licenciamento para quaisquer trabalhos" nos seus edifícios e "proceder à suspensão de quaisquer obras em curso que estivessem a decorrer sem as devidas autorizações municipais".

A mesma fonte informou que a Câmara de Lisboa "sublinhou" junto do Protocolo do Estado "a irregularidade da obra da embaixada" e disponibilizou os seus serviços "para se encontrar uma solução que satisfizesse as preocupações de segurança da embaixada e os direitos do vizinho". Posteriormente, o Protocolo do Estado promoveu uma reunião com a embaixada, o vizinho, a câmara e a PSP, mas o problema mantém-se. Por isso mesmo, o chefe do protocolo reiterou anteontem ao embaixador dos Emirados, Nasser Alraisi, "a necessidade de cumprir as leis municipais e acomodar a construção a essas regras".

Quem já perdeu a paciência foi Nabil Aouad, que diz ter tentado tudo, pessoalmente e através do seu advogado, José Miguel Júdice, para resolver o problema diplomaticamente. "Isto é um atentado da Embaixada do Abu Dhabi contra o património de Lisboa, contra os lisboetas e contra Portugal. Este país não é uma república das bananas", exclama indignado. "Eles julgam que o dinheiro lhes permite ser arrogantes e fazer tudo, mas a vida não é assim", conclui.

José Miguel Júdice, por seu lado, não tem dúvidas de que o próprio pátio onde a embaixada fez as obras ilegais é propriedade do seu cliente, mas esse é um assunto de que Nabil Aouad nem quer falar. Quanto às obras, Júdice não hesita: "Usaremos todos o meios jurídicos, judiciais e outros, para acabar com esta gravíssima ilegalidade." A embaixada não respondeu às perguntas do PÚBLICO.»