- Edifícios, apartamentos e terrenos arrendados a privados de índole não comercial (v.g. escuteiros, paróquias, associações, etc.), respectivos valores e fundamentos da decisão;
- Edifícios, apartamentos e terrenos arrendados a privados de índole comercial (v.g. quermesses, parques de estacionamento, centros comerciais, feiras de rua, etc.), respectivos valores e fundamentos da decisão;
- Edifícios, apartamentos e terrenos cedidos a título gratuito a privados de índole não comercial (v.g. escuteiros, paróquias, associações, etc.), e fundamentos da decisão;
- Edifícios, apartamentos e terrenos cedidos a título gratuito a privados de índole comercial (v.g. quermesses, parques de estacionamento, centros comerciais, feiras de rua, etc.), e fundamentos da decisão;
- Transportes oferecidos a privados de índole não comercial (v.g. lares de 3.ª idade, escuteiros, etc.), custos da liberalidade e fundamentos da decisão;
- Lugares de estacionamento reservados na via pública, oferecidos a pessoas colectivas não públicas e a pessoas individuais que não exercem qualquer cargo público (v.g. há um ex-presidente da república que continua a ter todo o espaço em frente da fachada do seu prédio reservado, como quando exercia funções...).
A razão para esta lista é simples: o nosso juízo sobre os factos não deve ser alterado em função dos sujeitos neles intervenientes. A partir do momento em que isso acontece, ultrapassamos as fronteiras do preconceito. Se achamos natural que a CML ajude escuteiros, também devemos achar natural que ajude os correspondentes da IURD. Se achamos natural que a CML ajude uma associação de gays, lésbicas e transgéneros, também devemos achar natural que ajude uma associação de promoção de actividades circences.
É disso que se trata quando falamos de igualdade e não-discriminação. Ou estarei enganado?
2 comentários:
Também valia a pena questionar o Ministro da Justiça sobre a anunciada cedência da Cadeia do Aljube à Fundação Mário Soares...
Ainda para mais depois de a CML ter fechado o Museu República e Resistência. (ou sou eu que tenho a mania da perseguição?)
"É importante que as decisões das autarquias sejam públicas"....ora aí está...E A BOM TEMPO !!!
Não será que estamos frequentemente a ser apanhados à queima-roupa, e por isso reagindo tarde de mais? Plátanos, candeeiros, etc. ?
Ou estou errado?
JA
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