COMO FICAMOS?

Como ficamos…. Perante isto:

Exmo. Senhor
A missiva que nos enviou mereceu a nossa melhor atenção.
Assim, cumpre-nos informar que o sinal de trânsito colocado na Rua João Pereira da Rosa frente à Rua Nova do Loureiro foi mandado colocar pela CML em virtude de se estarem a realizar as obras do Convento dos Inglesinhos.
Mais se informa que, já foi solicitado aos serviços a colocação do número de série do sinal e respectivo adicional.
Com os melhores cumprimentos

O Gab. Vice - Presidente

Ao que respondi:


Exmo. Senhor,
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
Vice-Presidente da CML

O e-mail de V. Exa. deixou-me deveras perplexo, porque me leva a pensar que V. Exa. não está minimamente informado sobre este assunto e que nem tão pouco leu os meus e-mails, senão vejamos:
1. Tenho na minha posse fotocópia constante do projecto de “Sinalização Temporária” (Solução 4) da Obra Colégio dos Inglesinhos, apresentado à C.M.L. em Maio de 2006, procº. ET08/2003.
2. Nesse desenho figuram os locais e espaços a serem reservados, assim como a colocação da sinalização, não especificando qual.
3. Tendo eu enviado um e-mail à C.M.L. a 18 de Julho do corrente, ao qual não obtive resposta até há uns dias atrás, contactei o responsável pela obra, o Exmo. Senhor Engenheiro Nuno S. Gomes, que se tem mostrado sempre disponível e com quem mantenho um relacionamento cordial, que me disse ter sido ele a mandar colocar os sinais mas que não tinha acompanhado a colocação dos mesmos.
4. Deslocámo-nos ambos ao local e verificámos que o sinal de paragem e estacionamento proibido estava efectivamente mal colocado e sinalizava uma extensão desde a Rua Nova do Loureiro até à Rua dos Caetanos, na medida em que não tinham colocado a placa de final de proibição porque, segundo ele mesmo me informou, não a tinham em stock.
5. Posteriormente foi reposta a situação, colocado o sinal de fim de proibição, muito embora, neste momento, o sinal que aí se encontra a substituir o de paragem e estacionamento proibidos - que se encontrava deteriorado - seja o de estacionamento proibido (?!).
6. Toda esta situação deriva da falta de fiscalização e, diria mesmo, total alheamento por parte da C.M.L. dos assuntos que são da sua competência. Todo este processo, devido à negligência e incúria dos serviços, resultou em autos de transgressão indevidos, emitidos pela P.S.P a inúmeros munícipes.
7. Mais, o funcionário da DSRT/CML que esteve no local, a pedido da Junta de Freguesia de Santa Catarina, ficou também surpreendido com o facto do seu Departamento não ter conhecimento desta situação (vosso numero de processo privativo 2520 com o registo 07/53182). Saliente-se que, aquando da sua vinda, a recolocação dos sinais ainda não se tinha sido efectuada (ponto 4 e 5).
8. Acresce informar que os sinais colocados no passeio não se encontram à altura regulamentar, o que pode pôr em causa a integridade física dos peões.

Transcrevo uma parte do conteúdo do v/e-mail:

“…Assim, cumpre-nos informar que o sinal de trânsito colocado na Rua João Pereira da Rosa frente à Rua Nova do Loureiro foi mandado colocar pela CML em virtude de se estarem a realizar as obras do Convento dos Inglesinhos.”
“…Mais se informa que, já foi solicitado aos serviços a colocação do número de série do sinal e respectivo adicional…”

Conforme o já anteriormente descrito, não é o sinal, são os sinais, Senhor Vice-Presidente!!! E, MAL COLOCADOS!!!

É evidente que todo o desenrolar deste incidente não só se deve à obra do Colégio dos Inglesinhos, mas também, e muito mais grave, à ausência e ignorância dos serviços camarários em todo este processo e ainda à negligência por parte dos elementos da fiscalização que aí compareciam.
Eu fui um dos munícipes autuados por uma transgressão não existente. Não é pelo quantitativo da coima que não irei efectuar o pagamento, mas pelo facto de não ter qualquer culpa neste processo pelo que, por princípio, não a assumirei.
O motivo que eu sempre aleguei nos inúmeros e-mails que troquei com diversos departamentos da CML, ao pedir esclarecimentos sobre este assunto, era o de dar conhecimento à D.G. Viação de uma irregularidade de que os munícipes estavam a ser vítimas e que lhes era alheio.
Tenho em meu poder fotos e documentos que comprovam toda esta descrição, assim como poderei apresentar testemunhas dos factos.
Lamento que a C.M.L. actue desta forma com os seus munícipes, pois as soluções chegam - quando chegam - quando já não são necessárias.
Com os meus cumprimentos,
Fernando Marta