Lisboa está no topo da lista das câmaras mais devedoras
Por Inês Boaventura in Público
O coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios 2010 diz que a dívida a fornecedores, de 1,5 mil milhões de euros, "é preocupante" e defende "uma intervenção" para lhe fazer face
As câmaras municipais de Lisboa, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Portimão e Porto foram responsáveis, no ano de 2010, por 22% da dívida global das autarquias. Ainda assim, os dois líderes da tabela foram também os municípios que registaram uma maior diminuição da sua dívida em relação ao ano anterior.
Estes dados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010, que ontem foi apresentado numa conferência promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF. O documento, coordenado por João Carvalho, da Universidade do Minho, apresenta uma análise económica e financeira das contas das 308 autarquias e do sector empresarial local, incluindo empresas e serviços municipalizados.
No anuário constata-se que na globalidade dos municípios o peso dos passivos financeiros "desceu drasticamente, passando para perto de metade do peso que tinha alcançado em 2009, isto é, para 6,6%". Esta redução é atribuída ao controlo do limite ao endividamento estabelecido na Lei das Finanças Locais, que se traduziu "na diminuição do montante total dos empréstimos realizados em 2010, o qual ficou abaixo do montante utilizado em 2008".
As dívidas de médio e longo prazo baixaram 19,8 milhões de euros de 2009 para 2010, mas as dívidas de curto prazo subiram 275,4 milhões no mesmo período. "Boa parte da dívida começa a ser suportada pelos fornecedores, o que prejudica os sectores locais e regionais", constatou João Carvalho, afirmando que esta "é uma situação preocupante". Mais ainda, se se tiver em conta que em 2010 "mais de metade dos municípios" teve um prazo médio de pagamento superior a 90 dias.
Gaia contesta posição
Face a estes dados o professor universitário considerou que "alguns municípios precisam de uma intervenção", no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, para resolver a questão de dívida a fornecedores. Contas feitas, no período analisado no anuário, o total de dívidas dos municípios a terceiros fixou-se em 8,2 mil milhões. Se se tiver em conta as dívidas das empresas municipais e serviços municipalizados, esse número aproxima-se dos dez mil milhões de euros.
Sobre a situação da Câmara de Lisboa o presidente, António Costa, sublinhou que a existência de dívida "não é uma situação de incumprimento". O autarca acrescentou que a sua prioridade é encontrar um mecanismo que permita antecipar a amortização da dívida de médio e longo prazo, que segundo diz é de cerca de 700 milhões de euros.
Quanto a Vila Nova de Gaia, o director municipal de Administração e Finanças defendeu, através da assessoria de imprensa, que a dívida dos municípios deve ser analisada tendo em conta o número de habitantes dos mesmos. A ser assim, para Carlos Pinto, Gaia desce da segunda para a 124.ª posição. Este responsável destacou ainda o peso das dívidas de algumas empresas públicas ao município.
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