Ecosfera

Soromenho-Marques considera classe política “incompetente” nas questões do Ambiente
22.02.2012
Lusa 


O especialista em questões ambientais, Viriato Soromenho Marques, afirmou hoje num debate que a classe política é “incompetente”, o que pode conduzir o mundo a uma situação “catastrófica” na área ambiental.

Soromenho-Marques, membro do Conselho Nacional do Ambiente, participou no debate “Os pontos negros do ambiente em Portugal”, organizado pelo Diário de Notícias, onde defendeu que “a actual crise de insustentabilidade é essencialmente política”. 

“A ciência analisa bem as questões, a sociedade civil está pronta a fazer sacrifícios, [porém] a classe política incompetente pode levar-nos a uma situação catastrófica”, realçou. 

O grupo de especialistas presente no debate integrou Eugénio Sequeira, da Liga de Protecção da Natureza (LPN), Filipe Duarte Santos, investigador em alterações climáticas, e Francisco Ferreira, da Quercus. 

A opinião geral é de preocupação com a perda de importância das questões ambientais num discurso político centrado nos problemas económicos e nas medidas contra a austeridade. Mas, a crise económica e financeira pode ser uma oportunidade para uma mudança de paradigma social, com novas opções de desenvolvimento. “Esta desculpa da crise vai sair caro no futuro”, alertou Francisco Ferreira. Este salientou que “o ambiente saiu de cena” e referiu-se a consequências das agressões à natureza e da incorrecta gestão de recursos. Redução da esperança de vida devido à má qualidade do ar é um dos efeitos, mas também os problemas de resíduos, de falta de qualidade da água ou perda de biodiversidade. 

“A crise não permite ter dinheiro para lidar com os problemas ambientais”, admitiu Francisco Ferreira, mas recordou que “por vezes, é uma questão de organização e não tanto de mobilizar recursos”. 

Por outro lado, com o aumento da população, com os problemas energéticos e de alimentação, é indispensável ser mais eficiente, distribuir melhor os recursos e apostar no desenvolvimento sustentável, acrescentou ainda o responsável da Quercus. 

Na opinião de Filipe Duarte Santos, “se não se alterarem os paradigmas seguidos actualmente, sucederão crises económicas, ambientais, sociais”. 

Eugénio Sequeira realçou a falta de medidas de fundo para prevenir casos complicados, como as secas. “Neste momento estamos numa situação de emergência, devíamos estar já a tomar medidas”, defendeu. 

Filipe Duarte Santos concordou. “A seca insere-se no processo de alterações climáticas e temos de preparar-nos” para as suas consequências, nomeadamente com um modelo diferente de agricultura.

Ambientalistas querem Tejo mais fiscalizado

por Jorge Talixa in Público

Durante seis meses debateu-se a gestão da bacia do Tejo e dessa discussão resultou o apelo para que haja uma maior coordenação das acções de fiscalização

Algumas lacunas a nível da definição de caudais mínimos e a necessidade de criar condições para reforçar a fiscalização, reduzir os consumos de água e regulamentar a Lei da Água estiveram entre as questões levantadas pelas organizações ambientalistas durante a discussão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT), que terminou terça-feira.

O plano, que esteve seis meses em discussão, será ainda revisto antes da aprovação pelo Governo, tornando-se o primeiro documento do género a ser elaborado para a maior bacia hidrográfica portuguesa, que se estende por mais de um quarto do território nacional. O PGRHT sugere mais de uma centena de medidas, com custos estimados em 361 milhões de euros.
Carla Graça, especialista da Quercus, disse em sessão pública realizada na semana passada em Vila Franca de Xira que "é necessário reforçar a fiscalização e articular responsabilidades entre as várias entidades que têm capacidade de fiscalização" das linhas de água. No seu entender, é importante criar um plano articulado de fiscalização de toda a bacia do Tejo que aglutine os esforços e os meios da GNR, da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT), das áreas protegidas e das autarquias locais.
"A fiscalização deve ser mais eficiente. Seria mais abrangente e teria melhores resultados se tivéssemos um sistema mais controlado", defendeu a representante da Quercus.
No mesmo sentido foi a intervenção de José Carlos Morais, biólogo e eleito do Partido da Terra na Assembleia Municipal de Alenquer, realçando que, para além da necessidade de melhorar a fiscalização das normas de protecção das linhas de água, fará sentido uma "transferência de competências na área da fiscalização para as autarquias". "Muitas vezes, quando existem diversas entidades fiscalizadoras, essa articulação continua a não funcionar", comentou.
No decorrer da sessão pública realizada no Palácio do Sobralinho, houve também quem destacasse a necessidade de regulamentar a Lei da Água, de promover mais o uso eficiente da água, de interditar a construção em zonas de infiltração máxima, de canalizar mais verbas para a reabilitação e requalificação das linhas de água e de fazer cumprir as medidas minimizadoras previstas nas declarações de impacte ambiental.