Lisboa: eleições a de 1 Julho

«As eleições intercalares para a Câmara de Lisboa vão realizar-se a 1 de Julho, anuncio o Governo Civil de Lisboa, informa a agência Lusa.

Com esta decisão, ficou também estipulado que as listas com as candidaturas têm de ser apresentadas até 20 de Maio e a campanha eleitoral começa a 21 de Junho, segundo os prazos previstos na lei.

Os prazos para as eleições intercalares são reduzidos em 25 por cento, com arredondamento para a unidade superior, face aos estabelecidos para as gerais (quando se realizam em todo o país), de acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL).

Assim, as listas devem ser apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria civil com jurisdição na sede do município até ao 42º dia anterior ao acto eleitoral.

O período de campanha eleitoral, que nas gerais é de 12 dias, é encurtado para nove dias nas intercalares, pelo que deve iniciar-se a 21 de Junho e terminar às 24 horas de 29 de Junho (sexta-feira).»