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18/02/2008

Poder político e Autárquico: culpados do desordenamento metropolitano

Santo António dos Cavaleiros
Ponte de Frielas

Lisboa


Setúbal
Lisboa

Santo António dos Cavaleiros
Sacavém
Frielas


Loures


Odivelas



Póvoa de Santo Adrião

Setúbal

Algés
Odivelas
Amadora

Lisboa, 18 Fev (Lusa) - O Ministério do Ambiente responsabilizou hoje as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas durante a madugrada e manhã, na sequência das fortes chuvas, considerando que o ordenamento do território já não representa um sério problema em Portugal.
"Estamos numa área de competência autárquica. Tem a ver com as infraestruturas urbanas. O problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal", disse aos jornalistas o ministro do Ambiente, Nunes Correia, quando questionado sobre as causas das complicações do mau tempo.
Falando à margem da apresentação da Plataforma de Avaliação de Impacte Ambiental Digital, em Lisboa, o governante considerou ainda que há "falta de hábito" de fazer limpezas regulares para evitar cheias, embora reconheça que só uma peritagem pode apurar as razões destas complicações.
A câmara de Lisboa, por seu lado, aponta a saturação das redes de drenagem como a causa da maioria das inundações que afectaram hoje a cidade, e lembrou que está previsto um investimento de 200 milhões de euros para melhorar o saneamento.
Esta afirmação surgiu, nomeadamente, a propósito da submersão de cerca de 200 carros que se encontravam num segundo piso subterrâneo da garagem do edifício "Alcântara-Rio".
Questionado sobre eventuais responsabilidades do município em prejuízos deste género, Marcos Perestrello declarou que era necessário analisar primeiro a situação, que desconhecia.
Segundo o vereador, este tipo de inundações em edifícios pode estar associado a vários tipos de problemas: "não é só a saturação da rede. Também existem erros urbanísticos e de infra-estruturas e insuficiências do parque habitacional construído, sobretudo nos edifícios mais antigos". in sapo
Este tipo de acontecimento, chuvas fortes e intensas durante poucas horas, são típicas do nosso clima mediterrâneo". Já o IM assegura que os valores são " muito elevados", o que "atesta do carácter excepcional do fenómeno" (ver infografia). "O que aconteceu hoje, e sempre que chove muito, é resultado da falta de ordenamento", acusa Catarina Ramos, adiantando que o problema é a falta de um sistema de drenagem alternativo em algumas zonas da cidade e a construção em leito de cheias. "É importante não construir em leito de cheias. Essas zonas deviam ser essencialmente de lazer", frisou lamentando que "as leis existem mas não são cumpridas. Cede-se aos interesses imobiliários". A cidade não tem sido pensada tendo em conta a sua estrutura natural: "há muitos especialistas a trabalhar na concepção da cidade mas cada um trabalha para o seu lado. A cidade tem sido mal estruturada", lamenta Catarina Ramos.Fazendo um paralelismo entre as duas maiores cheias em Lisboa de que há memória, Catarina Ramos lembra que "em 1967 muitas casas eram de construção ilegal mas hoje as casas não só são construídas em locais que não deviam ser urbanizados como têm as devidas autorizações para serem construídas". " in DN

Não são só as Câmaras que têm culpa, emboras estas sejam as principais responsáveis.
O poder político e administrativo, nomadamente autárquico, continua a permitir e a incentivar que mais de 200 mil pessoas, só na Área Metropolitana de Lisboa, habitem em leitos de cheia e que as zonas industriais e comerciais e respectivos acessos bloqueiem a passagem das inúmeras ribeiras que circundam Lisboa.
A Administração Pública (Ministério do Ambiente incluído) permitiu, incentivou e denominou de "recompensa pelo excelente trabalho" que as Câmaras recebessem as receitas dos "impostos do betão". Obviamente que, à falta de transferências do Orçamento de Estado, as Autarquias iriam permitir e incentivar que se possa construir em todo o lado para poderem obter mais rendimentos.
A Administração Pública (Ministério do Ambiente incluído) vem ratificando as intenções das Câmaras em construir nas reservas ecológicas e agrícolas nacionais e permite a desafectação de parcelas de zonas de risco (definidas também pelo INAG entre outros) para a construção de zonas industriais, comerciais e habitacionais, mesmo que não sejam consideradas de interesse público. E ainda se preparar um municipalização da REN e da RAN.....
A falta de políticas coerentes e assertivas de ordenamento do território permite e incentiva que os suburbios de lisboa continuem a estender-se e a crescer desmesuradamente, ocupando os poucos espaços vazios, nomeadamente, leitos de cheia.
Em Lisboa continua a construir-se no leito da ribeira de Alcântara. Em Odivelas e Loures crescem megas urbganizações e centros comerciais em zonas que inundam todos os anos.
Em 1967 e 1983 os estragos e as vítimas foram imensas, ainda que vivessem menos pessoas nas áreas afectadas e as construções serem, na maioria ilegais. Éramos pobres as políticas ambientais eram mínimas e não se falava de aquecimento global.
Em 2008, com legislação ambiental que não acaba mais, não há desculpas mais centenas de milhares de pessoas habitarem em zonas de risco em habitações legais licenciadas pelo poder administrativo.
Mas tal como no passado, nada vai mudar.

10 comentários:

Anónimo disse...

O Ministério da cultura não pode culpar sómente as autarquias pelo simples facto de que, é o poder central que define, atravês da legislação geral,as (in)competências das mesmas.
Vejam-se por exemplo, as últimas notícias saídas a lume sobre a nova legislação em calha para sair e, referente ao ordenamento do território; um dos pontos é o de passar para as mãos das camâras municipais o poder de desafectar a Reserva Agricola Nacional e a própria Reserva Ecológica Nacional.
Isto quer dizer que qualquer munícipe pode, em sede de licenciamento, solicitar que o seu terreno seja desafectado de uma das duas reservas, incluindo da REN.
Pode-se então concluir que, num terreno de máxima infiltração, ou num leito de cheia, pode passar a haver construção, bastando tão sómente que o "pedido" seja bem formulado junto do poder político local, de preferência se fôr acompanhado de uma forçazinha do primo, presidente de junta.
Assim, as camâras municipais passam a ter quase o poder de "cunhar moeda", uma vez que podem, únicamente com um simples acto deste gènero, multiplicar por muito o valor dos terrenos.
No urbanismo em Portugal, o poder de decisão política, tem que estar suficientemente distanciado da sede de licenciamento, sob pena da pressão económica exercida, ser de tal forma que, não haja margem de manobra para ser efectivamente seguida uma correcta política de ordenamento.
Claro que perante algum receio do governo empublicar o referido diploma, já veio a associção de municípios dizer que estão a retirar poder ás autarquias. Podera!
Sabem o que vos digo? Politicas á parte, tenho saudades daquele sr secretário de estado que foi o único a mexer neste ninho de vespas e, que por isso, foi deportado para o reino do Al Gharb... Era qualquer coisa Pimenta não era?...

Anónimo disse...

As câmaras têm lá dinheiro para assegurar o escoamento da água. Em Lisboa agora temos 17 milhões de euros a pagar à construtora do túnel, porque o Zé achou bonito parar aquilo durante 8 meses.

Anónimo disse...

E afinal foi dos únicos túneis que até se comportou bem perante este dilúvio. Os outros túneis, que não geraram tanta polémica, estão cheios de água!!!

Eggy Lippmann disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anónimo disse...

ESTES SALAFRÁRIOS PASSAM A VIDA A INTROMETER-SE NA VIDA DOS COMERCIANTES, EXIGEM-LHES TAXAS, NORMAS, METEM-LHES A ASAE EM CIMA,COBRAM LICENÇAS, E O RAIO QUE OS PARTA.

ESTES INCOMPETENTES DA CÂMARA ONDE ESTÃO AGORA PARA CUMPRIR A SUA PARTE? QUEM VAI COMPENSAR OS LOJISTAS?

ESTES AUTARCAS SÓ SE SABEM ENCHER E EXIGIR.

daniel disse...

Ser construído em leito de cheia não quer dizer que seja no rio.

Leito de cheia é toda a zona plana do vale onde corre determinado curso de água.

O Alcântara-Rio, bem como todas as construções da Rua de Cascais/Avenida de Ceuta estão construídas em leito de cheia.

Assim como Odivelas, Póvoa, Sacavém, Loures etc

Arq. Luís Marques da silva disse...

Exactamente como o sr Daniel diz; o leito de cheia é a zona que , em caso de haver situações de muita pluviosidade, enche e que contem em si a capacidade da drenagem da água de um rio, de uma ribeira ou mesmo de uma simples linha de água, que até pode estar sêca quase todo o ano.
Toda a Av. de Ceuta está construida sobre a antiga ribeira de Alcântara e, neste caso o leito de cheia serà a zona inundável ao longo das margens da mesma, possuindo maior ou menor largura, conforme o relevo do terreno.
Ora, as construções que estão ao longo da Av. e construídas até á sua foz, estão mesmo no leito de cheia da ribeira de Alcantâra, criando um obstáculo fisico ás águas provenientes das encostas e quando ocorrem situações metereológicas mais graves, como as chuvas intensas; toda esta barreira fisica provoca inundações em zonas que á primeira vista seria improvável, porque quem por lá passa e não conheça a história de Lisboa, não vê ribeira nenhuma.
Eu, pessoalmente sou de opinião que ainda não assistimos a uma verdadeira tragédia apesar de haver tanta incúria nesta questão do (des)ordenamento do território!

Anónimo disse...

construam mais, mais predios, mais estradas, vias rapidas! impermeabilizem mais os solos das zonas urbanas!
isto foi uma bofetada!

continuem com os erros e mais bofetadas virao!

Anónimo disse...

Alguém sabe onde andou ontem António Costa? Com estas cheias.... teve medo de encolher?

Anónimo disse...

Quiseram expos, casa da musica, estadios, e outras frivolidades socialistas agora toma-lá.
E ai daquele que se meter! Leva! Ou a boa maneira das ditaduras é saneado, agora chamamos quadro da mobilidade! Hahahahaha!