Poder político e Autárquico: culpados do desordenamento metropolitano

Santo António dos Cavaleiros

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Lisboa

Setúbal

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Lisboa, 18 Fev (Lusa) - O Ministério do Ambiente responsabilizou hoje as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas durante a madugrada e manhã, na sequência das fortes chuvas, considerando que o ordenamento do território já não representa um sério problema em Portugal.
"Estamos numa área de competência autárquica. Tem a ver com as infraestruturas urbanas. O problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal", disse aos jornalistas o ministro do Ambiente, Nunes Correia, quando questionado sobre as causas das complicações do mau tempo.
Falando à margem da apresentação da Plataforma de Avaliação de Impacte Ambiental Digital, em Lisboa, o governante considerou ainda que há "falta de hábito" de fazer limpezas regulares para evitar cheias, embora reconheça que só uma peritagem pode apurar as razões destas complicações.
A câmara de Lisboa, por seu lado, aponta a saturação das redes de drenagem como a causa da maioria das inundações que afectaram hoje a cidade, e lembrou que está previsto um investimento de 200 milhões de euros para melhorar o saneamento.
Esta afirmação surgiu, nomeadamente, a propósito da submersão de cerca de 200 carros que se encontravam num segundo piso subterrâneo da garagem do edifício "Alcântara-Rio".
Questionado sobre eventuais responsabilidades do município em prejuízos deste género, Marcos Perestrello declarou que era necessário analisar primeiro a situação, que desconhecia.
Segundo o vereador, este tipo de inundações em edifícios pode estar associado a vários tipos de problemas: "não é só a saturação da rede. Também existem erros urbanísticos e de infra-estruturas e insuficiências do parque habitacional construído, sobretudo nos edifícios mais antigos". in sapo

Este tipo de acontecimento, chuvas fortes e intensas durante poucas horas, são típicas do nosso clima mediterrâneo". Já o IM assegura que os valores são " muito elevados", o que "atesta do carácter excepcional do fenómeno" (ver infografia). "O que aconteceu hoje, e sempre que chove muito, é resultado da falta de ordenamento", acusa Catarina Ramos, adiantando que o problema é a falta de um sistema de drenagem alternativo em algumas zonas da cidade e a construção em leito de cheias. "É importante não construir em leito de cheias. Essas zonas deviam ser essencialmente de lazer", frisou lamentando que "as leis existem mas não são cumpridas. Cede-se aos interesses imobiliários". A cidade não tem sido pensada tendo em conta a sua estrutura natural: "há muitos especialistas a trabalhar na concepção da cidade mas cada um trabalha para o seu lado. A cidade tem sido mal estruturada", lamenta Catarina Ramos.Fazendo um paralelismo entre as duas maiores cheias em Lisboa de que há memória, Catarina Ramos lembra que "em 1967 muitas casas eram de construção ilegal mas hoje as casas não só são construídas em locais que não deviam ser urbanizados como têm as devidas autorizações para serem construídas". " in DN

Não são só as Câmaras que têm culpa, emboras estas sejam as principais responsáveis.

O poder político e administrativo, nomadamente autárquico, continua a permitir e a incentivar que mais de 200 mil pessoas, só na Área Metropolitana de Lisboa, habitem em leitos de cheia e que as zonas industriais e comerciais e respectivos acessos bloqueiem a passagem das inúmeras ribeiras que circundam Lisboa.

A Administração Pública (Ministério do Ambiente incluído) permitiu, incentivou e denominou de "recompensa pelo excelente trabalho" que as Câmaras recebessem as receitas dos "impostos do betão". Obviamente que, à falta de transferências do Orçamento de Estado, as Autarquias iriam permitir e incentivar que se possa construir em todo o lado para poderem obter mais rendimentos.

A Administração Pública (Ministério do Ambiente incluído) vem ratificando as intenções das Câmaras em construir nas reservas ecológicas e agrícolas nacionais e permite a desafectação de parcelas de zonas de risco (definidas também pelo INAG entre outros) para a construção de zonas industriais, comerciais e habitacionais, mesmo que não sejam consideradas de interesse público. E ainda se preparar um municipalização da REN e da RAN.....

A falta de políticas coerentes e assertivas de ordenamento do território permite e incentiva que os suburbios de lisboa continuem a estender-se e a crescer desmesuradamente, ocupando os poucos espaços vazios, nomeadamente, leitos de cheia.

Em Lisboa continua a construir-se no leito da ribeira de Alcântara. Em Odivelas e Loures crescem megas urbganizações e centros comerciais em zonas que inundam todos os anos.

Em 1967 e 1983 os estragos e as vítimas foram imensas, ainda que vivessem menos pessoas nas áreas afectadas e as construções serem, na maioria ilegais. Éramos pobres as políticas ambientais eram mínimas e não se falava de aquecimento global.

Em 2008, com legislação ambiental que não acaba mais, não há desculpas mais centenas de milhares de pessoas habitarem em zonas de risco em habitações legais licenciadas pelo poder administrativo.

Mas tal como no passado, nada vai mudar.