Carta aberta aos eleitores de Lisboa #1

In Site dos Cidadãos por Lisboa
Por Filipe Lopes e Bárbara Lopes, candidatos da lista Cidadãos por Lisboa

«Este é o momento de abrir «o espaço de uma fenda» para que Lisboa renasça. E é o que se propõe fazer a candidatura “Cidadãos por Lisboa”, construída à volta da candidata independente Helena Roseta, exclusivamente apoiada pelos habitantes da Cidade: os que com ela vieram ter para colaborar nesta campanha e os que nela irão votar; os que sabem que existe o caminho para debelar a crise e devolver à cidade as suas potencialidades (...), os que acreditam que esta candidatura é, antes de mais, um compromisso.

«Estamos a tempo de inverter este abandono e este massacre. Esta convicção tem que possuir-nos até ao compromisso... O ser humano sabe fazer dos obstáculos novos caminhos porque, para a vida, basta o espaço de uma fenda para renascer.»
Ernesto Sabato

O conceito de Reabilitação é, nesta proposta, uma ideia transversal a toda a actuação camarária, visando restabelecer a identidade específica de Lisboa, eliminar as patologias e marcas deixadas pelas violências que a têm ferido, por parte do tempo e da acção dos homens.

E não é apenas o seu tecido construído que necessita de ser reabilitado, no que respeita a habitação e espaços públicos, mas igualmente o seu tecido social, ferido por condições de indignidade e de pobreza por vezes extrema, empobrecido por relações sociais e de vizinhança violentas, por condições precárias de segurança, pelo esvaziamento da população residente, que instala o deserto dentro da Cidade, pela perda da identidade dos sítios.

A Participação, no seu sentido forte de intervenção, é, nesta proposta, a espinha dorsal de todas as tomadas de decisão. Porque, segundo ela, os habitantes de Lisboa terão de definir a cidade que eles querem, intervindo abertamente na discussão do PDM e Planos de Pormenor, que condicionam todo o seu quotidiano e, ao nível do seu bairro, apontando situações anómalas ou incómodas, exigindo a concretização de condições de qualidade de vida e de ambiente urbano. Pelo papel central que ela dá ao habitante de Lisboa, esta será uma candidatura não de poder mas de consenso, não de soluções, tecnocráticas e impostas, mas resultantes da vontade de quem habita a Cidade e das possibilidades limitadas de que dispomos.

Esta gestão terá dois enfoques distintos:

- um Programa de Emergência, a concretizar durante os próximos dois anos, para funcionar, de algum modo, como corta-fogos face à urgência de inverter o desastre;
- a perspectivação das medidas deste primeiro Plano que, numa actuação do médio prazo do mandato seguinte, irão restabelecer o governo da Cidade em bases seguras.


Com carácter de emergência, para que não continuem a acontecer situações irreversíveis, há que tomar, de imediato e consensualmente, se possível, as seguintes medidas, já devidamente explicitadas no nosso Programa Eleitoral:

Para a Cidade:

1.Criar os mecanismos que obriguem à reabilitação e à recolocação imediata no mercado dos largos milhares de apartamentos devolutos na Cidade, impondo-se, antes de mais, o fim das autorizações de demolição/construção, anulando, assim, as expectativas de especulação.

2.Levar os proprietários de edifícios arrendados a reabilitá-los, accionando os mecanismos financeiros para isso existentes.

3.Analisar o desempenho das SRU e enquadrá-las nos objectivos de Reabilitação Urbana que deverá ser retomada pela Câmara na óptica inicial, entretanto perdida, de melhoria das condições de habitabilidade da população residente nos bairros intervencionados e não de criação de habitação de luxo para estratos de altos rendimentos. (...)»