In Público (23/3/2010)
Por Inês Boaventura
«O imóvel projectado por Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato vai regressar em breve à Câmara de Lisboa, para que os vereadores se pronunciem pela terceira vez sobre o pedido de licenciamento da obra. António Costa considerou "prematuro" adiantar se o projecto poderá sofrer alterações, para permitir a sua aprovação, mas acabou por dizer que será "óptimo" se houver "diálogo" com o promotor.
A autarquia aprovou ontem, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, PCP e CDS, a revogação do chumbo da proposta de licenciamento do imóvel projectado para o gaveto da Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato. Como sublinhou o presidente da Câmara de Lisboa, tratou-se simplesmente de anular uma decisão que padecia de um "vício de forma", por não ter sido dada oportunidade ao promotor da obra de se pronunciar sobre os fundamentos desse chumbo.
"A câmara tem agora que se pronunciar sobre o licenciamento ou não. A decisão de hoje não tem qualquer consequência nessa matéria", explicou António Costa, deixando uma crítica aos vereadores (do PSD, PCP e Helena Roseta e José Sá Fernandes) que no anterior mandato votaram por duas vezes contra o licenciamento. Isto porque, frisou, depois de o projecto de arquitectura ter sido aprovado em 2005 estavam em causa apenas "especificidades técnicas" e não questões como "os impactos urbanísticos, a adequação ao Plano Director Municipal ou ao meio envolvente". Assim sendo, diz o presidente da autarquia, só a nulidade da decisão de há cinco anos poderia justificar o voto contra o licenciamento da obra.
António Carlos Monteiro, vereador do CDS (partido que no anterior mandato não estava representado na Câmara de Lisboa) considerou "prematuro" pronunciar-se sobre "os méritos e deméritos" do projecto. Também Victor Gonçalves, do PSD, recusou adiantar qual será o sentido de voto do partido em relação ao licenciamento da obra mas disse esperar que seja levado a votação "um projecto que seja mais consensual".
"Pode ser que se voltem a criar condições para que o diálogo [com o promotor] seja possível. Se assim for óptimo, se não for veremos", disse por sua vez António Costa. Instado a comentar esta declaração, o administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura não afastou, em declarações ao PÚBLICO, a possibilidade de serem introduzidas alterações ao projecto de Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina. Ainda assim, Diogo Jardim voltou a sublinhar que não entende o porquê do chumbo do licenciamento.»
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3 comentários:
- A C.M. revogou o indeferimento. Deveria agora conceder-lhes o referido prazo de audiência sobre a proposta de indeferimento que havia sido formulada, fundamentada nas desconformidades legais detectadas; que fique bem claro que só pode manter-se uma proposta de indeferimento que, findo o prazo de audiência prévia sem que o proprietário comprove que o projecto se encontra legal, seja o mesmo objecto de decisão final de indeferimento.
- e como sabemos, alguém tem ainda por explicar os ditos quarenta e tal por cento de projectos errados, detectados aprovados na CML; actos administrativos nulos ou anuláveis.
- já todos perceberam que o pedido de constatação da nulidade vai entrar logo após a "propensa" aprovação (prometida por alguém), com consequente responsabilização técnica e civil que, como sabemos, a legislação impõe.
Isto não é dificil: é apenas saber-se o que se anda a fazer, e compenetrarmo-nos que não estamos numa república das bananas (ou não deviamos estar).
F. Ferreira, arq; Luís Marques da Silva,arq
Que interesse poderá ter um promotor em criar esta polémica? Que interessa terá os arquitectos em prolongarem esta situação?
Qual a necessidade de construir um edificio brutal com elevado impacto?
Existe medo de dizer é feio, é muito feio.
As vistas do palacio do Rato e da Procuradoria ficam definitivamente comprometidas. Alem do mais não se compreende que se continue a emparadar mais ainda a sinagoga.
Existem alternativas, ou há falta de ideias?
Ou existem interesses especulativos que não se coadunam nem com uma nem com outras?
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