<H4><a href="http://jn.sapo.pt/2006/11/07/sul/proposta_para_novo_apresentada_sexta.html">Proposta para novo PDM apresentada sexta-feira</a></H4>

In Jornal de Notícias (7/11/2006)

"A responsável pelo pelouro do Urbanismo na Câmara de Lisboa, Gabriela Seara (PSD), vai apresentar, na próxima sexta-feira, aos restantes vereadores a proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM), que se encontra em fase de conclusão. A Autarquia pretende que a versão final da proposta de PDM seja votada na reunião camarária pública de Janeiro, mas só em 2008 é que o documento deverá ser publicado. Para já, estão previstas sete sessões de esclarecimento, que irão decorrer entre os dias 16 e 21 deste mês.

Segundo a vereadora Gabriela Seara, será criada uma página - que deverá começar a funcionar durante o Salão Imobiliário de Lisboa - entre 22 e 26 deste mês - (*) em que será possível visualizar ortofotomapas referentes ao actual PDM e aquilo que está previsto no futuro plano. Os visitantes poderão deixar, nesta página, os seus comentários. O documento será votado pelo Executivo camarário, no final de Janeiro. Após a aprovação, a revisão segue para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR/LVT), sendo depois submetida a consulta pública.

O município estima que a discussão e votação da proposta na Assembleia Municipal de Lisboa ocorra em Dezembro do próximo ano. Assim, só em 2008 será possível submeter o novo plano a ratificação do Conselho de Ministros, seguindo-se a publicação do documento. O futuro PDM de Lisboa, que actualizará o de 1994, ainda em vigor, aumentará a área destinada aos espaços verdes e aos equipamentos colectivos e reduzirá as zonas de habitação, serviços ou mistas (**), conforme anunciou em Março o presidente, Carmona Rodrigues. Na altura, o autarca anunciou que a área total de espaços verdes irá aumentar de 21 para 23 %e a dos equipamentos de 10 para 13%. Estão previstas ainda alterações quanto à mobilidade e transportes, com a hierarquização da rede viária e estacionamento mais restritivo em zonas de interfaces de transportes públicos.

O processo de revisão do PDM começou no início de 2003, no mandato presidido por Santana Lopes, e previa-se que estivesse concluído no prazo de oito meses."

(*) Mau agoiro, o anúncio da entrada em funcionamento do site sobre o PDM, precisamente numa feira de imobiliário! Não havia outra feira?!

(**) Se com o actual PDM se assiste ao esventramento de espaços verdes e à aprovação das mais variadas barbaridades urbanísticas, contornando-se o PDM em vigor, que esperar do novo PDM?


PF